Especialistas debatem estratégias para ampliar a restauração ecológica no Brasil

Obrigado deputado Nilton, obrigado pelo convite. Queria saudar a todos os participantes dessa audiência. O tema da restauração ele está diretamente ligado a compromisso que o Brasil assumiu em 2015, na conferência do clima de Paris, de recuperar 12000000 de hectares de florestas e de vegetação em todos os biomas do Brasil. Qual é o problema desse compromisso? É que a gente não tem cumprido. De lá para cá, se a gente quiser olhar seja recuperado ou restaurado efetivamente, né? Seja feita, né? Pelo modo da restauração ecológica em áreas mais propícias da recuperação, que demandariam menos investimentos, podemos chacoalhar os números, mas estamos falando de 120, 150000 hectares. Nessa toada a gente vai precisar de 100 anos. 1 meta que se acaba agora em 2030. Daqui a 6 anos ou se a gente quiser ser mais duro ainda com prazo em 5 anos. Em 2015, quando essa meta foi assumida pelo Brasil, o Instituto Escolas fez 1 avaliação do que que seria o valor do investimento para cumprila. E nós chegamos a valor de 52000000000 de reais, a geração de 215000 empregos, arrecadação de 6000000000 de reais em impostos, 1 receita de 23000000001 diferença que precisaria ser coberta com recursos públicos da ordem de 28000000000 de reais. Como nós não fizemos nada de lá para cá, nós atualizamos esse número deputado, este ano, e a conta quadruplicou. Ela passou para 228000000000 de reais. Por que que ela quadruplicou? Porque o país precisa estabelecer 1 infraestrutura de recuperação das suas florestas que só fomos capazes de fazer em relação à civil cultura das espécies estranhas, exóticas, chamemoloas como quisermos, mas fizemos, com generosos e vutuosos recursos desde os anos 50 que tornaram o Brasil líder, inclusive na exportação de papel e celulose. Deu certo, eu posso até não gostar, Pode não ser o jeito como eu gostaria que fosse feito mas deu certo? Mostrando que quando o poder público investe, quando os a pesquisa está atrelada né aos subsídios que foram concedidos e a gente foi extremamente capaz de fazer pesquisas, deu certo. Como não fizemos nada, o que que a gente está mostrando? O recurso necessário para investir quadruplicou, mas os benefícios também serão muitos maiores. Será possível com a recuperação desses 12000000 de hectares, criarmos 5000000 de empregos, produzirmos bilhão de metros cúbicos de madeira para comercialização, produzir gerar 5000000 de empregos, produzir 5 156000000 de toneladas de alimento. Mas a gente precisa dar as condições para tanto, que é justamente o que nos falta para recuperar 12000000 de hectares, isso é o tamanho da Inglaterra pra gente ter a dimensão do que que seria isso comparativamente. Nós vamos precisar de 10000000000 de mudas. A produção anual dos viveiros brasileiros, produção heroica, feita sem apoio público. Existe 1 previsão no manual de crédito rural do Banco Central para financiamento da produção de mudas, mas o gerente de banco não sabe, não sabe. Nós nós produzimos 100000000, nessa toada vamos precisar de 100 anos. 100 anos pelo que a gente está fazendo anualmente, 100 anos pela nossa capacidade de produção de mudas. E aí entra 1 questão que é fundamental, aproveitando aqui a presença da Fabíola, doutora Fabíola diretora do departamento de florestas, do Moisés Savian, né secretário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o governo precisa correr, a gente precisa correr, porque já se passaram 2 anos de governo. O que não tiver sido programado, estabelecido, roteirizado e mais do que isso com os instrumentos necessários pra acontecer, não irão acontecer nos 2 próximos anos. Esse é o ano em que você abre a roça na linguagem popular, machuca as mãos, as enche de calo, né pra fazer a dura burocracia estatal funcionar e os 2 próximos anos é rezar pra chover pra poder colher. O que não tiver plantado agora não será colhido. E aí temos problema, que a gente precisa discutir com o governo até pra ver como é que a gente pode ajudar. A gente tem novo plano Avegue. Ele trata das condições estruturais que a gente precisa atacar, porque a meta permaneceu a mesma, 12000000 de hectares. Mas se as condições estruturais que precisam ser modificadas não forem atacadas, nós vamos viver de planaVeg em planaVeg sem chegar a lugar nenhum. A gente tem 1 lei nova de concessões de florestas, do qual o Instituto Escolhas teve 1 participação no sentido de ajudar a estudar o que precisava ser feito, elaborar o projeto de lei, o projeto de lei foi apresentado aqui na câmara pro deputado Rodrigo Agostinho com apoio do deputado Nilton Tato, foi aprovado, mas nós levamos mais de ano pra regulamentar. E só agora nós vamos fazer a primeira concessão de 1 área de restauração. Então na urgência do que a gente precisa a nossa ação não tem correspondido. No dia 20 de março do ano passado eu tive a grata felicidade de almoçar com Moisés Saviã e com o ministro Paulo Teixeira. Apresentando a ele 1 proposta que tem a ver com esse estudo, como a bioeconomia pode ajudar a combater a pobreza na Amazônia, onde a gente mostrou que a recuperação de 6000000 de hectares somente no estado do Pará geraria milhão de empregos e permitiria a redução da pobreza no estado deputado Nilton, em 50 por 100, a metade. O programa começou, e eu saúdo e agradeço ao ministro Paulo, ao secretário Moisés por essa iniciativa, mas eu fico preocupado se a gente vai ter os resultados pra dar conta desta necessidade, que é recuperar milhão de hectares que estão desmatados nos assentamentos em todos o Brasil. Aliás tive a felicidade de saber esse dia secretário Moisés, que o meu estado do Ceará, os assentamentos têm 82 por 100 de cobertura vegetal, é o menor índice do estado, acima por completo da média brasileira. Então sem 1 ação efetiva do governo, dos seus bancos públicos, não se vai oferecer as condições para dar escala que leve ao cumprimento da meta. Eu tenho feito diálogo com Rubens Benini sobre a questão da escala, né, preocupado se a escala vai corresponder a 1 demanda que justifique. E eu disse pro Rubens, esse é o país da demanda induzida. Não tinha civil cultura nos anos 50, Se fosse pela necessidade, a gente não teria feito os investimentos que fizemos. No Brasil a demanda vem da iniciativa do governo, ele fomenta, ele financia, ele ele a faz acontecer pra que ela justifica os investimentos e a geração de empregos. Se nós não fizermos isso com a recuperação de florestas, ela não vai acontecer. Não precisa ser mago, analista, o mais capacitado possível porque ela não aconteceu até agora e as condições não foram dadas pra que isso fosse diferente. Por isso o deputado Nilton Tato, com a coragem que lhe é peculiar, pela responsabilidade do seu mandato, apresentou o projeto de lei 120 barra 2024, no dia primeiro de julho deste ano propondo pacto nacional pela restauração da natureza e dos biomas, onde ele propõe meta fixada em lei, porque a meta do Plano Navegue é ótima, mas ela depende da boa vontade do governo de plantão. Quando o governo muda, ela é sabotada como foi no governo Bolsonaro. Então ela tem que estar fixada em lei. Propondo e obrigando que os bancos públicos destinem ao menos 10 por 100 das suas programações anuais para a restauração da natureza. O Banco do Nordeste tem 30000000000 de orçamento, ele colocou neste ano 20000000 naquilo que diz respeito à recuperação da vegetação, 30 bi 20, 20000000. Assim nós não vamos fazer. Institui conselho para acompanhar a execução do Pacto Nacional, onde vai estar todos os governadores dos dos estados brasileiros, o presidente da república, os presidentes do BNDES, BNB e BASA. Estabelece 1 autoridade nacional da restauração da natureza, porque se a ação ficar dispersa entre os diversos ministérios, ela também não vai acontecer por falta de coordenação. Condiciona a aprovação da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual, a previsão de recursos suficientes para o cumprimento da meta. Sem dinheiro público, não vai acontecer. E fixa em 20 por 100 do Plano Safra nos seus 3 primeiros anos a partir da aprovação da lei, o montante de recursos que obrigatoriamente irão para, né, a restauração. Isso, né, é o que a gente precisa discutir independente do mérito, do acerto das medidas deputado Nilton, pra que a gente possa fazer com que a restauração, antes de tudo, seja inclusive 1 promotora do fim da pobreza, da redução das desigualdades sociais e faça parte das políticas de combate à fome. Ela tem a restauração ela tem que ser ecológica, ela tem que ser inclusiva, mas ela também precisa ser econômica. Por que que ela precisa ser econômica? Porque senão a gente não vai resolver o problema do que fazer nas áreas de reserva legal, que são privadas, que tem o problema do chamado custo de oportunidade. Como é que eu resolvo a falta de recurso do particular para recuperar aquilo que ele desmatou? Até irregularmente, até irregularmente. Então todas essas questões passam pela necessidade da gente fixar para além dos planos a roteirização de como eles vão se materializar, pra que a gente numa próxima audiência pública, venha aqui pra dizer o seguinte, o que que a gente avançou? Falando a linguajar do meu nordeste, deputado Nilton, quantos pé de pau nós plantamos? Né? Pra que a gente possa chegar na COP 30, em novembro do ano que vem, daqui a ano, em Belém, mostrando que o Brasil está sendo responsável com aquilo que ele assumiu de compromisso a partir do ano de 2015. Isto é a condição necessária pra que a gente possa no dia 19 de novembro do ano que vem, comemorar o primeiro ano, né, do dia da restauração ecológica, econômica inclusiva, com justiça social, com geração de empregos. Muito obrigado. Obrigado Sérgio Leitão.