COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O PSB é aqui nessa comissão, representado também pelo deputado Pedro Campos, que já teve a oportunidade de defender a posição do PSB contra essa PEC. Mas hoje, porque ele não está presente e não está presente porque nós não votamos ainda à licença paternidade que dá direito a que os homens possam assumir a sua função enquanto pais no ato de nascimento dos seus filhos, ele infelizmente teve que se deslocar pro seu estado pra cumprir sua tarefa de pai. E eu quero no entanto falar sobre esse assunto, levando em conta alguns aspectos. Mas antes de falar sobre isto, eu não posso deixar de denunciar aqui alguns fatos. A senhora decidiu levar esta comissão pra 1 outra sala, sem consulta, foi pra 1 outra sala, pequena, onde havia determinação de não entrar ninguém, que não fosse os deputados, 1 comissão que não dava nem pros próprios deputados estarem presentes. E 2 e senhor que estava atrás da senhora durante muito tempo nessa sessão, quando nós estávamos entrando eu e o deputado João Carlos Bacelar, senhor de barba se dirigiu a ele bateu no ombro, lhe pôs o dedo em riste, no rosto, e lhe disse desaforo. Nós respondemos a isso, imediatamente o senhor que estava atrás da senhora durante a sessão no início, o senhor alto de óculos, se se sentiu no direito de nos responder. Não sei quem é, não sei de quem se trata, mas estava aqui nesta comissão atrás durante muito tempo não é certamente funcionário da casa porque se fosse funcionário da casa saberia que não pode se dirigir dessa maneira a parlamentar né, enquanto o parlamentar era agredido, ele reafirmava os termos do agressor contra o parlamentar. Quero dizer também que quero lamentar que vossa excelência ao dirigir ao presidir esta sessão de hoje não teve com ela mesmo a compreensão da sessão em que discutiu posso parar Comodando alguém, não sei. E a senhora permitiu durante a sessão da discussão da PEC da Anistia a manifestação do daqueles que do seu lado são companheiros, que enquanto os nossos deputados e deputadas falavam, gritavam, chamavam de covarde, chamavam de 1 série de outros desaforos, para impedir a fala dos deputados e a senhora foi conivente, deixou que eles permanecesse aqui, não ameaçou ninguém de retirada do plenário, pelo contrário, né permitiu que a sessão continuasse naquela circunstância defendendo certamente aqueles companheiros da senhora que invadiram os 3 poderes, que agrediram AAA que tentaram destruir o Congresso Nacional, a Câmara do o o Supremo Tribunal, o Poder Executivo e mais que isso está se provando agora que planejavam assassinatos, embora o filho do expresidente da república tenha dito recentemente que planejar a morte e assassinatos não é crime, não é crime, só se tentar, mas o que houve foi 1 tentativa, porque foi premeditado, as pessoas têm já claro comprovação de falas, de troca de mensagens. Eu quero ver o que que ele vai dizer agora nesse momento seguinte. Também houve deputados aqui que acusaram as pessoas que estavam aqui chamandoas de assassinas, né? Chamandoas de assassinas, esse respeito também é que quem vem aqui deve existir por parte dos senhores deputados, não apenas dos que frequentam esta casa, que tem posição diferente daquela defendida pelo deputado. E aí, também isso não há recriminação, pois eu recrimino, porque aquelas pessoas que estavam aqui são vereadoras de mandato, são deputadas estaduais de mandato, algumas deputadas federais e mulheres sem mandato que expressavam sua opinião, e não podem ser chamadas de assassinas como ninguém chamou de assassinos aqueles que planejaram o assassinato do presidente da república, do do do ministro do supremo e do vicepresidente da república, são 2 formas de ver os fatos que tratam diferente. Como eu sou 1 pessoa que veio da, não sou rica e vim muito dos movimentos populares, 1 há ditado popular que diz que o que dá em Chico dá em Francisco. Então não é permitido 2 formas de agir nessa comissão e quero dizer portanto que discordo da postura que vossa excelência teve naquele momento. Mas quero me dirigir à questão de mérito. O código penal brasileiro diferente do que alguns aqui disseram que não há legislação sobre aborto no Brasil, o código penal brasileiro, desde 1940, há quase 80 anos, já legislou sobre isso. E disse, e disse que aborto é crime, que aborto é crime. Mas ao dizer que aborto é crime, ele também permite, ele também permite que no caso, que a legislação não puna médico que realiza o aborto, a legislação não puna médico que realiza o aborto para salvar a vida de 1 mulher que corre perigo de morte, como também permite que em caso de gestação de decorrente de estupro, esse procedimento também seja permitido por solicitação e consentimento da mulher. Se a mulher for menor de idade, deficiente mental, como era chamado à época, ou incapaz por autorização do seu representante legal. O código penal, em 1940, já mostrava mais sensibilidade às dores da das mulheres e dos seres humanos do nosso país do que muitos deputados e deputadas mostram aqui hoje, se dizendo modernos. Mostram aqui hoje, 1 mulher, 1 1 1 criança, 1 pessoa 1 mulher mesmo adulta, estuprada, estuprada, com com deficiência mental, ou mesmo 1 cadeirante, ela não ter o direito de decidir se pode, se deve continuar com essa gravidez, é realmente 1 falta de misericórdia com a vida desta pessoa e desta mulher. Nós defendemos a vida, não defendemos que seja obrigado ninguém a abortar, nós defendemos que seja dado direito a que essa mulher possa abortar, possa ter AAA sua dignidade assegurada em casos muito especiais. Eu quando fui constituinte, quero dizer aqui que defendi na tribuna a manutenção desse texto do tempo de 1940, e esta posição foi aprovada, deputado Gastão, pela maioria esmagadora da constituinte que se reunia naquele momento no Brasil. Por gente de centro, por gente de direita, por gente de esquerda, porque esse texto ele permite que se garanta a vida com dignidade para as mulheres brasileiras. Ninguém está propondo que aqui agora se comece a estimular o aborto, isso é absurdo, mas também é absurdo que se impeça a continuidade de pesquisas em células troncos que são capazes de salvar novas vidas, novas vidas que podem significar a cura de diversos tipos de crime ou de de doença, diversos tipos de cânceres que já hoje é a doença que mais abate à população no mundo inteiro infelizmente, e a busca dessa cura passa também por nós pesquisarmos as com as células troncos, pesquisas que são para garantir o futuro da humanidade, e que são aqui desconsideradas. Não estou chamando ninguém de assassino, não estou dizendo que estão tentando impedir a vida futura como fazem conosco, que estou dizendo que é posicionamento que não se permite a manipulação que foi feita aqui recentemente, porque eu não tenho direito nem nenhum de nós de proibir que mulheres nessa condição de total desproteção e vulnerabilidade seja impedida de interromper a sua gravidez. O estupro é 1 arma de de guerras, diversas populações de mulheres no mundo são estupradas no momento da guerra pela por aqueles que estão invadindo o seu território como marca, como humilhação pra povo, como humilhação para elas. É assim em todas para discutir não