COMISSÃO DE SAÚDE

Deputados, primeiro parabenizar o deputado Zé Neto pela iniciativa, né? Dizer que os agentes comunitários de saúde são a porta de entrada para o sistema único de saúde, são eles que vão aos locais mais improváveis, são eles que assistem na primeira hora se 1 terapia medicamentosa está sendo levada a termo, se há idoso sem mobilidade que precisa fazer o controle de pressão arterial, se é 1 criança prematura que precisa de assistência especial, são os agentes de combate às endemias ainda injustiçados na do pagamento integral do piso, não é? Que combatem sem dúvida a dengue, a chikungunya e outras endemias que lamentável a endemias da pobreza que lamentavelmente acometem as nossas populações, então os agentes comunitários de saúde são exército civil do SUS, e nós nos esperamos esses anos todos pra aprovar 1 legislação consistente. A primeira foi a da profissionalização com o exSenador Walter Pinheiro. Em 2006 quando eu já estava aqui como deputada. Depois nós conseguimos aprovar o piso salarial, conseguimos aprovar a estrutura de carreira, né? Né? E a estabilidade e agora nós vamos aprovar a aposentadoria especial e a insalubridade porque eles têm direito e sem dúvida agora neste momento que o deputado Zé Neto faz é reafirmar direito consagrado. O governo federal passa através do Sistema Único de Saúde repassa para municípios não é? Os valores atinentes aos agentes comunitários de saúde de combate às endemias. Nós não entendemos porque há gestores municipais que se negam como de Salvador apagaram os agentes comunitários no valor previsto, no valor legal. Isso é 1 de direitos é confisco salarial. Então a adoção dessa decisão é 1 adoção em tempo e da comissão de serviço público eu como coordenadora não é do do da nossa frente parlamentar em defesa do serviço público nós aprovamos matéria similar para os demais pisos, para o piso da enfermagem que o SUS também faz o repasse da complementação, mas há manobras para o piso do magistério já reafirmado por 2 vezes do supremo tribunal federal. Então esse Congresso Nacional aprova e ainda tem que reafirmar a aprovação daquilo que legisla. É o que estamos fazendo hoje. Por isso eu quero, né? Aqui em meu nome em nome da deputada Jandira Fegali da qual sou suplente na comissão nós aprovamos de maneira entusiasmadas a proposta do deputado Zé Neto e o relatório do deputado Jorge Sola pedindo vênia aos colegas. Não é né 1 decisão punitiva. É na verdade 1 é aviso. É na verdade estímulo. Vamos cumprir? Né? São lideranças locais. São recrutados no seu local de moradia. São pessoas não é? Do povo. São filhos e filhas do povo. Que levam a saúde até os lares, que fazem trabalho, que se fazem informação pra garantir que a medicina preventiva tem o seu lugar não dando lugar a doença. Então essa é 1 categoria espetacular que nós precisamos apoiar e garantir que seus direitos sejam integralmente pagos. Obrigada presidente pela oportunidade. Vamos ao voto e aprovação da matéria.