PLP 26/2024

19 de mar, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Agrobom, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

19 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Informativo CONOF

08 de dez, 09:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).

08 de dez, 09:55CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 26/2024 com a emenda de adequação apresentada, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PLP 26/2024 com a emenda apresentada.

22 de ago, 12:20CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

10 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD 11/06/2024 PÁG 43, Letra A.

10 de jun, 11:16CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de jun, 10:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Deputado Pedro Aihara (PRD-MG)

05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação

05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

05 de jun, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Deputado Pedro Aihara (PRD-MG);

29 de mai, 16:48CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.

29 de mai, 16:48CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG).

26 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 544

26 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Aihara (PRD-MG)

26 de mar, 16:24CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

22 de mar, 08:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de mar, 11:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 26/2024 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Lindbergh Farias (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes".