COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Havendo o número regimental declaro aberta a presente reunião deliberativa da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência, eu farei 1 breve descrição minha para as pessoas cegas ou com baixa visão que estejam nos assistindo, peço que os demais membros dessa comissão também façam antes de iniciarem as suas falas. Sou homem de pele parda, cabelo comprido, amarrado, estou vestido com blazer cinza, 1 gravata amarela e 1 camisa amarela clara. Estou sentada à frente da mesa diretora do plenário 13, ao fundo há 1 parede branca e 1 bandeira do Brasil. Informe que foram apresentadas 8 sugestões de emendas de meta ao projeto de lei de diretrizes orçamentária 2025, projeto de lei 3 de 2024 do Congresso Nacional. Informe que foram apresentadas 28 sugestões de emendas de apropriação, de despesa, que não foram apresentadas sugestões de emendas de remanejamento de despesa ao projeto de lei orçamentário anual de 2025, projeto de lei 26 2024 do Congresso Nacional. As sugestões recebidas foram devidamente publicadas na pauta dessa reunião. A apreciação das sugestões de emendas ao PL orçamentário de 2025, embora o relatório preliminar de 2025 não tenha sido aprovado, o cronograma está mantido para amanhã quartafeira 4 12, o limite para envio à CMO, acho a sugestão que recebemos do departamento de comissões é que votemos essas emendas à LDO conforme as regras do relatório preliminar apresentado. Como não sabemos quantas emendas de meta as comissões poderão apresentar, voltaremos em ordem de prioridade conforme acordo feito junto aos consultores da casa. Emendas de meta, para 2025, conforme acordo prévio entre os autores e autoras das sugestões de emendas apresentadas, a CPD, juntamente com a consultoria da casa, passarei a ler as sugestões de emendas de meta para 2025. Primeiramente eu queria agradecer a assessoria da comissão, queria agradecer né a assessoria da comissão do orçamento é o o Sidney E0E0 Tiago né, que fizeram trabalho assim excepcional, né, sentando aí né com a consultoria da casa e atendendo aí o conjunto dos deputados então, muito obrigado à comissão do orçamento, muito obrigado aqui à Raquel, né, todos os os membros da da comissão, né, pra gente realmente foi muito importante a gente chegar a esse consenso, teve agrupamento, né, das emendas em ações e o em grupos né, teve emendas que tiveram problemas técnicos, mas foi feito aí trabalho de contemplar as sugestões de todos os deputadas e deputadas. Vamos passar pra primeira emenda, autora da emenda, deputado Daniel Agrobon, deputada Flávia Moraes, atenção especializada da saúde, estruturação de unidades de atenção especializadas em saúde, né, inclusão de 5000 unidades estruturadas, foi acréscimo de metas, vamos por 1 ou já vai as 3? E nós vamos votar em globo. É a segunda emenda, também deputado Daniel Grobon, deputada Flávia Moraes, programa 5 8 11, promoção dos direitos das pessoas com deficiência, ação 20 e G promoção em defesa dos direitos das pessoas com deficiência, acréscimo de meta e inclusão né de 15000 iniciativas apoiadas, a terceira emenda de autoria a deputado Daniel Agrobon, deputada Flávia Moraes, programa 5 5 0 estruturação da política nacional de cuidados, ação 20 e FK, apoio à formação e à gestão de políticas nacional de cuidado, acréscimo de meta, inclusão de 10000 atividades realizadas. Quarta emenda deputado Daniel Agrobon, deputada Flávia Moraes, programa 50 e 30 e ação 29 G, acréscimo de metas, quinta emenda Daniel Agrobon, deputada Flávia Moraes, programa 5 11, ação 20 RJ, inclusão, acréscimo de meta, a sexta emenda, deputado Daniel Grobone, deputada Flávia Moraes, programa 50 e 11, ação 24 v, também acréscimo de meta, inclusão de 100000 pessoas beneficiadas. Em discussão a sugestões de emendas de inclusão de meta ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias pra 2025, ao projeto de lei 3 de 2024, o CNE lidas por essa presença que eu também gostaria de subscrever né, se for possível do ponto de vista técnico. Em discussão, não havendo mais quem queira discutir declaro encerrada a discussão. Em votação, a senhora e os senhores que aprovam as sugestões de emendas de inclusão de metas para 2025 na ordem de prioridades lida por essa presidência, permaneça como se encontram. Aprovada as sugestões de emenda. Ao PLDO, 2025. A comissão recebeu 3 sugestões de emendas ao texto, ao PLDO 2025, passarei a ler as sugestões de emenda de texto apresentadas. O corpo da lei. Primeiramente o artigo 4, a autora deputada Flávia Moraes, a emenda aditiva, criações para implementação da política nacional dos de cuidados, também da deputada Flávia Monais, emenda aditiva, artigo quarto, ações para ampliação do teste do pezinho no programa nacional de triagem neonatal, deputado Bruno Farias aditiva, inciso quarto, ser destinadas à manutenção dos centros especializados no atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista, corpo da lei, CAPT quarto, seção artigo 16. Isso, eu também gostaria de subscrever, subscrevendo também deputada Érico a Cocay todas as a a as sugestões em emendas apresentadas. Com a subscrição do deputado vai comprar e deputado Érico a Cocay e em votação os as senhoras e os senhores deputados que aprovam sugestões de emenda ao texto do PLDO 2025, lidas por essa presidência, permaneça como se encontram. Aprovada as sugestões de emenda ao texto do PLDO 2025. Apreciação das sugestões de emendas a peloa 2025, há limite, às comissões permanente de 4 emendas de apropriação de despesa e de até 4 emendas de remanejamento de despesas a o PLO 2025, conforme acordo prévio entre os autores e autoras das sugestões de emendas apresentadas à CPD, passarei a ler as 4 sugestões de emendas de apropriação, não foram apresentadas sugestões de emendas de remanejamento de despesa à PLO, a P LOA, 2025. Emenda né autores deputado Ramon Mandel, deputado Daniel Agrobón, da deputada Daniela, deputada Flávia Moraes, deputada Maria Rosas, deputada professora Luciene Cavalcante, deputada Rosângela Moro, deputada Silvia e deputada, deputada Sonize Barbosa, e deputado Wellington Prado. O programa é 58 11, promoção dos direitos das pessoas com deficiência, ação 20 e G promoção de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, subtítulo 000 nacional, valor 420000000. Também. Os autores da emenda e da emenda 2 3 e 4 são os mesmos, e também subscrevendo em conjunto a detalhe Erika Cockai. Emenda número 2, acréscimo de apropriação, programa 58 37, promoção da cidadania, defesa dos direitos humanos e reparação de violações, ação 20 e umGS promoção de defesa dos direitos humanos para todos e reparação de violações, programa nacional, valor 300000000. Emenda 3, também de todos os deputados já mencionados, o programa 50 e 18, atenção especializada à saúde, ação e estruturação de unidades de atenção especializadas em saúde, principalmente aqui a reabilitação né, que é tão importante, 320000000. A emenda número 4, proteção social pelo sistema único de assistência social, ação 29 G, estruturação da rede de serviços do sistema único de saúde de assistência social, valor 200000000 de reais, Essas são as 4 emendas. Em discussão as sugestões de emendas de apropriação do ao projeto de lei orçamentária anual 2025, projeto de lei 26 de 2024, lidas por essa presidência. Em discussão não havendo mais quem queira discutir declaro encerrada a discussão, em votação as senhoras e os senhores que aprovam as 4 sugestões de emendas de apropriação de despesa ApelouA 2025, lidas por essa presidência permaneçam como se encontram, aprovada as sugestões de emendas ApelouA 2025. Em razão da necessidade de providências decorrentes das sugestões de emendas aprovadas, indago ao plenário se há consenso para aprovação da presente ata tendo em vista que esta reunião está sendo gravada e os registros integraram ao seu acervo documental. Com a concordância do Plenário dispensam a leitura da ata, em votação à ata da presente reunião, aqueles que a prova permaneçam como se encontram, aprovada. Nada mais havendo a tratar, convoco reunião deliberativa, para o dia 10 de dezembro no plenário 13 com a pauta a ser divulgada oportunamente e também né convido né todos os membros dessa comissão pra audiência pública né com a presença da ministra. Declaro encerrada essa reunião.