PLP 120/2024

11 de ago, 17:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4018/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências".

04 de fev, 16:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duda Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

16 de dez, 11:53CASPAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com emenda.

16 de dez, 11:52CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR).

11 de jun, 09:16CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

07 de mai, 10:00CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 29/2025,do Sr. Nilto Tatto que requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 120/2024 e a importância de um Pacto pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.

22 de abr, 20:27CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 29/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 120/2024 e a importância de um Pacto pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil".

25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

21 de nov, 17:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

01 de jul, 14:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 120/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências".

11 de agoREQ 4018/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Uczai (PT)·Tarcísio Motta (PSOL)·Jonas Donizette (PSB)·André Figueiredo (PDT)·Doutor Luizinho (PP)

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar 120/2024, que institui o Pacto Nacional pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil, e dá outras providências.

22 de abr de 2025REQ 29/2025Audiência Pública

Nilto Tatto (PT)

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o PLP 120/2024 e a importância de um Pacto pela Restauração da Natureza e dos Biomas do Brasil.