
Julio ArcoverdePPPresidiu a reunião
20 de mar de 2025 · Parlamentares avançam na votação do orçamento de 2025 com foco em áreas essenciais
O presidente anunciou a apreciação do projeto e passou a palavra ao relator.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar · PLP 26/2024
Altera o art. 37 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso – para assegurar o apoio do Poder Público à assistência na modalidade de entidade de longa permanência para idosos carentes.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um novo relator desde 19/03/2026. O relator anterior deixou de fazer parte do colegiado, o que interrompeu a análise do parecer que já havia sido apresentado.
Próximo passo
A comissão deve designar um novo deputado para assumir a relatoria e avaliar novamente a compatibilidade financeira da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Julio ArcoverdePPPresidiu a reunião
20 de mar de 2025 · Parlamentares avançam na votação do orçamento de 2025 com foco em áreas essenciais
O presidente anunciou a apreciação do projeto e passou a palavra ao relator.
Ver fala completa
Antonio Carlos RodriguesPODEPresidiu a reunião
04 de dez de 2024 · Definição de emendas orçamentárias marca sessão turbulenta no colegiado de esporte
O presidente da reunião anunciou a aprovação das emendas de apropriação ao projeto conforme o espelho encaminhado.
Ver fala completaO parlamentar mencionou a LOA 2025 de passagem durante a leitura dos prazos para apresentação de emendas na comissão.
Ver fala completaMencionou o projeto durante a leitura da pauta da reunião da comissão.
Ver fala completaMencionou o projeto de passagem durante a leitura da pauta de votação da sessão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Finanças Públicas e Orçamento
19 de mar · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Daniel Agrobom, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
19 de dez de 2025 · CFT
Informativo CONOF
08 de dez de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO).
08 de dez de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PLP 26/2024 com a emenda de adequação apresentada, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PLP 26/2024 com a emenda apresentada.
22 de ago de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).
10 de jun de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD 11/06/2024 PÁG 43, Letra A.
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