
2 falas em 1 audiência da Câmara dos Deputados em 2024
Realmente tá? Algumas coisas que foram colocadas aqui eu acho que são importantes a gente debater 40 em tempo de quarentena, como se escolhe como o professor falou ali essa questão da escolha politizada dos dos diretores né? A gente já enfrentou diretores de agência reguladora, que com todo o respeito não tinha a menor condição nem de ser gerente da agência reguladora, está muito abaixo, em termos, muito abaixo dos servidores, mas muito, no servidor que está entrando em termos de qualificação, a gente precisa tratar disso, melhorar essas sabatinas, dar valorizar na diretoria os servidores da casa e principalmente saber como vão tratálos depois que eles saem da diretoria, porque é muito complicado servidor ser diretor e depois ele volta pra baixo. A gente também tem que ter política pra isso, porque depois que em todo lugar, deputado, a gente sabe que tem gente que vai concordar e discordar da gente né? E em todo lugar se formam grupos, se formam na iniciativa privada, no setor público. Então a gente tem que começar a se preocupar com nomeações, quarentena, eu não posso ter diretor de 1 agência reguladora 6 meses depois indo pro setor privado. Nenhum servidor e, mas também por outro lado eu tenho que garantir essa melhora pra ele. Então, são essas considerações que eu acho que a gente deve começar a debater também aqui dentro dessa casa, tempo de quarentena é importante, sabe? Pra gente, diretor de agência reguladora se ele quer ser, nós não botamos arma na cabeça pra ninguém fazer concurso, nem entrar pra ser diretor de agência. Está indo porque quer. Agora sair 6 meses depois que está no setor regulado, isso influencia sim, não vamos ser hipócritas. A gente precisa colocar isso essa discussão também, apoiálos incondicionalmente pros nossos servidores, que são eles que fazem, principalmente os técnicos, o esforço deles eu tenho o Antarki setores lá que tinham 8 pessoas hoje tenho 1, botei 2 na parte de afretamento, pra num num mercado dinâmico que envolve o óleo e gás, que envolve também já outras agências que vão se conectando, e a gente chamar atenção também pra esses detalhes que são importantes pra que melhoremos as agências. Muito obrigado André, eu queria o Almirante Saboya nos
Obrigado pela oportunidade. Deputado Júlio Lopes, pela sua visão aí de abrir essa audiência pública, que é tema muito importante, no nosso setor de logística inclusive né? Que a gente está pensando também em sociedade como todo porque o respeito ao nosso estatuto tem o interesse público né? E nós demos as mãos aí na aos servidores das agências nas negociações, e 1 outra categoria também que é muito relevante, que pro nosso setor né, desenvolvimento do país que são os analistas de infraestrutura, que estão nos meses na mesma situação junto ao MGI, é bom destacar, reajuste totalmente fora daquilo que é, que lhes é devido. Então, me assusta muito ouvir o que a gente ouve aqui, desse déficit de servidor, desse déficit orçamentário das agências, porque cada vez mais, não é falar que as agências não têm problemas elas têm, a gente já até conversou sobre isso né deputada? A gente tem, a gente passa por problemas dentro das agências sim, mas os problemas aumentam, né? Quando você não tem quadro com com quadro completo, todo servidor que entra numa agência reguladora, a curva de aprendizado você não nomeia o servidor hoje, ele vira especialista em regulação. É 1 curva de aprendizado longa, entendeu o mercado, como colocou o doutor Carlos Anatel, novas novos assuntos regulatórios vão chegando e você tem que especializar os que estão, e e os que os que vão entrar vão ter 1 curva muito maior ainda de aprendizado, então a regulação ela não para, ela não para de se ampliar, né? Principalmente agora onde o deputado, o parceiro e o deputado Júlio na parte de tecnologia, na parte de petróleo, na parte de navegação, cada vez mais se ampliam esses mercados e mais temas vão tendo tendo que entrar nas pautas de regulação das agências. Eu gostaria de propor aqui que e ouvir né, que as agências são superavitárias, né? E a gente tem que tratar a finalidade desses recursos. Talvez projeto de lei, deputado Pazuello e deputado Julio, em que direcione pra aquelas superavitárias, principalmente aquelas que arrecadam bastante, porque se arrecadam bastante, é dada a sua importância, né? Então ela atinge número maior de pessoas, né então, se não necessariamente me permita a falha porque, então tem 1 arrecadação grande, a gente tem que tentar ter percentual mínimo dessa arrecadação direcionada ao orçamento das agências. Que não tenha, desculpa o termo é termo feio, mas não divida a finalidade daquela daquilo que você está arrecadando. Então talvez a gente trabalhar percentual, discutir com com as agências né? Com as entidade, com com o pessoal ensina agências, com a UNAREG, qual é esse percentual ideal pra cada agência dentro da sua realidade, estabelecer isso num num formato de lei que isso também possa ser alterado ao longo do tempo. Às vezes, a quantidade de servidor não acompanha o aumento da arrecadação, nem nem de tudo se arrecada, então cada caso é caso, nós só temos 11 agências. Eu acho que isso não é negócio trabalhoso da gente montar, de garantir esses recursos, mínimo daquele percentual. O máximo, o mínimo, se trabalhe porque não pode é o é a é a agência sofrer com falta de gente e falta de recurso, quem paga a conta é o cidadão. De alguma forma quem vai pagar essa conta é a gente. Então eu não vou me alongar muito, eu acho que poder conhecer os presidentes das agências aqui trouxeram, a realidade ela é importante. Temos nossas críticas sim, temos problemas com a agência, eu acho que não dá pra negar, mas, gostaria até de convocar mais entidades né, do nosso setor, que apoiem as agências, né? Porque a gente precisa de regulação. Regulação é 1 atividade nobre, importante, que chega no cidadão. Se a gente não tiver essa visão, eu fico muito triste não ter mesmo jeito do governo aqui debater tema tão importante, porque quanto mais o governo se ausenta, mais o nosso executivo, tão visto se ausenta, menos a população conhece de regulação, menos. Você vai falar com de agência reguladora com o cidadão, ele não conhece, ele não faz ideia. É 1 pena, porque a vida dele está sendo decidida ali, a qualidade de vida dele, sabe? Foi essa preocupação que nós debatemos né deputado? Pra qualidade de vida das pessoas, sabe? A gente se preocupa muito com isso. Então é, são essas as questões que eu queria abordar. Agradecendo mais 1 vez deputado Júlio Lopes, deputado Pazuello, que também sempre nos atende aqui de forma, muito eficiente, portas abertas do gabinete, muito obrigado os senhores, obrigado pelo mundo que participou e obrigado por passar pra gente, da logística Brasil, essas informações porque com certeza nós não vamos parar aqui, nós vamos ampliar esse debate, e ficar essa ideia aí de usar o orçamento das agências com percentual que seja pra pra conseguir bancar o custeio dessas dessas autarquias. Muito
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