COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Pela pela abertura pelo convite e obrigado a todos presentes aqui todos e todas, obrigado aos meus colegas Valéria e Dafne da Reúna, ambos né, ambas e junto comigo são os da rede pela rede de humanização pelo parque de nascimento que é a Reúna, que é 1 ONG da sociedade civil sem fins lucrativos que já existe desde 1993, eu não estava lá naquela época, mas eu estou há 10 anos na Reúna e a Reúna ela já fez muitas coisas pela saúde da mulher gestante e outras pessoas que gestam, a gente tem histórico bastante grande né Dafne? Reúna, estávamos falando agora pouco né qual o tamanho da Reúna né? A gente pode medir em número de pessoas ou em número de feitos né? E os números de feitos da Reúna eles são muito grandes, a Reúna tem 3 grandes pilares, que foram sendo construídos pelas necessidades do que se encontravam pelo caminho em relação às melhorias de assistência obstétrica né. Então você tem o pilar legislativo que são leis que vão sendo feitas pra melhorar o cenário, você tem o pilar técnico que são os manuais que vão sendo criados pra definição técnica, e você tem o pilar jurídico que é aquele que vai não vai pelo amor vai pela dor né, é mais ou menos por aí. Bom e aí dos grandes feitos da Reúna só pra elencar por exemplo na no pilar legislativo a Reúna foi 1 grandes responsáveis ou a maior responsável pela lei do acompanhante, a lei 11108 de 2005, que é a lei que até hoje vigora, apesar de ainda não ser cumprida totalmente em todos os lugares, mas é a lei que garante que toda mulher ou pessoa que gesta tenha acompanhante durante todos os momentos em que ela é atendida, desde o prénatal, préparto, parto, pósparto em todas as situações que ela é atendida em todos os cenários sejam público ou privado. Então esse é dos grandes feitos da Reúna dentre outros apoios legislativos que a Reúna já fez e que a gente vai hoje propor aqui. Ah pilar técnico bastante importante foi a participação da Reúna através da pessoa da DAFINE inclusive e de outros parceiros nossos da Reúna, nos manuais do Ministério da Saúde de assistência de humanização ao parto e nascimento desde 2003 né da Affin, ou desde 2000 e o primeiro manual né? De 2000 e e vários manuais de assistência técnica que foram sendo editados, tem a mãozinha ali da Reúna ou tem o da Reúna, bem como agora mais recentemente nós passamos a ser referência da UNICEF como 1 como manual de boas práticas da UNICEF em relação a às boas práticas na assistência obstétrica né então isso é do pilar técnico, e do pilar jurídico o grande feito né dentre vários outros feitos que a gente tem, em ações pontuais ou mesmo coletivas mas o principal feito da Reúna que a gente gosta de elencar, é a criação do termo violência obstétrica, e o entendimento do que é violência obstétrica na conferência internacional de assistência ao parto em 2010, da Reúna que acontece aqui em Brasília a cada 5 anos, e que esse termo foi proposto e que hoje em dia ele realmente está sendo entendido não por todo mundo né Juliana, mas muitas pessoas já entendem o que é a violência obstétrica, e defendemos então, tudo aquilo que é contra a violência obstétrica e aí pra se reiniciar a minha fala aqui depois dessa introdução, primeiro de tudo eu peço licença a todas as mulheres que estão aqui, me ouvindo aqui presencialmente ou mesmo quem está assistindo, ao vivo online ou gravado espero que muitas pessoas estão gravado também essa essa audiência pública, e essa licença que eu estou pedindo é licença em nome do bebê que eu fui, lá em 1976, que é pelo motivo por qual estou nessa causa, que hoje já tem nome também que é a violência neonatal, eu fui bebê extraído numa cesárea no dia 27 de dezembro, para o médico viajar no réveillon, e sofreu algumas consequências dessa prematuridade, 4 dias numa incubadora, junto com a violência obstétrica que minha mãe sofreu né, então tem muita gente que fala Brownio você é homem que está ali falando em defesa da mulher? Sim porque todos podemos defender aquilo que a gente acredita, mas também eu tenho esse lugar de fala que eu era o bebê daquele parto por isso que eu estou na Reúna e por isso que eu estou aqui com todos vocês né, então cada de nós tem o seu motivo pra estar aqui né, e a sua causa o seu ativismo por estar fazendo o que está fazendo. Bom, queria também não foi citado aqui mas homenagear o Eduardo Chavow que está aqui com a gente, o cineasta do filme Renascimento do Parto que foi grande divisor de águas na parte de da cultura dessa dessa exposição desse tema né, e muita gente fala né Eduardo, bom depois que eu assisti o renascimento do parto que eu entendi e e aprendi o que que vocês estão falando aí que realmente tem 2 mundos aí de assistência obstétrica né? Bom, o que a gente está fazendo aqui hoje, a convite da Juliana? A gente está aqui mostrando, que a o que a Reúna faz reunindo algumas coisas que a Reúna já fez, mas fazendo 1 proposta maior, 1 proposta de unir vários desses temas num conjunto de, conjunto de medidas que possam ser feitas pra que a gente consiga melhorar tudo que já está sendo feito e ampliar essa melhora, deixa eu ver que slide que está ali, e o nome disso é reforma obstétrica, a gente está aqui pra propor, como participando o arquiteto é aquele que desenha a reforma né, que vai lá e faz a planta pra depois o engenheiro executar e pra depois serem contratados todas as pessoas que precisam fazer essa reforma, e a Reúna já desde 1993 vem desenhando essa reforma obstétrica que não tinha esse nome e que agora a gente oficialmente adquiriu essa a a essa fala, assumiu isso, a gente assumiu esse nome como sendo o que a gente faz de fato né, que é propor a reforma obstétrica ou seja pra gente reformar a gente tem que olhar a casa do do alicerce até o telhado né a gente tem que olhar o terreno onde onde essa casa está afincada, tem que olhar o piso, tem que olhar os pilares, tem que olhar a parede, tem que olhar eletricidade encanamento, telhado e por aí vai, tem que falar com os vizinhos inclusive né pra fazer 1 reforma então, a gente está propondo aqui 1 reforma obstétrica que ela envolve 3 grandes pilares, e aí o que foi feito, deixa eu ver 1 coisa que está na ordem aqui pronto. Bom a gente se baseou rapidamente aqui pra quem pra quem é da medicina vai identificar rapidamente com essa estrutura pra quem não é fácil de explicar, que é a mesma estrutura de 1 consulta médica por exemplo chega 1 pessoa pra mim e fala assim, Bráulio eu estou com tal sintoma, ah legal, aí eu complemento com informações depois pergunta lá mas sintoma começou hoje como é que foi, onde é que é, vai daqui pra lá ou não, a gente vai complementando com algumas informações, então vocês vejam ali que o item né que a gente usa como história da moléstia atual né que é antiga essa palavra mas é utilizada até hoje na parte propedêutica de medicina, então a gente tem lá a gente colhe a história primeiro o que que está acontecendo o que que está de errado aí o que que está com qual que é a sua dor né, as mulheres e outras pessoas que gestam nos contam que a dor é não ser bem atendido no sistema obstétrico, e com isso gerar várias questões relacionadas a traumas sejam eles físicos emocionais procedimentos necessários e por aí vai, e aí então a gente faz lá interrogatório está bom então vamos colher dados né, então esses interrogatórios já foram feitos estão sendo feitos né, a Fundação Perseu Abramo fez 1 pesquisa bastante importante em 2014, colhendo dados naquela época que se sabia pouco ainda o que era violência obstétrica, e pra entender se as mulheres sofriam violência obstétrica já naquela época 2014 4 anos depois de que quando o termo foi criado, 25 por 100 das mulheres já declaravam que sofriam violência obstétrica né, e tem 1 nova pesquisa agora em 2024 pra sair da mesma da mesma da desse mesmo canal, mas a gente tem 1 proposta pra isso aqui também bastante importante pra que isso já saia na fonte essa informação e que a gente não precise precise das pesquisas sim também mas que a gente tenha como captar isso na fonte, aí depois na na medicina o item 3 que seriam a gente faz exame físico né então a gente vai examinar então vamos entender o que que está acontecendo, vamos olhar as maternidades, vamos olhar os postos de saúde, vamos olhar os planos de saúde as as coberturas que oferecem e por aí vai a gente vai entendendo todos esses dados, por que que isso reflete lá na ponta final que é a mulher e outras pessoas que gestram e os bebês, né por que que eles sofrem isso tudo qual que é a desestrutura que está por trás disso pra gente chegar depois nessa violência né? E aí a gente chega num diagnóstico, que é a violência obstétrica como diagnóstico então o que a gente está falando qual é a doença que a gente está falando, a gente está falando da violência obstétrica, e 1 doença pra ter 1 cura ou pra ter tratamento ou 1 conduta você precisa organizar 1 forma de tratar essa doença, e a forma de a gente tratar essa doença é a reforma obstétrica, como tema amplo que envolve como guardachuva todas as as ações que a gente acredita que devem ser feitas e ampliadas daquelas que já foram feitas. Bom, no sistema que a gente tem em relação à nossa a a nossa constituição de como funciona o nosso nossa república né, que os 3 poderes, executivo, legislativo e judiciário, como eu disse a própria runa ela foi se construindo em volta desses 3 pilares né, então no Executivo pegando no Executivo barra Ministério da Saúde que é o braço executivo da saúde do do do do Poder Executivo, pensando passando pelo Legislativo que é que onde estamos Câmara dos Deputados né, e 3 lá a gente pega aquela lei que já existe que ninguém sabia direito que estava, ah mas vamos pegar essa lei aqui e mostrar que ela existe que muita gente às vezes não sabe que ela que ela que ela que ela já já existe né, e do poder judiciário que envolve muito a parte de sensibilização principalmente, pra que quando o tema chegue ao poder judiciário não seja meu Deus mas o que que eles estão falando aqui que eu nunca ouvi falar que que é violência obstétrica né, Logicamente que hoje em dia isso já está bastante andado né, mas a questão é que isso já chegue desestruturado dentro da violência obstétrica estrutural que existe, porque muitas vezes o tema chega no judiciário, já estruturado dentro da violência obstétrica e é passado pano muito grande em relação àquilo não mas assim é assim mesmo, sempre foi assim, está tudo certo isso aí o médico falar desse jeito com aquela mulher lá está tudo certo, e não está tudo certo, a gente está aqui justamente porque não está tudo certo. Bom, e aí a proposta que a gente vem trazer aqui, a minha fala de 15 minutos eu vou dividir numa parte agora a Valéria vai falar e depois na sequência eu vou responder algumas perguntas que a gente preparou aqui pra pra serem respondidas mais da parte técnica obstétrica mesmo, e aí a grande proposta aqui dentro do Legislativo, que está que é dos pilares dessa reforma obstétrica, e que daí é o pilar legislativo dessa história toda, que é a proposição da criação do estatuto da gestante, existe o Estatuto da criança e do adolescente, existe o estatuto do idoso, que protege essas pessoas né em relações em relação à à vulnerabilidades que essas pessoas têm, só que não existe ainda o estatuto da gestante né Valéria então, é disso que a gente vai falar aqui, e dentro do estatuto da gestante a proposição da lei alínea pimental que a Valéria vai comentar pouco mais profundamente qual que é essa proposta do estatuto da gestante então, em resumo, o que que nós estamos apresentando aqui? A existência dessa proposição arquitetônica de 1 reforma obstétrica nos 3 pilares, e o pilar que a gente está focando aqui hoje é a proposição do estatuto da gestante, com a com com a com o nome da lei Aline Pimentel, barra 1 outra proposição hoje a gente está dentro dos 16 dias de ativismo contra a violência contra a mulher né, e dentro disso nosso tema da Reúna nesse momento é a proposição da inclusão da violência obstétrica como notificação do Sinan, que é o sistema de notificação de agravos, e que não existe ainda essa notificação por violência obstétrica até porque há pouco tempo atrás nem existe esse nome violência obstétrica né, a gente quer justamente colocar isso dentro da da da notificação do Sinan, e lembrando pra quem está nos assistindo e que não sabe direito ainda o que é violência obstétrica, né porque isso gera muitos melindres né, principalmente na comunidade médica, ah mas estão falando do médico né, Então eu queria deixar só 1 questão aqui bem importante sobre o termo violência obstética que ele significa né, e foi 1 grande sacada de quem dia lá atrás em 2010 na conferência da Reúna falou, como nós vamos chamar isso aqui? Né? Esse negócio aqui está tudo desarrumado, a mulher está sofrendo ABCDEE, não está sendo permitido acompanhante, não estão permitindo que ela decida coisas no parto dela, e a lista toda que a gente já tem 1 lista muito grande de itens que compõem 1 violência obstétrica, como chama isso né? Ia criar esse nome violência obstétrica, poderia ter sido naquela época outro nome? Violência gravídica? Poderia, mas se não não representaria exatamente o que é. A violência obstétrica é 1 violência de gênero, onde quem está sofrendo aquela violência é 1 mulher em situação obstétrica, independente de quem está cometendo essa violência. Num paradigma onde, a medicina estruturalmente falando, as associações de medicina acreditam que o médico é que decide tudo, fica parecendo que é a medicina que está sendo culpabilizada por isso olha já que o médico que decide tudo se está acontecendo alguma coisa errada aqui é culpa do mestre vocês estão falando de mim, só que no paradigma que a gente vive, onde assim como o Galileu o Galileu chegou dia pra comunidade científica e disse gente, eu estudei aqui olha, baseado em evidências científicas daquela época né, e eu descobri aqui que a terra não é mais o centro do universo, e sim ao sol o centro do universo né, e só foi validado muitos anos depois que ele tinha morrido né. Galileus e Galileus da da medicina obstétrica, da assistência humanizada à saúde chegaram pra comunidade através de pedido das mulheres pra dizer, universo do parto, o centro do universo do parto não é o médico, o centro do universo do parto são as mulheres e outras pessoas que gestam. Então quando a gente parte do pressuposto que esta pessoa está no centro, qualquer que comete violência nela, está cometendo violência obstétrica, principalmente na área de assistência, né? Que daí a gente consegue nomear, notificar, judicializar e o que tiver que fazer com com isso com essa ocorrência, né? Bom então esse é ponto bastante importante até para colegas médicos que não assino, se o Conselho Federal de Medicina assistisse nós estamos falando, conselhos regionais existindo, nós estamos falando só do médico, não estamos falando do sistema obstétrico como todo, porque o médico não é o centro do universo do parto, e quem é o centro do universo do parto são as mulheres. Com isso a mulher sendo o principal e a mulher e outras pessoas que gestam sendo a sociedade como todo e nós aqui representando as sociedades, eu sendo o bebê daquele parto como eu falei, e outras pessoas cada aqui com a sua, com o seu local de fala em relação ao porquê que está aqui porque que está defendendo esse tema, a gente está aqui então propondo isso no legislativo o estatuto da gestante, no executivo através do Ministério da Saúde a gente já fez bastante coisa em relação aos manuais que já existem, tem muitas coisas aí da parte técnica que a DAFINE vai falar na fala dela pra serem propostas coisas muito interessantes que já foram feitas né DAFINE que a gente consegue escalar isso que foi feito olha, eu tenho exemplo aqui em tal cidade que aconteceu isso a gente consegue replicar isso pra vários lugares né, e no judiciário que faz parte da sensibilização desse termo e desse tema pra todos eles. Bom, agora eu passo a palavra Valéria, e fico aberto depois as aos questionamentos que ela me fará da parte técnica aí eu vou sair pouco da do papel político aqui dentro da da nossa organização pra responder dúvidas técnicas da parte obstétrica assim que ela chegarmos nesse ponto, obrigado. Muito muito obrigada doutor, e agora então passamos isso aqui pra Valéria.