COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Deputados debatem a autonomia e os limites de atuação das agências reguladoras
Sobre o Evento
Reunião sobre agências reguladoras com diversos deputados e presidentes de agências. Presidida por Danilo Forte e Julio Lopes.
Mostrando 3 falas de Vinícius Benevides neste evento
Ver evento completoPresidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR
Eu queria agradecer em nome da Abar ao deputado Danilo Forte, o meu companheiro lá de diretoria, o Rogério Roses, mandou abraço pro senhor, né? Estivemos juntos diariamente, estamos juntos. Também cumprimentar o nosso deputado Júlio Lopes pela realização aqui desta audiência. Bem a ABAR pra quem não sabe nós hoje temos 75 agências reguladoras associadas entre 75 temos 9 agências reguladoras federais e as 64 internacionais. Das federais tem 4 agências reguladoras que compõe federais, compõe a nossa diretoria. Juntas nós regulamos mais de 50 por 100 do PIB do Brasil. Quando nós fomos fazer as agências reguladoras eu estava no antigo departamento nacional de energia elétrica e o nosso modelo é o modelo americano, né? É modelo americano nós começamos pouco atrasado porque o modelo americano a primeira agência foi em 1887 e nós 110 ano depois construímos a nossa primeira primeiras agências em 1987. E o modelo que nós utilizamos é do modelo das agências americanas autônomas e independentes. Elas têm algumas características importantes, 1 delas que tem sido falada de forma intensa aqui que é a autonomia financeira. As agências americanas chamada autónomas independentes que são semelhante a nossas, elas mandam diretamente pro Congresso Nacional o seu orçamento. E0E0 Congresso Nacional Americano é o parlamento americano e se ela tem os recursos orçamentais por exemplo no caso que a ANEEL tem o nosso amigo citou 0.3 bilhões, se o orçamento for 0.3 bilhões ou abaixo disso automaticamente aprovado pelo congresso. Ou seja, não há contingenciamento de recursos. Se você quiser enfraquecer 1 agência, o primeiro passo é fazer contingenciamento de recursos. A segunda coisa interessante que ela presta, ela tem realmente a independência, ela pode inclusive mandar projeto de lei pro pro parlamento americano, né? Então essa independência ela na parte aí eu estou vendo aqui algumas pessoal ligada a parte pessoal, eles podem fazer os seus reajustes de salário pra ficar no mercado americano e pode fazer as suas contratações, né? Então nós supostamente quando em 1997 mandamos o projeto de lei de autonomia administrativa financeira nós imaginávamos que não teríamos o contingenciamento de recursos e poderíamos fazer também a contratação de pessoal. Estamos mais ou menos num jogo de futebol onde precisamos de 11 jogadores pra entrar em campo. Estamos entrando com 7 ou 8 e também sem as condições né? Que precisam ter de saúde, de equipamento, de técnico. Então estamos entrando defasado pra disputar campeonato brasileiro. Então isso é problema, já foi citado por todos aqui, mas eu registro que isso impacta não só as agências nacionais, como as agências internacionais. Por exemplo na caso aí de energia né? A ANEEL tem talvez com mais de 10 agências reguladoras que fazem o papel da ANEEL avançado especialmente lá em São Paulo. A ANEEL tem 9 fiscais. Lá acesse com mais 15 24 que pode fazer atuação e hoje estão praticamente pagando pra fazer esse serviço porque não pode deixar de fazer serviço de fiscalização no estado mais mais potente do nosso país. A questão pra vocês terem 1 noção tem a Ferk americana ele faz a o papel da ANEEL e também tem algum papel da ANP. Nós estamos falando de orçamento, houve corte aéreo de 5000000000 de dólares, de bilhões de reais, passou pra 4, corte linear, bilhões, só a FERC ela tem orçamento anal de 500000000000 de dólares, ou seja, quase 3000000001 agência reguladora e ela tem 1500 servidores, né? E isso aí essa comparação que a gente faz é importante a gente colocar. Existe 1 coisa que nós chamamos triângulo de atração de investimento. Todo mundo conhece o triângulo da regulação que fica lá o regulador do meio, né? O executivo é responsável pela política pública, o concessionário aquele que vai prestar o serviço e o consumidor aquele que vai consumir. E a resseguadora lá e que o distante dos 3. Mas tem triângulo importantíssimo que é o triângulo de atração de investimento. O investidor para vim pro Brasil, inclusive o próprio investidor nacional, ele olha 3 coisas importante. Primeiro mercado, tem mercado, é mercado que eu possa entrar com minhas competências, é mercado viciado, não é viciado. A segunda questão importante é o ambiente político. Não é quem está governando, é se os 3 poderes, judiciário, o executivo, o legislativo estão funcionando, né? Se tem harmonia entre eles. E a outra terceira coisa, talvez a mais importante é o ambiente regulatório. Se tem segurança jurídica nos contratos de longo prazo que eles vão fazer, né? Imaginar que daquelas cadeira de 3 pés se nós tirarmos qualquer desses 3 pés a cadeira vai cair. Então o ambiente regulatório é a que dá segurança jurídica, né? Né? Isso é importante? É que tem discutido muito essa questão aí o o deputado Danilo Forte é extraordinário conhecedor do assunto, da importância das agências reguladoras, sem agências reguladoras nesse país não há investimento. O Estados quando criaram as agência reguladora deles em 1000 as primeiras logo depois da Guerra CivilAmericana em 1887 criaram pra organizar o crescimento do país, né? Houve crescimento muito grande naquela região oeste do Estados Unidos, ferrovias e etcétera, quando foi criada a primeira ICC e depois 1 série de outras agências, em 1946 eles tiveram a primeira lei geral das agente reguladoras. Nós demoramos 63 anos depois do Estados Unidos pra finalmente em 2019 termos a nossas agências reguladoras. O que acontece é que as agências reguladoras brasileiras além da questão de recurso já estão terminando. Tem a questão do pessoal. Eu queria só pra terminar, não sei se vou ter oportunidade, é 2 coisas que falam muito das agências reguladoras, né? A questão que as agências reguladoras, tem muito lobby em cima delas, etcétera. Eu queria dizer que as agências reguladora brasileiras as decisões são de diretoria colegiada, pelo menos 3 votos de diretores, né? Então não adianta ter o lobby eventualmente de diretor. É, eu tenho 27 anos que eu estou na regulação com o cara do deputado, Mas eu eu acho difícil da forma que que fica colocada de que tem alguma influência que teria que ter pelo menos 3 diretores dentro desse negócio e nós temos 1 1 pessoal altamente técnico que prepara os documento pra gente. Né? Então basicamente nesse mesmo momento é o que eu gostaria de falar. Nós estamos realmente precisando entrar em campo com todo o nosso jogadores de futebol. O quadro completo e precisamos de recurso pra fazer todas as atividades importantes que nos dão. Eu se o senhor permite a questão de prazos que nos dão nós por lei pela lei 13 8 4 8 nós temos que ritual quando fazer 1 resolução tomada de subsídio, audiência pública, as consultas públicas, análise de impacto regulatório. E às vezes faz decreto nos dando 30 dias pra fazer regulamento. A Ana que está fazendo as normas de referência não consegue fazer regulamento, 1 resolução menos de 12 meses. Então, não é que no que se queira atender, é que o prazo nós temos 1 legislação que nos obriga a seguir aquele ritmo via sociedade. Obrigado. Obrigado
Presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR
Nós que fomos ver o nosso modelo, o modelo americano, as agências reguladoras americanas, ela mandam diretamente pro parlamento americano, o orçamento delas, e eles vêm em função da taxa de fiscalização que eles têm, se o orçamento está abaixo daquilo, eles aprova o orçamento. Não entra dentro do orçamento do executivo. Eu acho que seria 1 excelente contribuição. No caso da ANEEL que é 0.3 bilhões, está te pedindo 400000000 e não nada não está sendo atendido. Então essa contribuição é muito importante não só para as agências nacionais, é 1 lei que pega as infranacionais, que as infranacionais regulam pelo menos 30 por 100 do PIB desse Brasil, pegando as agências também infranacionais. Eu quero
Presidente - Associação Brasileira de Agências Reguladoras - ABAR
Paulo Rebelo que faz parte da nossa diretoria da bar, né? E sempre muito presente, né? E muito sensato e com 1 visão de futuro muito importante. Queria cumprimentar também o Almirante Saboia que nos liberou esses últimos anos dos diretores pra ocupar a vicepresidência da da bar né? Que é o Fernando Moura e a ANP tem dado 1 excelente contribuição. O nosso amigo ali o Sonorval já foi diretor da bar também né amigo? Mas eu queria fazer convite especial nós estamos começando a trabalhar pro Congresso Brasileiro de regulação próximo, vai ser numa cidade maravilhosa chamada Rio de Janeiro, né? Então vocês estão convidados, eu sou lá do Rio, mas foi 1 escolha, a gente faz 1 escolha democrática entre 75 agências reguladoras, então em novembro do ano que vem depois do preciso, nós vamos ter o congresso, e certamente deputado o senhor vai ocupar lugar especial né, dos nossos convidados, o último teve 2000 participantes, nós vamos colocar 3000 pessoas dentro desse congresso no ano que vem em novembro no Rio de Janeiro. Obrigado pela oportunidade que nos deu aqui. Bom, termino




