COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Especialistas debatem estratégias para ampliar a restauração ecológica no Brasil

28 nov. 2024 07:13 às 09:18

Sobre o Evento

Comissão discute a Restauração Ecológica com diversas lideranças e representantes de iniciativas de conservação no Brasil.

Status
Concluído
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#8
Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica - Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica Malu Ribeiro
Malu Ribeiro

Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica - Diretora de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica

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Nilton Tato, colegas de aí causa e missão pela restauração florestal é prazer estar com vocês aqui nessa importante iniciativa. É fundamental que a gente tenha essa data pra que o Brasil acelere essa agenda implemente essa agenda como 1 agenda estratégica né? A gente tem, que celebrar de 1 certa forma, a inclusão da restauração florestal e do desmatamento 0 na NDC do Brasil. Nós havíamos perdido essa importante compromisso no governo passado, além de vários ataques à legislação ambiental brasileira né, a lei da Mata Atlântica, ao Código Florestal, esse negacionismo terrível da ciência. Então, é é é o motivo de satisfação pra nós, ver que apesar de estarmos muito aquém do que a ciência recomenda, do que a ciência aponta para enfrentamento da emergência climática, essa questão da restauração florestal faz parte de fato dos compromissos do Brasil, né isso é fundamental. Agora, eu gostaria de chamar atenção o pacto da restauração da Mata Atlântica já trouxe aí os vários números, a importância da década da restauração dos ecossistemas, o fato da Mata Atlântica ser bioma chave estratégico nessa agenda né mostrando que, pela resiliência da Mata Atlântica bioma que já passou por toda a fase de degradação quase chegou ao ponto de não retorno, e por sua resiliência hoje nós temos aí 24 por 100 da cobertura florestal natural, temos pela primeira vez, de regeneração no mesmo patamar da queda do desmatamento, se pudermos celebrar a queda do desmatamento da Mata Atlântica, tudo isso é extremamente importante, mas nós precisamos pra avançar nessa agenda da restauração, sobre precisamos pra avançar nessa agenda da restauração sobretudo, além do que já foi colocado aqui né de orçamento, plano a WEG, integração entre as várias instâncias governamentais, verdadeiro pacto federativo né dos municípios até a união, e sociedade civil, nós precisamos tirar o Código Florestal do papel. O Código Florestal brasileiro além das dificuldades na sua implementação, conta com diversos ataques, na sua na sua concepção em diversos artigos que são estratégicos. Nós tivemos recentemente projeto de lei que repassa os municípios virou lei né, a competência de definir as áreas de preservação permanente urbanas, trazendo aí verdadeiro conflito para a gestão dos recursos hídricos e impacto muito grande no que nós deveríamos estar perseguindo ou seja na contramão do que nós deveríamos estar perseguindo, que é adoção de soluções baseadas na natureza, soluções essas que tem na restauração a principal agenda para mitigação, adaptação e enfrentamento desses tragédias né que a gente vem vivendo. Então é fundamental que haja apoio, que haja orçamento, que haja investimento em pesquisa e tecnologia, que a gente possa a partir dessa iniciativa, no ano que vem mostrar ainda mais resultados positivos, mas sobretudo que a gente tenha condições de transformar esses compromissos que hoje estão no papel em ações efetivas né, é fundamental isso, nós temos exemplo na nossa sede que é o Centro de Experimentos Flortais da Mata Atlântica, localizada em Itu no interior de São Paulo. 1 cidade que sofreu durante a crise hídrica de 2014 e 2015, 1 gravíssima escassez de água, ficando 9 meses e tem abastecimento de água, pessoas recebendo água com caminhão pipa e aquela, vários conflitos entre usuários, e a nossa restauração florestal devolveu ali diversas nascentes, manteve a a, 1 perenes reservatórios que essa propriedade tem, e além da da do retorno da biodiversidade então foi possível mostrar que a restauração florestal é 1 agenda não só de sustentabilidade, mas principalmente de colaboração. A água que nós vimos ressurgir né nessa propriedade, e ser mantida nessa propriedade que pertence a usuário privado, foi compartilhada com a população de forma espontânea e voluntária, e isso é extremamente importante. Então deputado Tato, a nossa mensagem aqui é 1 mensagem de que nós precisamos continuar né, trilhando o caminho do combate ao desmatamento 0, é fundamental não é possível perder aceitar perder, embora com notícias positivas no Bioma Mata Atlântica, de queda no desmatamento, segundo ano consecutivo de queda no desmatamento, mas a gente continua perdendo 20000 campos de futebol, de floresta nativa. Então nós estamos perdendo as florestas maduras, estamos perdendo matas importantes para a segurança climática né, pra segurança hídrica, pra biodiversidade e infelizmente a restauração não vem no ritmo do combate ao desmatamento. É fundamental essa agenda, a gente conta com apoio do Congresso Nacional pra que isso aconteça, pra mais investimentos em tecnologia, pra que o nosso monitoramento seja cada vez mais preciso, iniciativas por exemplo como, o, a operação Mata Atlântica em pé, que envolve nos 17 estados do bioma o Ministério Público, os órgãos gestores de meio ambiente, as polícias né, federal e a polícia estadual, no combate ao crime né que é o desmatamento ilegal, mas também precisamos de 1 agenda estratégica na hora de planejar projetos e obras de infraestrutura no nosso país. Nós temos infelizmente alguns estados do bionota Atlântica flexibilizando a legislação ambiental tentando flexibilizar flexibilizar a legislação ambiental, eu destaco aqui o estado do Paraná, que encaminhou recentemente pra Assembleia Legislativa projeto de lei que tira o Conselho Estadual de Meio Ambiente, da da da função do licenciamento ambiental, dispensa do licenciamento ambiental o parecer de torna não vinculante do conselho de meio ambiente, pra de 1 certa forma agilizar obras de infraestrutura, que vão passar sobre áreas estratégicas de mata atlântica, então a gente tem que compatibilizar a agenda da restauração com a agenda do combate ao desmatamento, essa é 1 missão extremamente importante é compromisso do nosso país, mas tem que ser acima de tudo compromisso da nossa sociedade. O que aconteceu este ano com as queimadas orquestradas que de forma inexplicável aconteceram simultaneamente em vários pontos do país, principalmente em áreas produtivas no estado de São Paulo, mostra que nós temos grande desafio vencer. Ainda há 1 parte da sociedade que renega a agenda da ambiental, renega a agenda da restauração e isso precisa ser revertido. Então, a nossa contribuição como 1 organização não governamental, além de realizar o monitoramento, de escolher como 1 missão das nossas causas a restauração florestal, eu destaco a importância de integrar essa agenda às áreas protegidas, a necessidade de formação de corredores ecológicos e só a agenda da restauração florestal terá condições e capacidade de promover essa integração, a conectividade entre os nossos biomas e trazer pra gente aí condições de 1 melhor adaptação frente aos desafios climáticos que estão por vir. Por fim deputado Tato nosso agradecimento a essa iniciativa é extremamente importante e que a gente possa celebrar no próximo ano o dia da restauração ecológica com números ainda mais expressivos nessa nossa agenda. Muito obrigado. Obrigado Malu.

28 de nov, 10:47