COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Emendas ao orçamento de 2025 priorizam políticas para defesa das mulheres
Sobre o Evento
Comissão discute emendas ao PLOA e PLDO 2025.
Havendo número regimental declaro aberta presente reunião para apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas a lei orçamentária anual de 2025, projeto de lei número 26 de 2024 do Congresso Nacional, e a lei de diretrizes orçamentárias de 2025, projeto de lei número 3 de 2024 do Congresso Nacional. Com a concordância do plenário dispenso a leitura das atas das da vigésima terceira e vigésima quarta reuniões extraordinárias realizadas no dia 27 de novembro cujas cópias foram enviadas às senhoras e aos senhores membros pelo Infolec comunica. Em votação as atas, aquelas que os aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas as atas. A elaboração das propostas de emendas da comissão da mulher, ao orçamento e a LDO leva em consideração as sugestões recebidas pelos membros e as áreas de atuação ou campos temáticos da comissão assim definidos no artigo 32, inciso 24, do regimento interno. A secretaria da comissão encaminhou a pauta atualizada com as sugestões de emendas recebidas pelo Infoleg Comunica. Informa à vossas excelências que essa presidência recebeu 38 sugestões de emendas à Lua, sendo todas de apropriação. Foram apresentadas sugestões de apropriação para 8 ações diferentes. Para facilitar a compreensão de todos foi elaborado e distribuído resumo com as sugestões apresentadas, agrupadas de acordo com o título orçamentário. Todas sugestões são meritórias e merecem prosperar, mas só podemos enviar 4 emendas de apropriação à comissão mista de orçamento. Em razão da determinação do ministro Flávio Dino em especificar a autoria das emendas, sugerimos aprovar a sugestão mais abrangente para cada ação, e a autoria da sugestão será de todas as autoras e autores que apresentaram sugestões para a mesma ação. Antes de colocar em votação as sugestões proponho, assim como nos anos anteriores, que sejam contempladas as 4 ações que tiveram maior engajamento. A saber. B. As autoras deputadas Maria Rais, Flávia Moraes, Marussa Boldrim, Laura Carneiro e deputado Diego Garcia. Como emenda 2, a ação 0 0 SN, sugestão de emenda número 24, apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher, valor de bilhão e 200000000, sendo 450000000 pra GND 3 e 750000000 para o GND 4, com a justificativas somadas. Dá Sol número 5 e número 26 de autoria das deputadas Flávia Moraes e Talíria Petroni. As autoras são deputadas Flávia Moraes, Socorro Neri, Marussa Boldrim, Laura Carneiro, Ana Paula Leão, Sonize Barbosa, Gisela Simone Talíria Petroni. Como emenda número 3, ação 20 e GF. Sugestão de emenda número 7, fomento a participação efetiva das mulheres nos espaços de poder e decisão, valor 300000000, sendo 243750000, no GND 3 e 56250000 no GND 4, com a justificativa da só 14 de autoria da deputada Laura Carneiro, As autoras deputadas Flávia Moraes, Socorro Neri, Laura Carneiro, Benedita da Silva, Juliana Cardoso, Ana Pimentel e Jaque Rocha. Gostaria de registrar que a nossa coordenadora da bancada feminina deputada Benedita da Silva apresentou a sugestão de emenda número 39 dentro do prazo, mas que não constou na pauta divulgada só a título de informação. Como emenda número 4, ação 20 e GG, sugestão de emenda número 23, apoio às iniciativas de promoção, da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres, valor 900000000, sendo 400000000 no GND 3 e 500000000 no GND 4, com a justificativa da só 34 de de autoria da deputada Ana Pimentel. As autoras deputada Flávia Moraes, Maruça Bondrim, Ana Paula Leão, Sonize Barbosa, Gisela Simone, Juliana Cardoso, Ana Pimentel e Jaque Rocha. Consulta o plenário se há consenso pra aprovarmos as 4 emendas. Havendo consenso, pergunto se alguma deputada gostaria de subscrever alguma dessas 4 sugestões de emenda. Com a palavra dominada Ana


