COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Parlamentares definem prioridades para emendas e diretrizes do novo orçamento
Sobre o Evento
Comissão discute emendas ao orçamento e diretrizes orçamentárias.
Bom dia a todos e a todas, bom dia. Querida deputada Bia Kins, meu amigo irmão deputado Alceu, deputado Lipe, demais assistentes, colaboradores. Tem muita cadeira vazia aqui quem quiser sentar fica melhor mais acomodado pra assistir, a sessão. Havendo número regimental declaro aberta a trigésima primeira reunião extraordinária deliberativa da comissão de desenvolvimento econômico. Votação das atadas das reuniões anteriores. Por ter sido disponibilizado por cópia digital, na página da comissão, está dispensada a a leitura da Ada da vigésima oitava reunião deliberativa extraordinária, e das vigésima nona e trigésimo reuniões de audiências públicas extraordinárias, realizadas nos dias 27 e 28 de novembro. Em discussão exatas, não havendo quem queiras discutilas, colocoas em votação, Aqueles deputados que são pela aprovação, permaneçam como se encontram, aprovada as atas anteriores. Informe que a agenda da comissão pra essa semana, e as designações e relatorias, realizadas no dia 27 de novembro, foram previamente enviadas por email, dispensandose a leitura. Então já já enviou as novas relatoria e e eu tenho priorizado a solicitação dos senhores e os senhores deputados em cada ponto de pedido com relação a essas relatorias pra democratizar o acesso no equilíbrio na distribuição das relatorias entre os participantes da comissão. Apresentação de sugestões das emendas ao projeto de lei de direitos orçamentárias, LDO, para 2025, PL 3 2024. Foram apresentadas 2 emendas de texto, e não há limite pra emenda de texto na LDO. Passamos a discutir as emendas. Tem 2 emendas aqui, elas são de autoria do deputado Gilson Daniel, todas do do Gilson Daniel, elas são com relação ao mérito interessantes porque a primeira, deixa de exigir adimplência como requisito pra transferência voluntária a municípios de até 50000 habitantes, e a segunda, ela leva em consideração, né, a questão do da inclusão do novo parágrafo do artigo 16 LDO, com o seguinte texto, além de observar as demais diretrizes desta lei, alocação dos recursos da lei orçamentária de 2024, e nos crédito adicionais execução deverão. Parágrafo 4 que é o a inovação. A lei orçamentária para 2025 e seus crédito adicionais, deverão garantir recurso necessário à realização da contagem do senso populacional do exercício de 2025. Ou seja, é 1 emenda pra garantir a constituição de novo senso populacional em 25. Quais são matérias interessantes, né? Alguém discorda? Por unanimidade? Então vamos colocar em votação aqueles que concordam com as sugestões das emendas da LDO apresentada pelo deputado Gilson Daniel, quem não permanecer como se encontram. Aprovada as sugestões as emendas da LDO sugeridas pelo deputado Gilson Daniel por unanimidade. Parabéns deputado Gilson Daniel porque são questões experimentes no momento em que está se discutindo, inclusive a própria vigência da LDO. No Brasil de hoje a LDO está sendo refeita pelo novo poder moderador estabelecido no Brasil através do Supremo Tribunal Federal, o que é inadmissível em desrespeito a essa casa legislativa. Então acho que a sugestão do deputado Gilson vem pra fortalecer exatamente o nosso papel, conforme o artigo meia 5 da constituição, de elaborar e acompanhar a execução e fiscalizar a execução orçamentária. A apreciação das sugestões e de emenda ao projeto de lei orçamentário pelo 2025, PL 26, 2024 da Câmara do Congresso Nacional. Esta comissão poderá aprovar até 4 emendas de apropriação de despesa, e até 4 emendas de remanejamento de despesa, ou seja, nós podemos colocar 4 emendas pras novas ações, e 4 emendas dentro de ações que já estavam em orçamentos anteriores em votação de comissão, ou seja, 4 emendas anteriores que a comissão já teria aprovado no passado, que devem ser continuadas dentro do orçamento. Então como só são 4, é importante que a gente tenha aí a preocupação porque foram apresentadas várias emendas pra ver quais são as que são priorizada. Não há limite pra emenda de texto, foram apresentar 14 emendas de apropriação de despesa, cujas cópias foram distribuídas aos senhores parlamentares. Vamos à análise das emendas à LOA. Emendas com o mesmo teor, ou seja, emendas que são da mesma identidade, ou que tem a mesma ação. Algumas emendas têm o mesmo teor, dessa forma pode ser aprovar apenas 1, e os demais deputados que apresentaram emendas iguais, tornamse coautores. Então emendas iguais, nós temos a emenda número é de inclusão e a emenda número 7, de acréscimo. Mas ambas têm o mesmo teor, aprovando o mesmo objetivo que é contemplado. Sugestão da emenda número do deputado Zé Neto, Requer o apoio de recurso para o programa 28 0 2 empreendedorismo e inclusão sócio produtiva. Ação 210 C. Promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, empreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato, no valor de 500000000. Emenda de apropriação. Também a emenda 7 do deputado Luiz Carlos Mota, requer o aporte de recurso para programas da mesma rubrica 28 0 2, empreendedorismo e inclusão socioprodutiva na mesma ação 210 C. Promoção do desenvolvimento de micro e pequenos empreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato, no valor de 40000000. Ou seja, nós temos essas 2 aqui que são 1 emenda só. Nós temos as emendas 2, 10 e 13, emendas 2 do deputado Zé Neto, que requer o aporte de recursos para o programa 28 0 e neoindustrialização, ambiente de negócio e participação econômica internacional, na ação 20 e FH. Os municípios verdes e promoção do desenvolvimento da economia verde, descobanização e bioindústria no valor de 500000000. Temos também a emenda número 10 do deputado Felipe Mendonça Júnior, Félix Mendonça Júnior, desculpa, Félix Mendonça Júnior, que requer o aporte de recurso para o programa 28 0 o mesmo programa, neoindustrialização, ambiente de negócio e participação econômica internacional. Na mesma ação, 20 e FH para os municípios verdes e promoção do desenvolvimento da economia V, descarbonização e bioindústria no valor de 300000000. E a sugestão também da emenda 13 de 2024, de minha autoria, deputada Danilo Forte, que requer o aporte de recursos para o programa 28 0 o mesmo programa, né? Industrialização, ambiente de negócio, participação em economia internacional, na mesma ação, 20 e FH para os municípios verdes e promoção do desenvolvimento da economia verde, carbonização e bioindústria. No valor de 300000000. Temos também emendas iguais a 3 e a 11. Sugestão da emenda número 3 2024 da deputada Denise Pessoa, que requer o aporte de recurso para o programa 28 0 né, de ciênciaização, ambiente de negócio, participação econômica, internacional, na ação 20 e FI, proteção dos direitos de propriedade industrial no valor de 4000 reais. E temos também 1 mesma emenda no valor do número 11 2024, do deputado Daniel Almeida que requer o aporte, aqui está, ah 4000000 desculpa, 8004000. Que é com a posse de recurso para o programa 28 0 mesmo programa, neodiocalização, ambiente de negócio, participação econômica internacional, na mesma ação, 20 e FII, proteção dos direitos de propriedade industrial também no mesmo valor de 4000000, milhões. As emendas 4 e 5 têm o mesmo teor, mas estão na relação das emendas que são mais afetadas a outras comissões temáticas. A emenda número 4 do deputado Vitor Lipe, que requer o apoio de recurso para o programa 23 0 3, pesquisa e inovação agropecuária, ação 20 Y 6, pesquisa e desenvolvimento e transferência e tecnologia para a agropecuária, órgão orçamentário do Ministério da Agricultura e Pecuária, unidade orçamentária Embrapa, no valor de 20000000. E também a emenda número 5 do deputado Tadeu Oliveira, meu conterrâneo lá do Ceará, que requer apoio de recurso para o programa 23 0 3, pesquisa e inovação agropecuária, na mesma ação 20 Y 6, 6, pesquisa, desenvolvimento e transferência e tecnologia para agropecuária, órgão orçamentário, o Ministério da Agricultura e Pecuária, na unidade orçamentária da Embrapa, empresa brasileira de pesquisa agropecuária, no valor de 20000000. Temos também iguais as emendas 9 e 14. A emenda número 9 do deputado Félix Mendonça Júnior, que requer o apoio de recurso do programa 28 0 neoindustrialização, ambiente de negócio e participação econômica internacional, na ação 210 E, promoção do desenvolvimento industrial, no valor de 300000000. E temos também a emenda ao orçamento número 14 de 2024 de meia autoria do deputado Danilo Forte, que requer aporte de recurso para o programa 28 0 né, industrialização, ambiente de negócio, participação econômica internacional, ação, a mesma ação, 210 é, promoção do desenvolvimento industrial no valor de 300000000, o mesmo valor. Emenda cujos temas estão mais relacionados às outras comissões temáticas, como é o caso das emendas 4, 5, 6 e 8, podem ser objeto de questionamento, e serem inadmitidas pelo comitê de admissibilidade de emenda da comissão mista de orçamento, visto que o campo temático é mais afeto a outras comissões permanentes. Sugestão que a emenda ao orçamento número 4 do deputado Vitor Tulip requer aporte o recurso programa 23 0 3 de pesquisa e inovação agropecuária na ação 20 Y 6 com a unidade orçamentária da Embrapa, como também a sugestão da número 5 do deputado Tadeu Oliveira, que requer aporte no mesmo programa 23 0 3 e pesquisa e inovação agropecuária com a a mesma ação 20 Y 6, e pesquisa e desenvolvimento e transferência, com a mesma unidade orçamentária no Ministério da Agricultura na Embrapa, no valor de 20000000. E a sugestão da emenda número 6 do deputado Vitor Lippi, que requer, aporte de recurso para o programa 23 24 de inovação em empresas para inovação de industrialização, na ação 20 UT, promoção da pesquisa de movimento e inovação PDI e I, em tecnologia digitais, órgãos orçamentário, ministério da ciência, tecnologia e inovação, unidade orçamentária, ministério da ciência, tecnologia e inovação, na administração direta no valor de 600000000. E é sucesso na emenda do orçamento número 8, do deputado Luiz Carlos Mota que requer o aporte de recurso no programa 23 10, promoção do trabalho decente, emprego e renda, na ação 2 A 95, qualificação social e profissional, pró jovem, trabalhador, órgão orçamentário, ministério do trabalho e emprego, unidade orçamentária, no valor, no valor de 40000000. Então o seguinte, o que é que nós temos? Só pra quê? Pra completar. Não, então de de de texto. De texto já. De texto, nós temos aqui, emendas iguais, a 2 10 e 13, vamos chamar aqui, de texto, 2, né? Porque o nós temos iguais AEA 7, que seria a emenda Temos iguais a 2, a 10 e a 13, que seria a 2. Temos iguais a 3 e a 11, que seria a 3. Temos, iguais do teor, mas com unidades orçamentárias, Que são de outras comissões temática, a 4 e a 5, que é a 4. Temos iguais a 9 e a 14. Que é em relação a, do deputado Bento seu Juninho, 1 minha aqui, que seria 9. 9. Temos igual teor, mais de outras comissões temáticas, como eu já falei, a 4, a 5, a 6 e a 8. E tem 1 emenda minha, que não tem igual teor e nenhuma outra emenda, que fala diretamente com relação à questão da promoção da concorrência, competitividade e melhorias regulatórias, que é referente a ZPS, que é a 20 e BO, né, no total de 150000000, que é exatamente o fortalecimento das zona de processamento de exportação. O quê? Tem também individuais a 6, o deputado Vitor Tulip, que é referente a inovação nas empresas de de para 1 nova industrialização, na ação 20 UT, e temos a do Luiz Carlos Mota, que é a questão do projév eu já falei. Como é que a fazer são iguais, essa vai ter são as 3 individuais? São 3 é, então 100 100 iguais a nenhuma, que é a a 6, a 8 e a 12, com relação também ao jovem trabalhador. Então, qual seria o melhor encaminhamento pra votação dessas matérias? Dessas aqui, ou seja, de, cadê aquele outro? 1, 2, 3, 4, 5, 6, não, certo? 5, 5 e 3, só nós temos 8 pra só aprovar 4. Deputado Mauro Filho, meu professor, deputado Coutinho, no colégio cearense, foi meu professor de latim, deputado Mauro Filho. Aqui eu tive a honra de aprender muito, naquela época. Entendeu? Mas pior do que latim, Mauro Filho era descritiva. Você lembra de descritiva ou não? Então assim, dessas 8 aqui, nós temos que aprovar 4 deputado Luiz Gastão. Qual é a sugestão de votação? Aí eu aguargo sugestões. Eu acho que a gente viria aqui, por exemplo, tem, Presidente, a emenda e a




