COMISSÃO DE SAÚDE

Queria saudar aqui a todas as representações dos dos agentes comunitários e de endemias aqui presentes, agradecer a Sola, todo o trabalho que foi realizado nesse projeto de lei de 2113 de 2022 de nossa autoria, autoria do mandato, de minha autoria, e dizer que eu acompanho há 30 e anos, vou fazer 32 anos agora no fim do ano, essa categoria. Desde quando eu nem pensava em fazer política como advogado, talvez da primeira associação lá do do nosso estado na Bahia. E o que Solo colocou agora há pouco como relator é verdade. Tem ainda muitos estados que não respeitam estabilidade, que não respeitam o piso, nem os nem o primeiro piso nesse piso mais recente, e que não respeitam sequer os prazos administrativos para resoluções relacionadas com aposentadoria de agentes comunitários de endemias. Essa categoria merece respeito, é a porta de entrada da atenção básica que eu hoje reputo como dos mais graves problemas que nós temos no Brasil, essa falta de atenção básica, que precisa ser melhorada com 1 combinação mais efetiva com os estados e principalmente com os municípios, e essa norma vem para estabelecer claramente a necessidade de que os gestores cumpram o pagamento do piso, que cumpra suas, como nós não estamos criando aqui valores, esse esse projeto não onera o estado em nada, não onera município, não era a federação ou a união, mas ele estabelece claramente o cumprimento e também a punibilidade para aqueles que não cumprem a lei, que não querem pagar o piso, que não querem garantir os prazos administrativos das aposentadorias, que não respeitam o concurso público, e que não restabelecem as as necessidades que temos de ocupação diárias, tanto por agentes comunitários, como por agente de endemias. Há inclusive grande, grande déficit em todo o país, com relação a essas a essas categorias, a essas ocupações da categoria, e a gente precisa com esse projeto estabelecer de forma mais decisiva as obrigações e cobrar essas obrigações, punindo aqueles que não cumpram. Altera a lei 11350 de outubro de 2006, que dispõe sobre a atividade de agente comunitário de saúde de endemias, para estabelecer penalidades em caso de descumprimento do piso salarial salarial profissional e regulamentar o procedimento de concessão de aposentadoria deste desses profissionais. Salve os agentes comunitários e as agentes de endemias de todo o Brasil. Parabéns deputado, com a palavra deputada Alice Portugal.