COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

1 tocante homenagem ao meu avô Rubens Paiva. Inauguraram busto com a sua imagem em função de sua incessante luta pela democracia. Minha família foi em peso, emocionadas, minha mãe e minha tia fizeram lindos discursos e no meio de deles fomos interrompidos por pequeno grupo que veio se manifestar, era Jair Bolsonaro. Junto com alguns amigos talvez fossem os filhos na época eu não sabia quem era, que se deu ao trabalho de sair do seu gabinete e vir em nossa direção gritando que Rubens Paiva teve o que mereceu comunista desgraçado vagabundo era o que falavam e ao passar por nós deu 1 cusparada no busto de Rubens Paiva. Nós estamos falando desta pessoa que tentou articular e que esteve conhecendo todas as tentativas de rompimento democrático de acabar com o estado democrático direito que nós estamos vendo a cada dia que passa 1 profunda o como se esmeraram na crueldade a ser estabelecida contra o voto popular. E aqui esta comissão e aos adeptos ah talvez os sabujos que entregam os seus mandatos pra serem pisoteados pelo arbítrio se calam acerca disso e querem avançar sobre os direitos das mulheres porque não nos enganemos nós estamos falando aqui da revogação da possibilidade de interrupção legal da gravidez que está no código penal que tem mais de 80 anos mais de 80 anos aqui estão dizendo não mas se a mulher tiver risco de morte ao manter essa gravidez que morra as mulheres é esta a fala literal que está se traduzindo aqui e alguns dizem não nós não estamos falando sobre isso e está assim, porque quando se assegura o direito à vida a partir da concepção está se assegurando que há 1 inviolabilidade da vida a partir da concepção. E veja se isto estar na nossa constituição que hierarcamente instrumento superior ao código penal está se rasgando o código penal. Está se rasgando o código penal e estar aqui se estabelecendo que as vítimas de estupro vão ter que conviver com o estupro sem fim e vai se legitimar o estuprador. Por isso tem razão as vozes que estavam aqui que dizem criança não é mãe porque a maioria das vítimas de estupro são crianças e adolescentes nesse Brasil a cada 1 hora pelo menos 4 meninas de até 13 anos são vítimas de estupro e vocês querem que o Brasil se somem a apenas 20 e países só existem 20 e países no mundo onde não se possibilita em nenhuma circunstância que nós tenhamos a interrupção da gravidez e aqui nós vamos ver que sim se envolve sim envolve sim a proibição da reprodução assistida, ora porque se há o congelamento do embrião, o embrião ele é a junção do óvulo e do espermatozoide portanto ele é processo de concepção, e se a reprodução assistida pressupõe que vários embriões devem ser descartados para que as mulheres tenham direito de serem mães, e para que os casais possam estar enfim construindo a vida de crianças então portanto esta proposta sem nenhuma dúvida ela impede que nós tenhamos a reprodução assistida, a a fertilização in vitro, aliás é bom lembrar que nos Estados Unidos onde houve retrocesso acerca da descriminalização da legalização do amor também começou a se questionar a fertilização in vitro porque se a vida existe desde a concepção e a vida é inviolável não se pode ter embrião que seja descartado com a autorização como é hoje dos seus próprios pais e aí me pergunta o deputado Patrus e se o casal ele congela embrião e de repente o casal morre, ou o casal se separa, então portanto nós estamos aqui impedindo as pessoas de terem o direito de serem mães e de serem pais. E nós estamos falando aqui também, dor dar dar discussão e da pesquisa a partir de embriões é a partir de células troncos embrionárias, e nós sabemos que a célula tronco embrionária ela é mais efetiva para que nós possamos curar pessoas nós estamos falando aqui do impedimento de se utilizar células troncos embrionárias pelo mesmo motivo e as pessoas não terão direito de buscar a sua própria cura, ou de a ciência estar enfrentando patologias e nós estamos aqui discutindo este processo e esta proposta de emenda constitucional que por estar querendo ferir os princípios fundantes da nossa carta magna, que assegura direito ao planejamento familiar, que assegura direitos direitos e mais direitos esses princípios estão sendo rompidos porque aqui se quer dizer que todas as pessoas todas as mulheres e meninas e meninas são obrigadas em quaisquer circunstância a manter 1 gravidez sejam vítimas de estupro, sejam os que a sua quando a sua vida está em risco porque aqui está se dizendo que essa mulher não tem o direito de viver direito de beber e se fala ainda da convenção americana de direitos humanos de 1 forma que rompe rompe a honestidade intelectual, porque a convenção americana de direitos humanos e mesmo o pacto de São José da Costa Rica, eles fazem ressalvas acerca dos de dos próprios direitos, e a corte interamericana de direitos humanos, que é a legítima intérprete da convenção americana de direitos humanos, já se posicionou. Nós estamos falando aqui do caso, Murilo e outros, onde a corte estabeleceu que a proteção à vida consagrada no artigo quarto da convenção americana de direitos humanos não abrange o nascituro. Aqui nós estamos falando de outro caso o caso Bob ou Baby boy versus Estados Unidos onde a corte interamericana de direitos humanos legítima intérprete da convenção americana de direitos humanos, rejeitou a proposta de incluir na redação do artigo primeiro da declaração universal dos direitos que tem direito à vida inclusive daqueles que ainda estão por nascer isso foi rejeitado e aqui que se quer impor se quer impor contra a vida das mulheres se quer impor contra a vida das crianças das crianças Vejam bem aqui está se discutindo se 1 menina de 9 10 anos se 1 criança vítima de 1 violência sexual que nós sabemos via de regra acontece no universo doméstico com pessoas que têm ascendência afetiva sobre elas, ou algum tipo de poder sobre elas, que essas meninas vão ter que levar adiante 1 gravidez que pode deputado Patrus representar a sua própria morte porque não tem estrutura corpórea para poder suportar 1 própria gravidez. É isso que está se discutindo aqui. Não sejamos desonestos, desonesto ah não estamos falando sobre código penal está assim está se sepultando o código penal quando ele assegura assegura que haja que há possibilidades específicas de manutenção de de de interrupção da gravidez em casos de violência sexual e em casos onde a vida da mãe está em risco e veja contra o que a população já consolidou. Nós temos 1 pesquisa que é 1 pesquisa de 2000 de 2022 que diz que 65 por 100 dos brasileiros e brasileiras consideram que a lei que permite aborto em casos de estupros, anencefalia e risco de vida a gestante ela deve permanecer como está. Mas estes índices, eles modificaram em 2024, são 66 por 100 dos do povo brasileiro segundo pesquisa Datafolha que dizem que nestes casos previstos na nossa legislação é possível e elas e essa e esse percentual da população aprova a interrupção da gravidez e essa comissão esquece tudo isso? Esquece tudo isso? Talvez não há fã de criar pautas que escondam do conjunto da população o que nós estamos vendo que foi construído nos bastidores ou nos subterrâneos daqueles que ocupavam a presidência da república que tramaram o assassinato do presidente e do vicepresidente eleitos pelo próprio povo E que tramaram o assassinato de ministro do Supremo Tribunal Federal. Tramaram o assassinato. Utilizando as formas literais da própria ditadura para além de todo o