Dani Cunha

A Deputada ressalta o direito regimental de proceder com a votação nominal de um destaque e comunica que o Partido Liberal orienta o voto favorável ao requerimento.

A Deputada votou pela aprovação do projeto que inclui a cirurgia fetal para correção de mielomeningocele no SUS, visando melhores resultados clínicos e qualidade de vida.

A deputada solicitou destaque para o projeto 1701.

A Deputada manifesta voto favorável à proposta que garante apoio e flexibilidade acadêmica a pessoas com TDAH, ressaltando a importância de diagnósticos multiprofissionais e o alinhamento com políticas de inclusão.

A Deputada defende o aumento do número de cadeiras na Câmara, apontando que a alteração de 1993 foi significativa e que o crescimento populacional justifica a proposta. Ela ressalta que não haverá aumento nas despesas, pois existirá devolução de recursos. Critica a subrepresentação da população em diversas regiões e argumenta que é egoísta querer apenas benefícios para um estado. Convida a todos a apoiar a proposta, destacando que a intenção é preservar a representatividade.

A Deputada defende a urgência de um projeto de lei sobre a reeleição das cadeiras na Câmara dos Deputados, citando a decisão do STF sobre omissão legislativa. Ela alerta que, se não houver deliberação, o TSE fará a distribuição das cadeiras de forma desproporcional. Menciona que a representação atual não reflete o crescimento populacional e critica o recorte do censo de 2022. Enfatiza a necessidade de revisão das cadeiras conforme a Constituição e pede apoio para a proposta, prometendo ajustes nos custos da Câmara.

Que divide né divide bancadas divide deputados, então une Brasil embora tenha sua maioria encaminhando favorável à retirada de pauta, ele vai formalmente liberar. Eu gostaria só de reiterar como autora de projeto distinto a esse mas de projeto que trabalha com o recenseamento inclusive ele propõe 1 metodologia distinta de senso, haja vista que a última, o projeto de lei que definiu as cadeiras foi feito em 1993. Então estamos num projeto extremamente defasado, com número de parlamentares extremamente defasado. Inclusive isso foi levantado em reunião na casa do presidente Arthur Lira com todos os líderes presentes e o presidente Arthur concordou em criar 1 comissão especial, então nós acreditamos que a matéria precisa sim ser enfrentada, porém enfrentada numa comissão especial onde haja amplo debate de todos os lados, entre aspas quem ganha ou quem perde. O assunto não é sobre ganhar ou perder, é sobre licenciamento justo e sobre debate amplo no seu devido espaço de tempo. Então a União Brasil libera a bancada porém com este encaminhamento.

Dos membros sejam favorável ele pede a liberação da bancada. Como orienta o progressista?

Obrigada deputada Júlia Zanata pela sua grande gentileza. Bom senhoras e senhores deputados, o que estamos tratando aqui hoje é da admissibilidade a 1 PEC, que nem deveria ter debate de mérito, já que em seguida a aprovação na CCJ irá pra 1 comissão especial, onde aí sim o mérito será devidamente tratado. A antecipação desse debate busca contaminar o devido processo legislativo. Mas já que querem tratar de mérito, não vamos nos furtar a isso. Do que se trata essa PEC? Simplesmente dar ao nosso ordenamento jurídico o exato texto que figura na Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que fala o seguinte no seu artigo quarto, inciso I, Toda pessoa tem o direito que se respeite a sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei, e em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente. Esse texto está pela proposta dessa PEC, sendo introduzido no nosso ordenamento jurídico, para que possamos respeitar a convenção da qual o Brasil é signatário. Ou será que essa convenção só serve de acordo com a conveniência ideológica de determinados artigos? Essa convenção claramente é contra o aborto, contra a ideia de que o feto é parte do corpo da mulher, que pode ser descartado arbitrariamente como corte de unhas ou de cabelo. É disso que estamos a tratar. O aborto é nada mais, nada menos, que o assassinato de bebê indefeso. Quem defende o aborto é cúmplice desse assassinato. Não se trata de religião, se trata exclusivamente de respeito à vida, previsto na Convenção Interamericana. Ateu pode respeitar a vida, da mesma forma que cristão, ou espírita. É preciso acabar também com essa argumentação falaciosa de que essa PEC impede a fertilização. Não tem nada a ver, pois a concepção se dá quando o feto é iniciado em condições de desenvolvimento dentro do ventre da mãe. Embrião congelado não é feto em formação. Ele só será depois que estiver devidamente iniciada a sua formação no ventre da mãe. Aqui, o que se discute de verdade, é quem é a favor do aborto, que deve votar contra essa PEC, sem dúvida alguma. Mas aqueles que como eu, são radicalmente contra o aborto, devem, em respeito à vida, e à Convenção Interamericana de Direitos Humanos votarem sim a essa PEC. Eu voto sim e peço o voto de todos que respeitam a vida. Muito obrigado deputada Júlia, muito obrigada presidente.

E eu justamente fiz questão de expor essa questão pessoal aqui, para mostrar que essa PEC, que é 1 PEC muito simples, aliás 1 das PECs mais simples que eu já li na minha vida com pouquíssimas linhas, em momento algum fala de não se poder congelar óvulos, de não se poder fazer fertilização in vitro, porque são métodos de colocar feto que a partir do momento em que o feto for inserido, ele passa a ser considerado 1 vida que começa desde a concepção. Formato de concepção não Autor desta PEC e 1 pessoa que tem 10 dos 115000 embriões falados pela deputada Erico Cococai, 10 são meus e 10 estão congelados. E eu sigo convicta nessa PEC.

Dente que quando eu fiz o meu congelamento existe contrato que o médico coloca, que ele inclusive oferece doação de embriões pra quem quiser. Agora, como todo o processo, inclusive de gravidez normal, existem as gravidezes não bemsucedidas então isso não é culpa do médico nem culpa da pessoa que está recebendo embrião pode acontecer de se perder perder ou descartar em não receber pode acontecer justamente com a sua pele isso vai ser considerado legal. Está, porque eu vou explicar pra senhora, o que se trata processo de fertilização em vidro. Até que ele, tá, Passa, pela fertilização fora do corpo. Detada, deixa ela terminar de falar. Só minutinho.

É contra a retirada de pauta, tem 1 oposição diferente no mérito mas é contra a retirada de pauta. Como orienta o

Bom boa, bom dia a todos, bom dia presidente. Bom eu queria primeiro falar que eu fico muito triste de saber que alguns deputados a qual eu sempre trato com muito respeito, usaram seu tempo de fala pra falar mal de dos autores desta PEC ao invés de discorrer acerca do conteúdo. Eu tenho certeza que o deputado escola encara, que eu presto muita diferença e respeito, não falou mal do exdeputado João Campos, que também subscreveu essa PEC, mas perdeu tempo de fala significativo pra falar mal de Eduardo Cunha que foi o autor desta PEC no ano de 2012. Então eu, bom, foi foi o que me foi passado, mas eu sigo com muito respeito e deferência ao senhor deputado Chico. Então se o senhor ainda assim quiser falar e usar isso para desviar o o assunto, é 1 questão pessoal. Independente disso, o que eu quero mostrar a vocês aqui, essa PEC foi feita em 2012, se ela está sendo resgatada hoje, não foi movimento meu como filha, muito pelo contrário, eu sou o que eu quero fazer aqui, eu quero fazer alguns esclarecimentos graves de fatos que eu ouvi ontem e hoje, que não condizem com a realidade desta PEC. Eu ouvi que não se pode fazer fertilização in vitro, isso é mentira. Eu ouvi que não se pode implantar óvulos ou congelar óvulos sequer se essa PEC passar, isso é mentira. Eu, filha do autor desta PEC, tenho meus óvulos congelados porque eu tenho 1 dificuldade pra engravidar e vou realizar 1 inseminação. Assim como a minha irmã, filha, outra filha do autor desta PEC, também realizou por ter endometriose e 1 rara gravidez, realizou o congelamento de óvulos e a fertilização usando a da ciência, mostrando que a PEC não está aqui pra atrapalhar a ciência. Ela trata apenas do conceito de que a vida começa após a concepção. A concepção pode ser realizada com métodos científicos no ser humano, ou pode ser concebida naturalmente. Mas esse negócio de que não pode congelar óvulos, esse negócio de que não pode realizar inseminação artificial, isso é mentira. Isso é 1 realidade do mundo moderno. Cada vez mais mulheres, principalmente mulheres mais velhas, eu tenho 37 anos, a minha dificuldade pra engravidar é muito maior do que 1 mulher de 20, convenhamos. E convenhamos que não há demérito em eu congelar meus óvulos e inseminálos, no momento em que eu assim decidi ser mãe, tentar a minha jornada materna. Portanto, eu acho muito importante fazer esses esclarecimentos, porque nós não podemos aqui misturar as estações e assustar pessoas que desconhecem desse tipo de informação. Então, se essa PEC de 2012, de mais de 10 anos atrás, está sendo apreciada na CCJ de hoje, certamente é porque a população brasileira se manifestou. Nós temos 1 população em sua maioria conservadora, e todos aqui podem acordar porque os números falam por si só. E toda a forma de concepção é válida, incluindo todos os métodos. Se o assunto foi pautado hoje, certamente é porque há anseio populacional, e nós aqui estamos representando a população, respeitando aqueles que são contra, respeitando aqueles que acham que a vida não pode se começar dentro da da da concepção, mas é absurdo levar assunto técnico e assunto de de mérito específico como se fosse assunto de trato de estuprador, como se fosse assunto de trato contra a própria mulher, isso aqui é valorizar o ato da concepção no momento em que a concepção é realizada, a vida ali passa a valer como 1 vida, O feto passa a ser tratado como 1 vida. Agora só pra concluir presidente, reiterar as atrocidades que eu ouvi ontem, não existe proibição de métodos científicos, todos eles levam à concepção da então 1 vez que método científico é realizado e bemsucedido, o feto passa a ser a concepção cuja vida é válida. Então essa é a minha demonstração, quero demonstrar o apoio, independente de ser 1 PEC de membro da minha família, eu sempre fui e sou próvida, e parabenizo a iniciativa de pautar esta PEC tão importante, e claramente com o anseio de 1 parte da população senão ela não estaria sendo pautada pela presidente que ouve e não tem medo de pautas polêmicas e entende o que a realidade quer. É isso muito obrigado

Deputada destaca a importância dos seminários sobre comunicação, abordando a liberdade de expressão e os riscos do anonimato na internet. Enfatiza a necessidade de regular a disseminação de fake news e proteger a reputação das pessoas. Propõe soluções pragmáticas para os desafios do ecossistema digital, reconhecendo a importância do trabalho em grupo e a relevância dos debates realizados, com o compromisso de apresentar propostas concretas após o recesso. Agradece a todos os envolvidos nos seminários e reafirma a importância do aprendizado coletivo.

Deputada agradece equipe, expositores e assessores por evento. Refira três painéis importantes na semana seguinte, com propostas e subcomissões para debater e expor temas defensados. Convida a comparecer à reunião na quarta-feira.