COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Boa tarde a todos e a todas, declaro aberta a presente reunião de audiência pública, da comissão de educação convocada com o objetivo de debater a inserção dos colégios de aplicação, no sistema federal de educação básica. Essa audiência pública está sendo realizada em virtude da aprovação do requerimento número 160 de 2024 de minha autoria. Passo a ler os procedimentos adotados na condução dos trabalhos. Cada palestrante disporá de 10 minutos para fazer sua exposição. Encerrada as apresentações será concedida a palavra por 3 minutos aos parlamentares escritos. Os palestrantes disporão de igual tempo para a resposta, ao final debate cada convidado terá 3 minutos para as considerações finais. Informo também que essa reunião está sendo transmitida ao vivo, pela página da comissão, pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube quero agradecer a todos os professores, técnicos administrativos, trabalhadores da educação que nos acompanham nesse momento. Após a audiência, as apresentações serão disponibilizadas na página da comissão de educação. Faço agora o registro dos convidados que participarão dessa audiência pública, a qual também faço agradecimento especial por estarem aqui, ao ler os seus nomes e seus currículos já podem se chegar aqui pra mesa. Maristela Mosca, presidente do conselho nacional dos dirigentes das escolas de educação básica das instituições federais do ensino superior, a quem convido para compor a mesa. Anderson Wilson Sampaio Santos diretor de ações educacionais do fundo nacional de desenvolvimento da educação, FNDE. Tudo bem? Obrigada. A audiência está ficando boa, o pessoal derramou chazinho pra mim obrigada. Isso aqui é treineiro de café né tudo é café. Tânia Maria Tânia Maria Francisco, diretora de desenvolvimento da rede de instituições federais de ensino superior do Ministério da Educação, que participará remotamente. Neliedith dos Santos docente aposentada da escola de educação básica do colégio de aplicação da universidade federal de Uberlândia, Ezeba Ufo, que também participará remotamente. Na condição de autora dos requerimentos, eu queria trazer algumas considerações aqui iniciais. Pra nós é fundamental debater as condições de funcionamento dos colégios de aplicação hoje do nosso país, que têm cumprido papel muito importante, até da gente conseguir avançar na função social da educação brasileira. Eu quero fazer também 1 referência à ESEBA, escola de aplicação da universidade federal de Uberlândia, a qual tem carinho muito grande, são 772 alunos da educação infantil fundamental, e alunos também da educação de jovens e adultos do EJA. Também quero saudar os 24 colégios de aplicação de todo o nosso país. Nós sabemos que hoje tem 1 envergadura e 1 importância muito grande, mas em termos orçamentários os recursos das instituições, eles vêm da rubrica do orçamento da união, aportada aquela que referente às universidades federais. Então a matriz 20, ri da lei orçamentária deste ano, é da lei 10263 990 e para o custeio de 24 unidades, 11598 estudantes. O a título de comparação, o colégio dom Pedro segundo, com os seus 12366 alunos, dispõe hoje de 56899902 reais na LOA de 2024. Então o colégio dom Pedro segundo, com todo o nosso carinho e respeito, tem hoje valor por aluno agora em 2024, de 4000 reais 593, enquanto o dos colégios de aplicação do nosso país é de 884 reais. Nós ainda queremos destacar falta de acesso aos editais de verbas para escolas municipais e demais redes públicas, o que se torna ainda desafio maior. Por exemplos os que atendem estudantes da educação especial, do atendimento educacional especializado, e muitos deles em condição aí de vulnerabilidade social. Os colégios de aplicação também são excluídos da larga maioria dos programas, direto, dinheiro direto na escola, educação conectada, compromisso nacional criança alfabetizada, programa de fomento às escolas do ensino médio, tempo integral e etcétera. Por isso a importância também do nosso representante do FNDE no dia de hoje. Então nós precisamos combater as desigualdades que as escolas hoje, têm experimentado, em comparação inclusive a outras redes de ensino, e nós precisamos avançar naqueles princípios básicos da educação, pra gente ter cada vez mais 1 educação de qualidade pública gratuita, laica, socialmente referenciada, inclusiva, e que possa de fato atender a todos e todas. Então eu passo agora para suas contribuições, para Maristela Mosca, presidente do conselho nacional dos dirigentes das escolas de educação básica das instituições federais do ensino superior. Aproveito pra destacar que aqueles que estão participando online também podem mandar para a gente as suas contribuições.

Está bom. Boa tarde a todas as pessoas presentes, eu saúdo a todos e todos os colegas da mesa, ao saudar a excelentíssima deputada Dandara que gentilmente recebeu a nossa solicitação e não foi incansável até que nós estivéssemos no dia aqui de hoje, então o nosso mais profundo obrigada, e também saudar o nosso colega senhor Anderson Wilson, por estar presente aqui conosco do FNDE, assim como a colega Tânia Mara da DIFES que está hoje remotamente, e a colega professora Neli da ESEBA, que estão todos nos acompanhando. Então eu como presidente do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior, o CONDCAP, agradeço essa oportunidade e me dirijo a todas e todas vocês da mesa bem como todas as pessoas aqui que nos assistem para provocar nesse momento a necessidade de nos debruçarmos acerca da legislação no que tange os colégios de aplicação. Como destacou a deputada, nós somos 24 unidades de educação básica, vinculadas a 23 universidades federais, que temos como finalidade desenvolver de forma indissociável atividades de ensino, pesquisa e extensão com foco nas inovações pedagógicas e na formação docente. Com quase 12000 alunos e mais de 1400 docentes, nos encontramos em todas as regiões do país, e reconhecidas somos, pela qualidade do ensino, sendo assim referência nacional. Na vanguarda da educação, todos os CAPES atuam no ensino na pesquisa e na extensão, com atuação direta na formação inicial e continuada de professores, valorizando a formação docente em nível de pósgraduação, atuando como campo de experimentação de metodologias inovadoras na educação básica, somos campo prioritário para a execução dos programas de formação de professores e, especialmente, todos os CAPES possuem IDEB igual ou superior aos melhores do país, nos 3 níveis a feridos. Como pequena elucidação, nas séries iniciais, a média do Brasil foi de 6, a média dos CAP 6.8 e o nosso CAP que alcançou o maior IDEB nas séries iniciais foi de 7.4 dessa forma essa audiência tem como principal objetivo provocar a necessidade de alteração da lei 11 8 9 2 de 2008, que institui a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, crie os institutos federais de educação, ciência e tecnologia e dá outras providências. A proposição tem como objetivo a inserção dos colégios de aplicação das universidades federais no rol das instituições que constituem a aludida rede. Nesse sentido, a inclusão dos colégios de aplicação das universidades federais, na rede federal de educação, permitirá a assistência técnica e financeira do fundo nacional do desenvolvimento da educação, o FNDE. Apresentamos a premissa de que a natureza jurídica dos colégios de aplicação, que possuem o mesmo status de suas respectivas universidades federais, não podem ensejar o empecilho de inclusão dessas instituições na rede federal de educação. Assim, sugerimos 1 nova redação nessa lei, colocando em seu artigo primeiro, que ficaria então, fica instituída no âmbito do sistema federal de ensino, a rede federal de educação básica, profissional, científica e tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação e constituída pelas seguintes instituições, os institutos federais de educação, as a universidade tecnológica federal do Paraná, o SEFETIS RJIMG, o colégio Pedro Segundo e aí solicitamos então a inserção dos colégios de aplicação vinculados às universidades federais. Ainda, sugestão em análise qualifica a natureza das instituições e a insere nominalmente no rol de instituições integrantes da rede federal de educação, conforme indicamos inserção de artigo quarto b, os colégios de aplicação são unidades de educação básica vinculadas às universidades federais, que têm como finalidade desenvolver de forma indissociável atividades de ensino pesquisa e extensão com foco nas inovações pedagógicas e na formação docente dessa forma realizadas essas inserções os projetos relacionados à aprendizagem na educação básica pública poderão receber a assistência técnica e financeira do FNDE, já que na sua lei ele diz que compete financiar os programas de ensino superior, médio e primário, promovidos pela união, financiar os sistemas de bolsas de estudo e prestar assistência técnica e financeira, conforme disponibilidade de dotações orçamentárias. Assim, considerando que os colégios de aplicação das universidades federais são instituições de educação básica, não se vislumbra a necessidade de adequar a legislação que institui a fnde que financiará os seus projetos isso porque já há 1 precisão legal de assistência técnica e financeira de educação básica, como nós destacamos acima. Entretanto, a alteração da lei 11 8 9 2 de 2008, se faz necessária para que as portarias e decretos do FNDE possam também ser alterados e dessa forma os colégios de aplicação como escolas de educação básica federais possam se beneficiar de importantes programas do FNDE para sua manutenção, articulação com redes e trabalho a partir de sua missão de formação docente e inovação pedagógica, em programas que também destacamos conforme destacou também a deputada o programa dinheiro direto na escola programa educação conectada programa de fomento às escolas de ensino médio em tempo integral programa escola em tempo integral, transferência de recursos financeiros pra educação infantil. Dessa forma, primeiramente eu agradeço imensamente a atenção dispensada pelo plenário nessa audiência, nos colocando à disposição para diálogos e os encaminhamentos necessários para que possamos levar a essas 24 escolas de qualidade de educação básica, gratuitas, para todo o nosso país. Muito obrigada.

Obrigada Maristela excelentes contribuições eu passo agora a palavra para o Anderson Wilson, diretor de ações educacionais do fundo nacional de desenvolvimento da educação FNDE.

Deputado, boa tarde professora Marcela. Inicialmente dizer da felicidade de estar aqui participando desse debate que pra gente é é muito caro, passando a a posição da nossa diretoria, e do FENDE né, nós somos favoráveis ao encaminhamento do do projeto, com apenas alguns apontamentos que a gente acha que tende a melhorar e a facilitar, essa execução. Nossa diretoria é responsável por 4 programas, que o programa do PDIDE, o programa do livro da alimentação, da alimentação ele já, atende a as escolas de aplicação, mas nós também temos consciência de que ele não atende a contento da forma como deveria ser, e aí explico o porquê deputada, nós nossos programas EE0 programa de transporte escolar, que não atende também a as escolas de aplicação. E aí eu vou pedir parênteses à senhora pra citar outro projeto, nós tivemos discutindo no senado, o PL 39 meia, que trata tratando da utilização dos recursos do PNAT e do PNAE especificamente pras escolas da rede federal. Ele foi aprovado lá em em efeito terminativo no senado está vindo pra câmara, a relatora professora Dorinha. Então no momento que ele, que as escolas de aplicação estarão dentro do rol das escolas federais, esse PL ele também, irá abraçar essas escolas. E abraçar porque eu digo que ponto? Os nossos programas deputada e e professora, eles são de caráter suplementar. Então, nós temos consciência de que o valor que a gente manda, ele precisa ser complementado pelas redes municipais e estaduais. Sabendo disso, as escolas da rede federal elas são de inteira responsabilidade nossa, então o nosso custeio deveria ser integral. Esse projeto ele prevê essa reparação digamos assim. Ela hoje nós repassamos pra essas escolas da rede federal vou dar título de exemplo, pro universo de cerca de 11500 alunos, milhão e 500 de ano de alimentação pra alimentação escolar. Que é o mesmo valor per capita repassado pras redes municipais e estaduais. Pelo PL apresentado esse valor ele vai quase triplicar, porque seria como AAA união tendo responsabilidade integral sobre o custeio da alimentação escolar. O projeto também ele trata do do Penate a gente, nos posicionamos favoráveis a que a gente possa fazer a transferência do recurso do PNAT, que é o transporte escolar, pra esses alunos também, sabendo da dificuldade que tanto as escolas de aplicação quanto os institutos federais, por exemplo, vão ter pra pra fazer essa logística, a possibilidade de que vocês possam pactuar com as redes estaduais e municipais, pra que vocês transfiram esse recurso pras redes, e elas façam também o transporte dos alunos dessa escola. No momento da aprovação do do projeto aqui na casa deputada, ele nos permite além disso que a gente possa discutir a a lei do PDDE hoje, ela é bem as escolas tanto municipais como estaduais, então é é a nossa sugestão é que, tenha dispositivo incluído pra que que faça alteração na lei do PDDE, eu posso passar pra sua assessoria isso, pra que permita que a gente, que que a que haja alteração no dispositivo incluindo também as escolas de aplicação, pra que elas possam receber o recurso do PDDE que é recurso importante deputada, pra gestão lá lá na escola. São 12 ações integradas, EPDI básico que permite aquela manutenção mais imediata da escola. Essa mudança na lei ela é fundamental, porque sem ela fica, nós não conseguimos repassar, que seria como se a gente tivesse fazendo duplo financiamento pras escolas de aplicação. Elas hoje elas estão abraçadas pelo recurso do orçamento geral da União, elas têm 1 rubrica orçamentária própria, no momento que não tem alteração da lei do PDDE, seria como se eu tivesse dando segundo financiamento. Então a gente precisaria que tivesse dispositivo no PL pra a a alterar a lei do PDDE. No âmbito da dirá e do FNDE, são esses os nossos apontamentos, a gente entende a importância das escolas, a gente entende a referência técnica delas em todo o Brasil, e aí relato pessoal, sou lá de Campina Grande na Paraíba, e lá a gente precisa fazer prova de admissão pra pra estar num num numa escola vinculada ao FPB, que que tem lá na capital de João Pessoa, a gente precisa fazer 1 prova de admissão, de tão concorrido que é e da qualidade técnica que diferencia da nossa rede com toda a dificuldade que a gente tem. Então a gente tem total sensibilidade disso, temos interesse, construímos, deputada no senado, 1 previsão orçamentária digamos assim, tem dispositivo que foi incluído lá na na no PL 3096, que nos dá prazo pra que a gente construa esse orçamento porque isso tem impacto orçamentário. E aí eu estou falando lá do PL só do Pena e do PenaT, mas aí quando a gente abrange outros problemas, outros programas a gente tem que considerar o impacto orçamentário também. Então tem esse dispositivo que foi incluído pra que eu consiga me planejar no exercício de 2025, e e na peloa de pra 2026 a gente consiga já incluir essa previsão orçamentária. Então está no nosso, está no nossa na nossa meta de trabalho, a gente tem total interesse, total disposição pra contribuir, temos os entraves legais e burocráticos do sistema que foi construído dessa forma, mas que a gente está aqui pra somar com a iniciativa da senhora, parabenizando e louvando. A gente não pode esquecer de ninguém e a gente está falando de universo que não é ninguém, são 11500 alunos, é é 1, número importante, é aluno seria importante pra gente falando de 11500 mais ainda a senhora conta com nosso apoio a rede conta com nosso apoio e com no que precisar do fndr está à disposição para contribuir e e obrigada

Sou muito bom saber dessa disposição do FNDE em fazer a gente avançar nesses marcos de financiamento né? Eu acho que é fundamental pro nosso trabalho também, resgatar esse projeto de lei que tramitam aqui na câmara e no Senado, e trazer inclusive eles enquanto prioridade aqui pra essa comissão de educação. Quero chamar agora Tânia Mara Francisco, diretora de desenvolvimento da rede de instituições federais da educação do ensino superior do ministério da educação, que vai nos acompanhar e contribuir aqui de forma remota. Nos ouve Tânia? Sim. Maravilha. Vocês ouvem também né? Sim. Muito boa tarde. Cumprimento a deputada Ardandara.

Cumprimento piano pela iniciativa tão importante pra que possamos trazer 1 regulamentação num novo formato aos nossos colégios de aplicação que são os tão estratégicos o desenvolvimento do país inclusive aqui por exemplo dado pelo nosso colega anderson em relação à escola da paraíba se repete em todo o da qualidade da do ensino que temos na nesses colégios como bem comprimento também a mesa o anderson a professora maristela e todos os demais que estão no plenário que estamos acompanhando também pela internet Professora Maristela colocou bem a situação da dos colégios de aplicação que é quase 1 situação de muitos donos e nenhum dono como a gente diz né, e que fica ali entre a universidade é o ensino tecnológico e também nesse contexto todo sendo fundamental queria falar então assim a cesus também se coloca favorável à solicitação com a solicitação feitas pela pelas pelos colégios de aplicação entendemos que é muito relevante que eles tenham 1 independência administrativa em relação às universidades e que venham aí conforme colocado compor o sistema da educação tecnológico profissional então passando a ser sistema do ensino básico tecnológico e profissional, o que nós queremos chamar atenção assim como a observação que fez o Anderson fazemos a nossa da importância de que seja regulamentado a forma de interação com as universidades que passam a não ser mais unidades de universidade mas que vão continuar sendo campo de prática as instituições e especialmente dentro das missões colocadas para os colégios de aplicação e que hoje se tornam cada vez mais estratégicas e fundamentais a questão da inovação pedagógica ou seja é lugar onde pesquisadores professores alunos trabalham com essa visão crítica de evoluir de inovar nos modelos pedagógicos que hoje é lugar onde nós precisamos ter 1 atenção muito especial né é muito importante que a gente o segmento nessas é finalidade dessa missão tão relevante que tem os colégios de aplicação e também as escolas técnicas que são vinculadas às universidades federais então somos favoráveis entendemos necessária 1 independência administrativa entendemos necessário que seja abraçado pelo fndr seja apto a receber os recursos assim como colocou o anderson necessitando também de algumas regulamentações mas precisamos ter atenção nesse aspecto então que que a regulamentação seja a a previdência digamos assim e no que diz ter cuidadosa no que diz respeito ao atendimento da oportunidade da missão dos colegas de aplicação em relação ao ensino pesquisa e extensão das universidades e inovação e também internacionalização questões que são ali de das dimensões das instituições federais de educação superior. Vamos colocamos também quanto de diretoria e secretaria de educação superior à disposição pra dar continuidade e fazer propostas caso seja necessário pra que a gente possa ter essa adequação ocorrendo sem sem nenhum prejuízo da missão dos colégios de aplicação e dito que é isso e agradeço muito a oportunidade de participar dessa audiência pública muito obrigada obrigada pela

Tânia Mara, obrigada pelas contribuições, pelo esforço de estar também aqui com a gente. Agora eu quero chamar quem está também quem ficou muito tempo né? No chão da escola, no chão da sala de aula, que tem sem dúvida nenhuma contribuições importantes pra nós aqui. A professora Neli Edite dos Santos, docente aposentada da escola de educação básica do colégio de aplicação da universidade federal de Uberlândia. Obrigada pela presença professora Neli.

Muito obrigada querida deputada federal Dandara, 1 pessoa que tem as suas raízes aqui em Uberlândia, que tem vínculo, compromisso com a educação e que fala nos representando e que age tão bem. Muito obrigada. Quase e e quero agradecer também né sem dúvida, aos senhores Anderson e a senhora Tânia, porque quase que minha fala perde objeto, porque já temos aqui o compromisso, não é, que viemos buscar, não é? Mas mesmo assim eu vou fazer 1 fala breve, porque eu quero dizer pra vocês pouco desse vazio que não é só vazio de palavras, né? É vazio quase que social e político e eu vou tentar dizer porquê. Tem alguns trechozinhos que eu vou repetir, mas é mais no sentido de que fica gravado, então é importante a gente criar essa memória, mas eu serei breve. Os atuais 24 colégios de aplicação federal fazem parte do da Secretaria de Ensino Superior, CESU, sendo unidades de ensino instituídas nas universidades, portanto, constitutivas dela, funcionam conforme deliberações de seus conselhos também, desenvolvem práticas de ensino inovadoras, oferecem campo preferencial para as licenciaturas, ali realizando estágios e pesquisas voltadas para melhoria dos processos de ensino aprendizagem, assentada no assentada no tripé em extensão, tal como a graduação. Esse título de vínculo justifica em parte não estarmos incluídos em programas e políticas promovidas pela secretaria de educação básica. No entanto, quando observamos o público, estudantes da educação básica, essa justificativa representa 1 perda, pois estudantes deixam ser beneficiados por esses programas que já foram citados e já temos aqui o compromisso de criarmos as pontes, então eu vou repetir. Essa então é 1 oportunidade, né, para diálogo que aponte caminhos para superar vazios, que não são apenas de palavras. As ações afirmativas por cotas étnicoracial e socioeconômica e para pessoas com deficiência, por exemplo, são outros são outras importantíssimas políticas de ação afirmativa e que os termos educação básica não contemplam, não estão contemplados, trazendo prejuízos sociais e políticas. A legislação sobre ações afirmativas para estudantes oriundos do ensino público, com direcionamento socioeconômico para famílias de baixa renda e para pessoas negras, apesar de o conceito geral definir, né, então, dos 711 de 2012, universidades federais. E na sua continuidade, né, a 14 723 de 2023, instituições federais de educação superior, direciona a política para a graduação, deixando de citar a educação básica. Isso não impede que as ações afirmativas sejam implementadas nesses colégios, que são partes constitutivas das universidades federais e instituições federais de educação superior. No entanto, essa ausência cria dificuldades para a implementação da reparação histórica à população negra e ao reconhecimento da vulnerabilidade de crianças e adolescentes com deficiência e aquelas pertencentes à famílias de baixa renda. Se tomarmos como base o perfil discente da maioria desses colégios, iremos perceber como percebemos na ESEBA que se tratam de instituições ainda elitizadas. Na exeba, por exemplo. Hospital os dados. Na exeba, por exemplo, é apenas 2 por 100 de estudantes declararam, ou foram declaradas por suas famílias, possuir renda familiar per capita de 998 reais, que é a época desse estudo 2019, 2018, 2019. Apenas 8 por 100 de a 2 salários. Apenas 20 por 100 de 3 a 5 salários, ou seja, era 1 escola que pouco contemplava a família de baixa renda. Em em relação ao perfil étnicoracial apenas 2 por 100 de estudantes declararam ou foram declarados por sua família por suas famílias como pretas, e 30 por 100 como pardas, sendo em torno de 58 por 100 declararamse ou identificaramse como brancos. E grande número de estudantes não se declararam. Esses dados, eles a gente não pode generalizar, né, o país é grande demais, mas ele indica a necessidade de que a educação básica seja citada nas legislações e nos programas. Então, a despeito dessa ausência, há que se reconhecer que hoje, das 24 unidades, salvo engano 5 ou 6, amparadas no propósito da reparação e na conquista de direitos expressos nessas legislações, vem adotando, nos últimos 5 anos, ações afirmativas por cotas para pessoas pretas pardas, para pessoas com deficiência e para pessoas pertencentes à famílias de baixa renda. Ou seja, tem sido processo de convencimento político e social. No entanto, não fosse esse vazio que já o processo já estaria muito mais acelerado. Ainda em relação ao vazio, quero trazer aqui 1 outra demanda no que diz respeito ao atendimento das crianças com das crianças e adolescentes com deficiência, que são atendidos pela educação básica ofertados nos colégios de aplicação. Tratase de público que demanda especificidades arquitetônicas, estruturais, pedagógicas, de atendimento de saúde, entre outras. E cito a ausência do profissional de apoio escolar como quadro da educação básica oferecida. Essa ocupação não consta no e nem é oferecido como serviço público federal. Entendo que esse momento deste nosso encontro, e que já de de saída tivemos as gratas somas da senhora Tânia e do senhor Anderson, é momento também de apontar esses vazios e apontar para o desejo que eles não mais se repitam. Nesse sentido eu deixo aqui, e o meu agradecimento pela oportunidade do diálogo.

Obrigada professora Neli, é sempre muito importante pra essa comissão de educação da câmara dos deputados poder ouvir a contribuição de trabalhadores, professores, gente da educação tão comprometido, comprometida como eu sei que é a senhora. Eu vou passar agora gente pra breve contribuição, da Maria Soraia, que é das escolas técnicas vinculadas, ela é da UFPB, e na oportunidade já pergunta se mais algum dos participantes aqui do plenário quer contribuir com essa discussão. Boa tarde. Jules pega pra mim o nome dos que querem contribuir por favor. Pode ir Maria Soraia por 3 minutos por favor. Muito obrigada deputada eu saldo a senhora.

Dandara, pela propositura, e em nome do conselho nacional enquanto presidente das escolas técnicas vinculadas às universidades, a gente vem apoiar esse esse movimento tão importante para as escolas básicas que representa as nossas universidades. Assim como nós temos as escolas básicas, Anderson, professora Tânia e Maristela, nós temos as escolas técnicas, escolas essas que são responsáveis pela educação profissional nos seus arranjos produtivos locais. Escolas técnicas responsável pela educação profissional do nosso país, de mais de 35000 alunos. E aí Anderson, aproveito também para que cada vez mais sejam inseridos essa lei a qual faz jus e é necessário a inserção das nossas escolas de aplicação nós já estamos inseridas deputada nesta lei porém nem todos as questões de fomento do Fundeb as escolas deputa vinculadas elas são contempladas, desta forma deputada, a gente também traz este pra esse pleito junto com as escolas de aplicação, assim como nós temos 2 ação 29 9 4, que também o Fundeb, acrescente dentro do seu esboço né de fomento que as escolas da educação profissional assim como se faz necessário por 1 reparação histórica das nossas escolas de aplicação mas essas escolas que representam também a educação profissional das universidades, que representam itinerário deputada, imagine dos nossos filhos ou da sociedade, ter a formação do ensino fundamental, passar pela educação profissional dentro da sua própria universidade e ir para o ensino superior. É essa educação que nós acreditamos enquanto presidente, enquanto representante das escolas técnicas vinculadas junto com a companheira Maristela e todos que fazem as escolas de aplicação que o Fundeb contemple as nossas universidades em todos os seus fomentos deputada parabéns pelo trabalho que a senhora exerce dentro do seu estado dentro da da Universidade Federal de Uberlândia a senhora tem 1 grande escola de educação profissional que é referência naquela região muito obrigada e parabéns pelo seu trabalho pelo seu trabalho junto com a educação do nosso país 1 pessoa como a senhora representa todas nós mulheres e educação muito obrigada obrigada Maria Honrada com a sua deferência a minha pessoa, a estes, é realmente 1 grande referência pra nós. Quero chamar aqui o Walter Santana reitor da Universidade Federal de Sergipe.

Boa tarde a todas, boa tarde. Alô? Oi. Boa tarde a todas e todos.

Eu gostaria inicialmente de, saudando a mesa, saudar e parabenizar a deputada Dandara, por realizar essa audiência pública de extrema importância para o nosso país. Constata de tema, né e como reitor também saudando a professora Maristela, que tive a felicidade de conhecer em Sergipe, também como recebi também a deputada lendária 1 discussão importante sobre a lei de cotas lá em Sergipe, muito feliz deputada do da sua atuação em todos os cenários da educação de questões importantes para o nosso país. Então a professora Maristela também que tive a oportunidade de Sergipe, né? De sediar o último fórum, né? De diretores de colégio de aplicação e na ocasião manifestar, né? O nosso apoio pra essa iniciativa. E, muito feliz, professora Marcela, de estar nesse momento aqui, reafirmando o compromisso que fizemos lá em Sergipe e poder e poder falar inclusive até acho que em nome dos reitores que possuem colégios de aplicação em suas instituições. E manifestar o quanto lutamos e buscamos recursos para que os colégios possam funcionar da melhor forma ofertando todas essas vantagens EEEE ações que foram listadas aqui para os nossos alunos e transformam a vida e as não só deles, mas de suas famílias. E a dificuldade saudando aqui também a diretora Tânia, o Anderson aqui que representando também o FNDE, de às vezes quando buscamos esses recursos e que na CESU compete com o custeio das nossas instituições E a gente sabe que precisa entregar para os colégios de aplicações, os colégios de aplicação, recursos pra que eles possam desenvolver essas atividades. Muita das vezes temos que nos vincular à prefeituras municipais pra que esse recurso via FNDE ou via próprio MEC, essa reparação legislativa, ela fazse urgente pra que os recursos cheguem, as ações possam ser implementadas e os colégios de aplicação se fortaleçam. E parabenizo também professora Marcela, por essa nova organização que os diretores de colégios de aplicação estão tendo ao longo, principalmente desse ano, que essa organização vai fortalecer ainda mais os colégios de aplicação pra que essas todas as políticas que forem discutidas inclusive aqui pela professora Neeli, possam ser implantadas nos colégios. Então alegria, aproveito pra saudar também o professor Carlos Alberto Barreto, diretor do colégio de aplicação da universidade federal de Sergipe. Afirmativas presentes em nossa Para concluir. Instituição, mas que dentro dessa organização possa ser implementada e fico feliz também de ter dentro da ANDIFES esse fórum que isso possa ser escondido para todo o Brasil para todos os 24 Codaps, obrigada doutora. Muito obrigada pela

Magnífico reitor, passo agora para Caroline Ribeiro, que representa a fazubra sessão sindical.

Tenta de. Oi. Boa tarde à mesa, né? Gostaria de me apresentar, sou Caroline Ribeiro, faço parte da direção da FazUBRA sindical, que é a federação dos sindicatos das trabalhadoras, dos trabalhadores, né, das instituições de ensino superior do Brasil. E nós temos na no nosso corpo 24 escolas de aplicações que a gente também tem trabalhadores nessas escolas e que atualmente fizeram seus encontros e colocaram essa dificuldade realmente em parecer que não tem reconhecimento como parte da educação básica. Eu igualmente o Anderson também fui fui filha da duma 1 escola de aplicação né era núcleo, a minha época era núcleo pedagógico integrado. E pude ter a experiência de ter 1 educação similar à época as melhores escolas, que existiam na cidade né tanto a nível público quanto a nível privado, e isso sempre foi orgulho muito grande pra mim. A diferença que essas escolas de aplicação, faz na vida dos estudantes, dos pais inclusive da das comunidades que são atendidas, ela elas estão documentadas e registradas então, a última reunião que nós tivemos eu sou da, eu sou do sindicato que representa as universidades do federais do estado do Pará. E a UFPA tem escola de aplicação, e eles tiveram encontro recente e o próprio diretor quando soube desse espaço aqui, pediu que se a gente tivesse oportunidade de falar sobre essa questão do reconhecimento, e da falta desses subsídios, justamente pra pra questão da manutenção de próprias atividades pedagógicas que a o que tem de custeio hoje em dia não está sendo o suficiente. A UFES que ontem nos procurou também pra colocar várias pendências da da questão de manutenção e construção e assim são várias mesmo assim parece que é negócio que está, a gente não tem o material completo mas parece que está caindo aos pedaços assim porque não tem não está se tem 1 1 verba que já é que não está ligada ao FNDE né, eles sentem apartamento como se não tivessem essa questão de serem também educação básica. Então há 1 solicitação muito clara que eu acho que já está sendo atendida aqui, está sendo buscada essa parceria, mas a gente gostaria de reforçar isso inclusive pela perspectiva dos técnicos administrativos, que geralmente também exercem algumas funções que fazem construção de muitas agendas que são também, não só de cunho pedagógico né mas de de em outras perspectivas, eu sou bibliotecária e eu sei que as bibliotecas estão em déficit, né da inclusive de do material da sua estrutura e de como atender melhor os alunos e alunos então, esse é apelo que essa federação vai fazer também já dentro da pauta né sabendo que está sendo atendido e mais 1 vez parabenizar a deputada Dandara pela pelo chamamento do espaço e é muito importante pra nós, trabalhadores técnicos do do ensino superior federal. Obrigada Caroline pela sua contribuição olha

Trazer aqui também, alguns comentários, da transmissão ao vivo está muito boa a participação, eu acho que são pertinentes né o Carlos Alberto Barreto, fala da importância dos colégios de aplicação que são referência em pesquisa na extensão, prestando 1 educação de qualidade mas vem sofrendo muito com os recursos financeiros limitados. O Diego Leão diz que 1 demanda importante pros colégios de aplicação, que nós precisamos que precisamos de códigos de vaga para professores técnicos atuar na educação especial. Todas as escolas têm dificuldades nesse aspecto, é preciso que seja criado inclusive cargo específico no PCCetae, para que tenhamos profissionais para atender bem como, que sejam disponibilizados novos códigos de vaga. Além disso é importante destinar recursos para a construção ou reformas das cozinhas cantinas escolares. De fato o atendimento educacional especializado do AEE, é 1 demanda grande da educação brasileira hoje nós estamos tentando avançar aqui na Câmara dos Deputados inclusive na regulamentação das atribuições, O que é o papel do profissional de apoio, do professor de apoio, quais são as funções que cada deve cumprir aí nas relações de ensino aprendizagem né? O Charleston José de Assis, também traz 1 contribuição que é importante, os programas terem alterações na portaria do ministério da educação, que a gente tem que levar sugestões para o ministro, para o FNDE, pra pra câmara dos deputados, o Carlos Alberto fala dos acordos oficiais firmados, aqui nesse encontro que vai sem dúvida nenhuma fortalecer os colégios de aplicação, Fernanda fala da importância da discussão, Hamilton traz sugestões de PL que já tramitam também aqui nessa casa. Então pra finalizar aqui as contribuições, eu vou passar pra Francini e depois a gente volta pros nossos debatedores na mesa e encerra esse nosso debate. Olá boa tarde.

Simeire Santos Carvalho. Eu sou diretora do colégio técnico de Floriano, vinculado à Universidade Federal de Piauí. Sou egressa também de colégio de aplicação Vilmaristela do Pernambuco. Tá? Gostaria de cumprimentar a mesa, né em nome da nova deputada, no qual já parabenizo, né, pela iniciativa acredito que, essa força parlamentar fortalece a nossa educação, parabenizar também a Maristela, pela luta, né? É 1 luta nossa, o Anderson, pela sensibilidade de estar aqui, estar nos ouvindo e também já dando essas esperanças de inclusões, né? A escola a educação é inclusiva, nós também que fazemos parte da rede federal hoje eu sou professora, do colégio técnico de Floriano, sou diretora dessa unidade, e sinto também Maristela essa dificuldade do acesso aos programas. E reforço aqui a importância dos colégios de aplicação e também das escolas técnicas vinculadas às universidades já que somos irmãs, né? Partimos das mesmas universidades e com isso as mesmas dificuldades com esse acesso e essa visibilidade dentro das nossas universidades e também da rede. Somos rede federal, e por isso Anderson, também solicito e reforçam né esse olhar pras nossas escolas vinculadas, está certo? E desde já, também parabenizo a iniciativa de todos vocês. As nossas escolas elas chegam, gente, a lugares inimagináveis. A gente tem acesso a pessoas que jamais teriam acesso a 1 educação de qualidade, como por exemplo, as populações ribeirinhas, populações quilombolas, a mulheres do campo, homens do campo, já que nós também temos ações nas áreas agrárias, da informática e também da saúde. Então, partindo desse princípio gostaria de, desde já reforçar a importância, né e a relevância da inclusão dos colégios de aplicações, tá Maristela? Estamos juntas, está bom? Nessa nessa, nessa propositura, e também é esse olhar para as nossas escolas vinculadas. Obrigada a todos e grande abraço, parabéns. Financiamento.

Obrigada pela contribuição, aproveito pra registrar a presença da gigante vereadora Jamile de Viçosa, 1 mulher comprometida também com a educação, que tem feito trabalho muito importante com a universidade federal de Viçosa, eu tenho 1 parceria com o mandato dela de vereadora, e sei que ela está contribuindo muito pra gente ter 1 educação cada vez mais transformadora e inclusiva nas nossas Minas Gerais. Obrigada pela presença vereadora Jamile. Quero aproveitar aqui a presença do nosso nobre deputado Pedro Czai, que é membro dessa comissão de educação, está agora numa tarefa muito importante de articulação do novo plano nacional de educação. Nós realizamos também essa semana, em parceria com o Legislau Brasil, a frente parlamentar, missa da educação, a frente parlamentar, missa antiracismo, seminário pra incluir no novo plano nacional de educação, as prioridades da educação antirracista, e nós estamos com a esperança lá em cima, que esse seja o nosso relator do novo plano nacional de educação, com a palavra Pedro Quizai. Danda, eu passei aqui pra te cumprimentar.

Teus amigos, as pessoas que estão aqui nessa audiência, que transmite pro Brasil inteiro, a temática da educação dos colégios de aplicação das universidades federais, e sendo relator do PNE que poderá se formalizar provavelmente na próxima semana, a gente vai estar aberto com a Dandara, contigo, com todos os segmentos, pra fazer grande debate, e que o plano nacional de educação tenha o rosto de todos vocês, que tem o rosto de todas as experiências educacionais, que tem o rosto do processo democrático plural e diverso, porque senão não será educativo, e ser não será cidadã. Então eu estou aqui muito contente, as universidade você trouxe esse tema dos colégios de aplicação porque é desafio né? Acaba com eles ou mantém eles? São essa atenção. Acaba com os colégios de aplicação ou fortalece eles? Porque em grande parte a avaliação de como está não pode controlar, é ter ou seja tem que fortalecêlos, o direito dos funcionário, direito dos seus filhos, o direito da relação com a universidade. Então, essa audiência produz luzes aí pra pensar novas possibilidades então eu sou extremamente convicto de expansão de universidades públicas, na área de Santa Catarina temos 2, e na minha cidade da Federal da fronteira sul, expansão de institutos federais, tá? E agora temos mais vão ter mais 3 em Santa Catarina, 100 no país, é essa direção que eu acredito então, bom debate Dandara, eu só vim pra te dar abraço fraterno que é 1 guerreira, que é 1 lutadora, bom, vocês aí tem 1 deputada que dá orgulho eu fazer parte com ela, nesse coletivo e nessa bancada então Dandara, pode mandar trabalho pra mim, me dê tarefa que eu faço, você é ordena. Que

Os nossos colégios de aplicação, do novo plano nacional de educação, né? Vai ser excelente. Acabar com eles não é opção. Não é a nossa opção, é sempre fortalecer se Deus quiser. Eu vou fazer o seguinte eu vou voltar aqui agora para mesa para as considerações finais também para responder algumas expressões que foram colocadas que eu acho que é importante Vamos fazer a ordem contrária agora, começar com a professora Neli, para as suas considerações finais 3 minutos. Pois não.

É com muita expectativa positiva né que a gente conclui essa mesa é foi muito importante que os representantes né dos órgãos a que nos dirigimos já venham trazendo a sua concordância então nós não tivemos que passar por processos de convencimento o convencimento já está posto reconhecimento da importância de solucionar esse vazio. Eu gostaria muito de chamar atenção de que aqui nós não estamos tratando exclusivamente de 1 perspectiva de inserir ou não em outro programa, mas na perspectiva dessa materialidade de qualidade e excelência pra educação que os colégios de aplicação representa. Elas são faróis dos rumos de 1 educação de qualidade para o país todo. A princípio não deveriam ser 24 apenas né? Deveriam ser todas as escolas de educação básica do Brasil com o mesmo padrão com o mesmo processo. Eu agradeço muito agradeço a Maristela pela gestão extremamente comprometida à frente do COND CAP, Agradeço à Dandara que gentilmente me estendeu esse esse, pra que aqui eu pudesse dizer pouco do que a gente sente com esse vazio toda vez que a gente vê algo relacionado, quer seja as universidades federais, quer seja a educação básica, e que nós não somos lembrados, isso gera em nós 1 sensação de que o nosso trabalho não está sendo reconhecido. Mas eu creio que temos tudo para superar esse momento e inaugurarmos outra etapa da nossa história. 1 etapa em que a educação básica federal enunciada em programas, em projetos, em políticas, na legislação, em tudo que disser respeito à garantia de direitos pra nosso povo. Muito obrigada, deixo abraço. Mais 1 vez cumprimento ao senhor Anderson e a senhora Tânia, que com tanta sensibilidade desde logo já manifestaram seu interesse e a sua concordância em suprir esses vazios. Muito obrigada. Obrigada professora.

Pelas suas contribuições eu peço licença a mesa rapidinho pra quebrar o protocolo, e passar também pra pra 1 saudação da nossa vereadora Jamile, o pessoal no chat está clamando pela vereadora Jamile. Então eu vou passar a palavra pra ela.

Boa tarde, é prazer imenso estar aqui acompanhando a comissão de educação. Eu estou vereadora né reeleita em Viçosa, que é no interior de Minas, lá a gente tem inclusive pela universidade federal de Viçosa, o colégio de aplicação Coluni né? É colégio muito importante né dentro da região ali da zona da mata, reconhecido nacionalmente também, e eu queria mandar abraço inclusive pra Alessandra que está assistindo a assistindo a transmissão que é professora lá no colégio de aplicação, e também está nessa luta né, então eu queria reforçar o meu apoio ao povo Viçosaense e todo mundo aqui que está lutando pelo financiamento e pela ampliação dos colégios de aplicação, Contem comigo lá em Viçosa, e onde for possível pra fortalecer essa luta obrigada Dandara, parabéns pela condução do trabalho. Obrigada Jamile, quero passar agora então pro Anderson Sampaio Santos, nosso diretor do FNDE. Bom, antes.

Eu queria só aproveitar pra responder 2 questionamentos, a conterrânea né? Lá da UFPB.

Maria, só alguns esclarecimentos. A gente entende a dificuldade que tem das escolas técnicas e e das escolas de aplicação com relação ao Fundeb. Só que aí é 1 discussão legislativa adaptada pouco maior, a gente já já passou por isso. Quando a gente fala de Fundeb aí a gente para de falar de de PLs e a gente começa a falar de PEC. Então já já entra 1 complicação a mais, porque interprete como se a gente talvez não seja por aí o caminho. Talvez o caminho seja a o caminho seja a gente aumentar como tem 1 ação orçamentária própria pra custeio, talvez o caminho seja aumentar a ação orçamentária própria de custeio dessas instituições, e não, mudar pro Fundeb, porque no momento que eu, a gente fala nisso, e eu vou pedir licença pra fazer só a explanação porque não não é da da competência da nossa diretoria, mas aí a gente teria custeio e Fundeb 2 recursos distintos pra mesma finalidade. Então talvez não seja o caminho, a gente tratar de Fundeb aí sim de incremento orçamentário numa ação própria de custeio, que essa já tem. Então era apenas pra esclarecer nesse ponto. E acho que a Caroline falou sobre as bibliotecas, eu vou levar essa demanda pra gente mas aí eu, aí fica a professora como como dirigente dessas escolas, a o ministro Camilo ele anunciou há cerca de mês na na Bienal, que nós vamos agora o PNLD que é o programa o maior programa de distribuição de livros didático do mundo, ele vai atender também as bibliotecas públicas. Então nós vamos estar mandando esses acervos pras bibliotecas públicas. Quem vai nos dizer quais são essas bibliotecas públicas, é o que é ele a parte da responsável pra isso então, eu oriento AAA senhora que as instituições cadastrem. Eu já pedi pra pra verificar aqui, com a minha coordenação responsável, se já estão cadastradas disso porque a a ideia é que esses primeiros acervos já cheguem agora em fevereiro março nessas escolas, pra que a gente consiga fazer 1 reposição dos acervos dessas bibliotecas vinculadas às escolas, as escolas de aplicação e as escolas técnicas né? Mas o recurso já está assegurado, foi compromisso do presidente Lula no incentivo a ao projeto de livre leitura, e a gente está colocando em prática esse ano foram destinados 50000000 de reais pra compra desses acervos, e aí já já estão sendo comprados e a entrega deve acontecer deve chegar lá na na em março ou abril. No mais era agradecer, parabenizar a deputado pela iniciativa, mais 1 vez colocar o FND à disposição pra contribuir nesse projeto ou em outros que a senhora achar que seja pertinente, agradecer e e dizer que a gente está junto pra trabalhar e pra tentar melhorar no que for possível, o texto do projeto com as nossas contribuições deputada obrigado. E estou sabendo que amanhã vai estar lá nas minhas

Obrigada, obrigada pela contribuição. Eu queria registrar a presença do nosso magnífico reitor da Universidade Federal de Jataí, no Goiás, Cristiano Perez Coelho, obrigada pela presença, obrigada mesmo. Vamos passar agora para as contribuições da Maristela, pra gente caminhar para o encerramento. Bom então de forma bem rápida mais 1 vez.

Mesmo agradecer esse espaço. Como disse o deputado agora há pouco, não termos escolas de aplicação na nas IFES não é opção. A nossa opção mesmo é fortalecer, a luta é pelo fortalecimento e pela ampliação quiçá cada universidade federal daqui do Brasil tenha o seu colégio de aplicação, que é fonte de formação docente, é fonte de inovação pedagógica, é lugar onde nós precisamos mesmo fomentar essa educação básica, que é que dá certo, essa educação básica de qualidade né? E nós estamos abertos o tempo todo pra nossos diálogos, gostaria inclusive nesse momento, de provocar a a deputada Dandara está aqui a deputada Dandara está aqui ao lado super atenta e já procurando encaminhamentos pra que a gente possa colocar isso à frente então, nesse momento a gente sai daqui mesmo muito gratos a todos vocês que nos deram oportunidade e pensamos que esse chute vai ser bom chute a gol mesmo, muito obrigada.

Obrigada Maristela. Olha, essa audiência pública foi realmente muito importante, é fundamental que a gente possa conectar os atores envolvidos. Então veja, nós tivemos aqui hoje o FNDE, o MEC, também o COND CAP ou se e professores da base da ponta dos colégios de aplicação, nós estamos construindo essa rede para fortalecer as medidas que nós podemos tomar para ter financiamento realmente à altura dos nossos desafios. Quero reforçar aqui, nós queremos ter o dinheiro direto na escola, educação conectada, compromisso nacional da criança alfabetizada, programa de fomento às escolas de ensino médio, tempo integral, que são programas hoje, a caminho da escola, do FNDE, do MEC, também nos nossos colégios de aplicação, ter financiamento pra gente ter atendimento educacional especializado de qualidade, pra gente melhorar o índice do recurso de proporção por aluno, que vai hoje para os nossos estudantes dos colégios de aplicação. Então quero deixar o nosso mandato mais 1 vez à disposição, Nós vamos seguir reivindicando, e é esses projetos que já estão tramitando aqui na casa. Eu estou por dentro agora então, que esse projeto 3096 foi aprovado no Senado, a assessoria nossa técnica legislativa já buscou ele, ainda não chegou na câmara mas assim que chegar, nós queremos acionar a comissão de educação para assumir essa relatoria, isso vai ser muito importante pra nós, inclusive já deixo com os nossos técnicos que nos acompanham, essa relatoria é também encaminhamento aqui hoje dessa nossa audiência pública, porque nós queremos fazer esse trâmite avançar. E vamos manter sempre essa mesa de diálogo entre o CONDCAP e o FNDE pra ver quais são os outros pontos que nós temos que avançar, não nos esquecendo também do que foi colocado aqui pelas escolas técnicas de das nossas universidades né, que são também muito importantes, e estou à disposição para fazer também debate específico sobre elas, pra entender quais são as especificidades, quais são os interlocutores desse debate, que nós também temos que acionar pra vir pra cá. Então nada mais havendo a declarar, eu declaro encerrada a presente reunião, peço também que os encaminhamentos constem na ata dessa audiência pública, agradeço todos que participaram e assistiram essa audiência, ao corpo técnico legislativo dessa comissão, e também aos nossos assessores que nos acompanham. Muito obrigada.