Especialistas debatem estratégias para ampliar a restauração ecológica no Brasil

Deputado, prazer e nome estar aqui, acho que somo o coro né de todos, o quanto temos no senhor né, enfim guardião das causas ambientais aqui no Congresso, é 1 relação que a gente sabe enfim extremamente necessária, mas bastante adversa no momento atual pras nossas pautas então que, enfim alegria e que satisfação e que responsabilidade poder né estar aqui sentada mais 1 vez ao lado do senhor, pra celebrar aí sim 1 agenda que é 1 agenda que tomou 1 proporção e vulto bastante intenso, né? Impulsionado, sim, pelas, pelos acordos e compromissos globais aos quais ela se conecta. Então hoje a agenda de restauração ou de recuperação da vegetação nativa como a gente fala porque do ponto de vista enfim técnico esse é conceito mais abrangente deputada, essa agenda ela hoje está 100 por 100 conectada a todos os compromissos globais. E não só esse reforço né junto à meta climática, mas também convenção de biodiversidade, e agora semana que vem com a convenção de combate à desertificação. Mas mais do que isso, ela é 1 agenda que ela vem de encontro especificamente com leis que são estruturantes da nossa, do nosso arcabouço normativo ambiental do Brasil. Principalmente Código Florestal, só o passivo deputado, a gente tem mais de 20 e milhões de hectares a serem recuperados, e isso numa grande parceria aí, ação públicoprivada assim entre o o rural né, o proprietário rural e nós governos, e não só o governo federal, não só o legislativo executivo, mas todo processo federativo, que é a essência né da implementação do Código. E nesse nessa nova versão do Plano Avelgue a gente traz de forma mais explícita as áreas públicas deputada, isso é muito importante. As unidades de conservação, os territórios indígenas, territórios quilombolas, todas essas que são são as nossas referências, são as matrizes né, da da da do nosso da da beleza da nossa vegetação nativa com todo o potencial que ela tem de prestação de serviço ecossistêmico, e de prevenção de acidentes e de tragédias e de 1 série de outras enfim outros impactos, então a gente traz, são quase 3000000 de hectares de áreas degradadas hoje dentro de unidades de conservação, dentro de territórios indígenas, e isso é obrigação do governo pelo nosso Sistema Nacional de Unidade de Conservação, pela política nacional de gestão de território indígena. Então enfim, falar de restauração, falar de, é no fundo falar de grande, enfim, 1 grande alavanca, né, grande impulsionamento aí de implementação de leis que são estruturantes, e que precisam deputado de apoio ainda, né, precisam de 1 coordenação muito enfim alinhada e muito incisiva, entre executivo, entre legislativo, entre nós e a sociedade civil, entre nós e o setor privado, entre os estados subnacionais, o momento que a gente está, momento de pactuação. E aí que eu venho com o, acho que somar né, as discussões e trazer a boa notícia, de que a revisão do marco estratégico que está sim no campo do Executivo mas que pode muito bem dialogar com todas essas iniciativas que a gente vê nascendo né no no Legislativo, que é hoje o Plano Nacional de Recuperação da Vegitação Nativa, a ministra Marina ela fala que política boa é política que se sequência né? O PPCB está na quinta fase deputado, o PlanaVEG está na segunda né, esperemos aí que tenham outras, não pros 12000000 em 2030, pra muito mais do que isso porque de fato o horizonte é, enfim demanda mais do que isso. Mas a boa notícia é que foi ano de processo de 1 construção aonde essas redes biomáticas aqui que estão representadas não só foram chamadas como compareceram com muita competência, com muita energia, com muita presença. A capilaridade do processo de revisão do Plano Aveg eu acho que é marco, né, da do que a gente tem aqui no contexto de reconstrução do pacto, de reconstrução do Marco Estratégico e de reconstrução do roteiro. Conseguimos cumprir essa etapa. Mais de ano, milhões, várias horas aí sentadas mas conseguimos cumprir 1 etapa. Então temos bom roteiro, mas mais do que bom roteiro a gente tem resultados. Esse roteiro deputado ele traz 1 combinação de agendas que são estruturantes, como que a gente traz a monitoramento da recuperação, como que a gente traz as finanças da recuperação, como que a gente estrutura a cadeia, como que a gente estrutura pesquisa e desenvolvimento, mas ele traz também 1 novidade, que não é tão novidade mas que como política pública eu acho que a gente precisaria vivenciar mais, que são os arranjos de implementação. A gente entendeu que se não tivesse destravamento da demanda, se a gente não destravasse a demanda pela recuperação não adianta estruturar a cadeia, não adianta trazer dinheiro, não adianta se você não tem 1 demanda contínua. E restauração não é 1 ação de solução, ela é 1 ação de persistência, de continuidade. A curva dos 12000000 não é linear, ela é exponencial, porque a gente precisa preparar, infelizmente a gente ainda precisa, mas estamos fazendo, preparar o terreno pra que essa meta ela consiga, e 1 vez preparado ela está, ela traga aí o resultado que a gente tanto espera. Além do que está em termos de plano, roteiro, pacto político, federativo, público ou privado aprovado, a gente tem 1 série de resultados que eu acho que são importantes da gente trazer aqui nessa discussão e olhálos como que a gente pode potencializar à luz do que está sendo colocado aqui e proposto. Deles é com BNDES amanhã aí novidade, spoiler, a gente lança o primeiro edital do projeto Restauro Amazônia, aquele de 450000000 de reais do fundo Amazônia, temos mais 550 do fundo clima, isso por por orientação da política pública do plano Avel vai direcionado a unidades de conservação, em breve teremos uns de territórios indígenas e outros de assentamentos. Isso é muito importante porque esses espaços são catalisadores e eles reúnem o público que a gente quer que seja o público da economia da recuperação, são os povos comunitários tradicionais, os povos indígenas, os os assentados, eles são potências, eles são extensionistas, eles são plantadores, eles são coletores de sementes, eles são viveiristas e por aí mais. Pra além desse processo conectado de de dinheiro, a gente inseriu na taxonomia sustentável que está agora e em consulta pública, a recuperação da vegetação nativa como 1 cadeia que vai ser que vai aproveitar dessa diferenciação entre o que é sustentável e o que não é pra receber financiamento. Pra além disso, com o Ministério da Fazenda, Tesouro Nacional, BNDES, a restauração hoje ela é o principal elemento de atração de recursos nas plataformas de transição climática e transformação ecológica que o governo vem trabalhando por aí afora trazendo dinheiro de, mas de novo, se a gente não tem a sociedade do nosso lado, se a gente não tem esse diálogo entre legislativo e executivo acontecendo de 1 forma, de fato né estratégica, aproveitando os erros e aceitos de lado e de outro caminhando juntos pra dali adiante, a gente não vai conseguir avançar. E daí o dia da restauração, essa proposta ela não só é muito muito comemorada pelo Ministério do Meio Ambiente, como a gente coloca inclusive aqui 1 proposta deputado de complemento a essa a esse projeto, no sentido de trazer também 1 possibilidade de articulação de grupo de pessoas enorme que têm aí na restauração o seu fazer, a sua paixão, o seu encantamento. Só que na flora de Brasília, deputados, são 3500 voluntários cadastrados por depois dos incêndios e só potencializou como que a gente organiza esse essa força, né, essa potência. Então que esse dia seja também dia de chamado, né, a essa, enfim, ação coletiva que não precisa se restringir ação coletiva que não precisa se restringir dia só pensar que como que a gente consegue também trazer recursos mas para que esse engajamento seja mais perene e dia 19 de novembro do ano que vem vai ser na Copa e 30 então já temos 1 pauta né para lá já está aqui compromisso da COP 30 entre outros, estaremos pra conversar sobre esse dia da restauração comemorando e trazendo todos os outros acúmulos de implementação, que toda essa formulação e esse trabalho de de ação coletiva vem já resultando no contexto do plano navegue e Provegue, mas também com toda essa força de MDA, de mapa, de legislativo, de sociedade civil, que sem isso a gente não consegue avançar. Obrigada deputada.