COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Deputados debatem a autonomia e os limites de atuação das agências reguladoras

28 nov. 2024 06:04 às 08:24

Sobre o Evento

Reunião sobre agências reguladoras com diversos deputados e presidentes de agências. Presidida por Danilo Forte e Julio Lopes.

Status
Concluído
ID: 74766Total: 50 discursos
#33
Diretor-Presidente - Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística Brasil André de Seixas
André de Seixas

Diretor-Presidente - Associação Brasileira dos Usuários dos Portos de Transportes e da Logística Brasil

Transcrição automática

Obrigado pela oportunidade. Deputado Júlio Lopes, pela sua visão aí de abrir essa audiência pública, que é tema muito importante, no nosso setor de logística inclusive né? Que a gente está pensando também em sociedade como todo porque o respeito ao nosso estatuto tem o interesse público né? E nós demos as mãos aí na aos servidores das agências nas negociações, e 1 outra categoria também que é muito relevante, que pro nosso setor né, desenvolvimento do país que são os analistas de infraestrutura, que estão nos meses na mesma situação junto ao MGI, é bom destacar, reajuste totalmente fora daquilo que é, que lhes é devido. Então, me assusta muito ouvir o que a gente ouve aqui, desse déficit de servidor, desse déficit orçamentário das agências, porque cada vez mais, não é falar que as agências não têm problemas elas têm, a gente já até conversou sobre isso né deputada? A gente tem, a gente passa por problemas dentro das agências sim, mas os problemas aumentam, né? Quando você não tem quadro com com quadro completo, todo servidor que entra numa agência reguladora, a curva de aprendizado você não nomeia o servidor hoje, ele vira especialista em regulação. É 1 curva de aprendizado longa, entendeu o mercado, como colocou o doutor Carlos Anatel, novas novos assuntos regulatórios vão chegando e você tem que especializar os que estão, e e os que os que vão entrar vão ter 1 curva muito maior ainda de aprendizado, então a regulação ela não para, ela não para de se ampliar, né? Principalmente agora onde o deputado, o parceiro e o deputado Júlio na parte de tecnologia, na parte de petróleo, na parte de navegação, cada vez mais se ampliam esses mercados e mais temas vão tendo tendo que entrar nas pautas de regulação das agências. Eu gostaria de propor aqui que e ouvir né, que as agências são superavitárias, né? E a gente tem que tratar a finalidade desses recursos. Talvez projeto de lei, deputado Pazuello e deputado Julio, em que direcione pra aquelas superavitárias, principalmente aquelas que arrecadam bastante, porque se arrecadam bastante, é dada a sua importância, né? Então ela atinge número maior de pessoas, né então, se não necessariamente me permita a falha porque, então tem 1 arrecadação grande, a gente tem que tentar ter percentual mínimo dessa arrecadação direcionada ao orçamento das agências. Que não tenha, desculpa o termo é termo feio, mas não divida a finalidade daquela daquilo que você está arrecadando. Então talvez a gente trabalhar percentual, discutir com com as agências né? Com as entidade, com com o pessoal ensina agências, com a UNAREG, qual é esse percentual ideal pra cada agência dentro da sua realidade, estabelecer isso num num formato de lei que isso também possa ser alterado ao longo do tempo. Às vezes, a quantidade de servidor não acompanha o aumento da arrecadação, nem nem de tudo se arrecada, então cada caso é caso, nós só temos 11 agências. Eu acho que isso não é negócio trabalhoso da gente montar, de garantir esses recursos, mínimo daquele percentual. O máximo, o mínimo, se trabalhe porque não pode é o é a é a agência sofrer com falta de gente e falta de recurso, quem paga a conta é o cidadão. De alguma forma quem vai pagar essa conta é a gente. Então eu não vou me alongar muito, eu acho que poder conhecer os presidentes das agências aqui trouxeram, a realidade ela é importante. Temos nossas críticas sim, temos problemas com a agência, eu acho que não dá pra negar, mas, gostaria até de convocar mais entidades né, do nosso setor, que apoiem as agências, né? Porque a gente precisa de regulação. Regulação é 1 atividade nobre, importante, que chega no cidadão. Se a gente não tiver essa visão, eu fico muito triste não ter mesmo jeito do governo aqui debater tema tão importante, porque quanto mais o governo se ausenta, mais o nosso executivo, tão visto se ausenta, menos a população conhece de regulação, menos. Você vai falar com de agência reguladora com o cidadão, ele não conhece, ele não faz ideia. É 1 pena, porque a vida dele está sendo decidida ali, a qualidade de vida dele, sabe? Foi essa preocupação que nós debatemos né deputado? Pra qualidade de vida das pessoas, sabe? A gente se preocupa muito com isso. Então é, são essas as questões que eu queria abordar. Agradecendo mais 1 vez deputado Júlio Lopes, deputado Pazuello, que também sempre nos atende aqui de forma, muito eficiente, portas abertas do gabinete, muito obrigado os senhores, obrigado pelo mundo que participou e obrigado por passar pra gente, da logística Brasil, essas informações porque com certeza nós não vamos parar aqui, nós vamos ampliar esse debate, e ficar essa ideia aí de usar o orçamento das agências com percentual que seja pra pra conseguir bancar o custeio dessas dessas autarquias. Muito

28 de nov, 10:42