Comissão de Ciência e Tecnologia elege nova presidência e vota projetos

Senhor presidente, bom dia a todos presente. Saudade meu amigo presidente, dessa sessão. Júlio César, conduzindo esse trabalho. Senhor presidente gostaria de, pedir a vossa permissão pra ir direto ao voto. Obrigado. O despertar para a vida acadêmica, para a exploração da ciência e o desenvolvimento do saber e a descoberta do fenômeno físico e da natureza deve ser instigado nos momentos mais precoces da vida de jovem. Entendo que a proposta ora em análise, de criação de programa de incentivo à participação em olimpíadas científica, com o objetivo de promover e apoiar a participação de aluno em ensino médio, de do ensino médio, e olimpíadas científica nacionais e internacionais. Tal como proposto pelo nobre deputado Pedro Yara, 1 iniciativa brilhante nesse sentido. O programa, muito bem desenhado em seus objetivos e ações, não se preocupa apenas com a instigação científica de alunos, mas busca reconhecer o mérito das escolas e professores se destacarem na preparação e orientação desses jovens futuros acadêmicos e profissionais. O programa procura desenvolver o setor, envolver o setor privado, ao permitir prêmios como bolsa de estudos, em universidade pública e privada, assim como o desenvolvimento de parceria com centro de pesquisa e empresas do setor tecnológico. Temos a firme convicção, que mediante iniciativa como esta, poderão estar sendo criada as condições necessária para o despertar de novos cérebro para as carreiras tecnológica, Então necessárias para o crescimento do país. É bem sabido, que o futuro do desenvolvimento socioeconômico dos países, é cada vez mais dependente da tecnologia. Essa iniciativa contribui assim para o futuro do desenvolvimento nacional, 1 vez que ajudará a despertar mais alunos para cursarem no setor de propiciar meios para o crescimento intelectual destes. Em que se pese entendemos que o estabelecimento para poderia trazer enorme contribuições para a população e consequentemente para o desenvolvimento da ciência. Não podemos nos furtar a analisar como esse programa iria se inserir no arcabouço de ações já em desenvolvimento do governo federal. Isso é importante, não apenas para contextualizar corretamente ações pretendida, como também para não incorremos em duplicidade de esforço e de lição de sobreposição às iniciativas já existentes. Nesse sentido, salta aos olhos a existência de 3 iniciativas. Primeiro a lei, 14533, de 11 de janeiro de 2023, que criou a política nacional da educação digital. E conformese o artigo primeiro, estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes entes federados, áreas e setores governamentais. A fim de potencializar os padrões e incrementar os resultados das políticas públicas nacionais ao acesso da população brasileira a recursos, a recursos, ferramenta e práticas digitais, com prioridade para as populações mais vulneráveis. Em segundo lugar, o programa nacional de popularização da ciência, com o objetivo de desenvolver a cultura científica, estimular a prática de da ciência, tecnologia, inovação para promover a inclusão social e reduzir a desigualdade social, instituído pelo decreto número 11 754, d 23. E por último, programa mais ciência na escola, com apelidado de disseminar o conhecimento científico e a educação digital, instituída pelo decreto 12000 49, D 24. Analisando o conteúdo desses 3 programas, verificamos que a lei do PNED é específica para o domínio das tecnologias digitais, assim verificamos que apesar de ser 1 política imprescindível para capacitação de todos os estratos sociais para o mundo moderno, esse instrumento não foi desenhado para o que propõe o projeto de lei, que ora, relatamos. Em contrapartida, os objetivo e linha de ações contida nos programas, ciência e mais ciência e mais ciência da escola, e muitos se assemelham ao proposto pelo deputado Pedro Ayara. O Davi oferece alguns campos de aplicação que ajudariam a execução e a popularização desse programa já existentes. A atividade a que se referimos diz respeito a concessões de estímulo para a participação de escolas, professores e alunos nos programas. Objetivo, o projeto determina que poderão ser oferecidos premiações, reconhecimento, bolsa, estágio como estímulo aos participantes e ganhadores de concurso e demais competições estabelecidas. Por esses objetivos, propomos substitutivo ao projeto de lei, que além de consolidar, em lei os 2 programas existente, adiciona os mesmo os critérios de premiações, premiação contido na proposta original. Estamos certo de que mediante a transposição dos programas pop, ciência e mais ciência na escola em lei, com aperfeiçoamento a que propostos? Estaremos oferecendo a perenidade necessária para as ações do governo e assegurando a manutenção de ações em benefício do desenvolvimento da população da ciência, popularização da ciência. De ações em benefício e desenvolvimento da população da ciência. Ademais, estamos garantindo que esse campo tão importante para o desenvolvimento socioeconômico do país, se dê de maneira justa, equitativa, inclusiva e com diversidade, de modo a que presente toda a sociedade brasileira. Não podemos deixar de destacar que esta medida, tal como projetamos no substitutivo, irá funcionar como complemento ótimo do PNED, e viceversa. O letramento E0E0 domínio digital poderão caminhar lado a lado, com a popularização e o desenvolvimento da ciência. Do ponto de vista regimental, cabe mencionar as questões formais relativa ao conteúdo programático, bem como os objetivos, diretrizes, ações, operacionalização do programa serão objetivo de análise aprofundada. Da comissão de educação. Bem pelo mesmo motivo regional, regimental, nossa análise da matéria se a teve ao mérito dessa comissão, tal como disposto no artigo 32, inciso 3, deste particular, neste particular, como dito anteriormente, acreditamos que a matéria irá contribuir para o desenvolvimento da ciência tecnologia e inovação bem como servirá para o estabelecimento de bases mais sólida da capital humana de capital humano para o flor orçamento de setor técnico industrial pujante em nosso país. Pelos motivos elencados, nosso voto é pela aprovação do projeto de lei 674 de 24, do apensado PL número 29 59, de 24, na forma do substitutivo anexo. Esse é o relatório, senhor presidente. Obrigado.