COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Boa tarde deputada, gostaria de agradecer inicialmente o convite. Os senhores me escutam? Alô, boa tarde. Sim dos médicos. Estão me escutando? Estamos ouvindo bem. Ah muito obrigado. Então inicialmente boa tarde, para a avenida deputada pela pela audiência pública, agradeço ao convite. Antes de estar aqui na condição de advogado, de entidades que defendem as vítimas, eu sou pai. E por ser pai, preocupado com os efeitos dessa desses inoculante, desde 4020 e nós e o grupo a qual trabalho, nós nos dedicamos a isso. Eu gostaria de deixar de maneira muito clara, a breve apresentação, porque isso, no meu ponto de vista ele ele tem fechamento com todas as falas aqui. Dos advogados que me me antecederam, os profissionais, das mães e principalmente dos médicos. Nós estamos discutindo em 2024 os efeitos de 2 legislações. A 13 9 7 9 9 7 9 e a 14 124. Por que que eu coloco isso de maneira importante? Porque a questão de pandemia ela foi dada por encerrada pela OMS em 2023 e nós estamos em 2024 efetivamente obrigando de maneira compulsória a vacinação. Pode prosseguir a a postagem por gentileza? E eu trago 4 reflexões deputada e quem nos as deputada deputados e quem nos assiste primeira reflexão e esse esses documentos eles estão foram produzidos pelo governo federal Primeira reflexão, a eficácia e os efeitos a longo prazo da vacina não são conhecidos. E que pode haver efeitos adversos que não são conhecidos atualmente. Onde é que está isso? No contrato 52 2020 e na cláusula 5.5. A segunda reflexão é 1 nota técnica decorrente inclusive dessa observação, nota técnica da Anvisa, Síndrome de Guilinbarré. 118 pessoas já foram afetadas com essa síndrome. A quarta reflexão, que eu acho que é importante, a terceira reflexão, perdão, é que fala da segurança de longo prazo da vacina. Dados que foram extraídos de documentos oficiais. Eu faço questão de trazer essas informações aqui porque no cenário de situações em que nós estamos vivendo qualquer informação que nós possamos trazer que não seja justificada pode gerar algum problema. E a quarta e última reflexão, ausência de dados estatísticos dificultam o apoio às vítimas. E quem acessar o sistema de hoje vai ter a o infortúbito de verificar que todos os dados não ficam acervados no Brasil e são hospedados numa entidade da Suécia. Senhores, a pergunta que me traz aqui, obrigatoriedade vacinal e serei breve. A vacinação é obrigatória ou não? No direito tudo depende. Depende do quê? Se nós formos analisarmos o estatuto da criança e adolescente, ela é obrigatória. Agora falo aqui na condição não mais de pai, mais de advogado. Não sei se felizmente ou infelizmente em razão do tema, eu defendo diversas famílias no Brasil. Pais e mães que perderam filhos, perderam pais e nos obrigou a entrar com ações judiciais. Quando nós entramos com ação judicial, eu falo em responsabilização e responsabilidade, a resposta do governo federal. Pode passar por gentileza. A responsabilidade do governo federal, com base na determinação da Advocacia Geral da União, de todas, eu digo aqui, de mais de 40 ações é a seguinte, a coleção da AGU, é que as campanhas de vacinação depende da adesão voluntária das pessoas, não se trata portanto, de obrigação legalmente imposta. Nós temos 1 contradição, contradição essa, que os pais estão sendo obrigados a inocular os seus filhos e quando se demanda judicialmente para buscar 1 responsabilização a união nos remete e nos responde dessa maneira. Pode passar por gentileza. Nessas ações senhores que nos ouvem, se houver 1 falha, a união diz que a culpa não é dela e ela tangencia a culpa sabe a quem? A Anvisa e a as empresas que fabricaram. Mas nos contratos de aquisição de imunizantes, formalizados pelo Brasil em 2020 e há 1 excludente clara de responsabilização. E o que que nos traz de 2020 a 2024? Eu escutei atentamente a fala, doutor Cláudio, doutor Paulo Farito, e o que nos traz aqui, tem várias mas eu citei 3, é a posição do STF. A posição do STF por gentileza pode passar. Nessas 3 ações, por gentileza, é sobre vacinação. A vacinação é compulsória ou forçada? Quando citei lá no início da fala a relação entre 2 legislações é que nós estamos hoje tomando decisões com base em legislações que já foram ultrapassadas, porque em 24000 e havia cenário de pandemia no mundo, esse cenário não mais existe. Então por que obrigar as pessoas a serem inoculadas com imunizante cujas eficiência e eficácia não foram até agora de forma clara nos colocada quais são esses resultados. E o que está acontecendo senhores que nos escutam? Principalmente pais e mães em Santa Catarina, em outros estados também, na prática, independente de obrigatoriedade ou não, é que Ministério Público está ingressando com ações judiciais e a guarda dos pais, inclusive com 1 das medidas administrativas, pode ser perdida. Mandados de busca e apreensão, com vacinação compulsória e forçada, estão sendo autorizados com o uso de força policial. Isso é 1 agressão gigantesca à paz, mães e principalmente as crianças. E de maneira mais clara, o doutor Paulo citou precedente que eu acho importante como é que fica o respeito por gentileza autonomia médica porque a vacinação ela pode ser compulsória forçada mas ela tem excludente pode passar por favor e esse excludente senhor ele diz o seguinte que só será dispensado a vacinação obrigatória se a pessoa apresentada de estado médico eu chamo atenção disso porque aqui em Santa Catarina nas diversas ações que nós temos intentado e trabalhado grande parte do Judiciário e grande parte dos promotores de justiça estão ignorando os atestados médicos elaborados por profissionais médicos exigindo que aquele atestado não pode ser terferido pelo médico xyz tem que ser por alerjista por imunologista aonde isso está na legislação e eu chamo aqui e vi que nós temos 2 deputados médicos 3 né a presença do cfm é importante O CFM tem condão e a responsabilidade de defender a autonomia médica. Peço que passe por gentileza. Eu entro aqui, antes de finalizar, algumas sugestões. Por que não lutarmos por programa nacional de apoio às vítimas e familiares? As pessoas estão sofrendo e o estado que as obriga a serem vacinadas não dá não dá a essas pessoas nenhum tipo de amparo, nem medicamentos, nem tratamento. Por que não substituir a redação do artigo décimo quarto para assumir a cueca de obrigação por recomendação? Por que não? Pode passar por favor. Por que não exigir da Anvisa do Ministério da Saúde, da Saúde também, acesso integral nos contratos que aqui são dos imunizantes passados dos atuais. Porque a mídia informa que o Governo Federal adquiriu mais 67000000 de dólares com base em que base? Nos contratos antigos cuja responsabilidade e responsabilização há de recair única e exclusivamente sobre a união que no fundo como nós queremos pagar. E hoje quem é que será responsável pelos efeitos adversos. Gostaria de também deixar como sugestão, que foi colocado pelos deputados, a próxima, questionar o que são consciência científicos sobre segurança e eficácia das vacinas e quem é que determina por que estudos que são produzidos em outros países não podem ser apropriados pela Anvisa e pelo ministério da saúde que indicam as questões de efeitos adversos. Por último, eu gostaria de deixar claro o meu respeito aos familiares e às vítimas dos efeitos adversos e também autonomia médica. Faço essa fala em nome de Bruno Graph, em nome de Arlene Graph. Bruno foi o primeiro caso no Brasil, e muitos conhecem isso, aqui de Santa Catarina, e conseguiu comprovar o nexo de totalidade entre o óbito e a vacina da covid às 300 se puder voltar a imagem pra mim eu agradeço. E muitos não sabem que nós solicitamos ao ministério público estadual e federal a instalação de inquérito para apurar o óbito pornográfico e infelizmente novos deputados tanto ministério público federal quanto o ministério público estadual arquivarão esses procedimentos a pergunta que fica os senhores e a reflexão de toda a sociedade brasileira é saber se em 2020 e se esses fatos tivessem sido apurados, se nós teríamos hoje pessoas, famílias chorando, como por exemplo, Isabelle de São Paulo, como por exemplo, Vanessa Romano Martins, aqui de Santa Catarina, e outras tantas vítimas. Eu acho que nós, o rapaz, temos obrigação de defender nossos filhos e os senhores, como deputados federais, a missão e a obrigação de levar a cada de nós e mais gente as informações que estão sendo trazidas aqui por todos porque estão sofrendo pais mães avós tios as pessoas sofrem porque não conseguem verificar no judiciário infelizmente retorno e 1 resposta A única resposta que se tem hoje é caso questione ou discute processo vacinal, elas terão a certeza, infelizmente, que serão acionadas judicialmente, inclusive, se for o caso, o uso de força policial para inocular os seus filhos com relação ao covid. E nós aqui sabemos que os estudos de fase 3 ou fase 4 não foram finalizados. A pergunta que se faz é, até quando nós assistiremos a tudo isso calado. Meu muito obrigado a deputada, meu muito obrigado pelo convite. Espero de coração que essa audiência pública sim produza efeito e sensibilize aqueles que tem o poder de mudar o destino dessa nação ou façam porque nós estamos perdendo pessoas e exqueridos. E o Brasil é hoje o único país do mundo que mantém essa covardia e essa obrigação desse inoculante. Muito obrigado.