Projeto de Lei Complementar
Institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
07 de mai de 2025 · Defesa de anistia e regras de licenciamento ambiental marcam debate na câmara
O deputado, autor do projeto, defende sua importância para incentivar o cumprimento das metas brasileiras de restauração da natureza no Acordo do Clima.
Ver fala completa28 de nov de 2024 · Especialistas debatem estratégias para ampliar a restauração ecológica no Brasil
Defende o projeto por estabelecer metas fixadas em lei e obrigações de financiamento público para a restauração da natureza
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11 de ago · MESA
Apresentação do REQ n. 4018/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências".
04 de fev · CASP
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
16 de dez de 2025 · CASP
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.
16 de dez de 2025 · CASP
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).
11 de jun de 2025 · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).
07 de mai de 2025 · CMADS
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 29/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 120/2024 e a importância de um Pacto pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.