COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

Havendo número regimental declaro aberta presente reunião para apreciação das sugestões de emendas a serem apresentadas a lei orçamentária anual de 2025, projeto de lei número 26 de 2024 do Congresso Nacional, e a lei de diretrizes orçamentárias de 2025, projeto de lei número 3 de 2024 do Congresso Nacional. Com a concordância do plenário dispenso a leitura das atas das da vigésima terceira e vigésima quarta reuniões extraordinárias realizadas no dia 27 de novembro cujas cópias foram enviadas às senhoras e aos senhores membros pelo Infolec comunica. Em votação as atas, aquelas que os aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas as atas. A elaboração das propostas de emendas da comissão da mulher, ao orçamento e a LDO leva em consideração as sugestões recebidas pelos membros e as áreas de atuação ou campos temáticos da comissão assim definidos no artigo 32, inciso 24, do regimento interno. A secretaria da comissão encaminhou a pauta atualizada com as sugestões de emendas recebidas pelo Infoleg Comunica. Informa à vossas excelências que essa presidência recebeu 38 sugestões de emendas à Lua, sendo todas de apropriação. Foram apresentadas sugestões de apropriação para 8 ações diferentes. Para facilitar a compreensão de todos foi elaborado e distribuído resumo com as sugestões apresentadas, agrupadas de acordo com o título orçamentário. Todas sugestões são meritórias e merecem prosperar, mas só podemos enviar 4 emendas de apropriação à comissão mista de orçamento. Em razão da determinação do ministro Flávio Dino em especificar a autoria das emendas, sugerimos aprovar a sugestão mais abrangente para cada ação, e a autoria da sugestão será de todas as autoras e autores que apresentaram sugestões para a mesma ação. Antes de colocar em votação as sugestões proponho, assim como nos anos anteriores, que sejam contempladas as 4 ações que tiveram maior engajamento. A saber. B. As autoras deputadas Maria Rais, Flávia Moraes, Marussa Boldrim, Laura Carneiro e deputado Diego Garcia. Como emenda 2, a ação 0 0 SN, sugestão de emenda número 24, apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher, valor de bilhão e 200000000, sendo 450000000 pra GND 3 e 750000000 para o GND 4, com a justificativas somadas. Dá Sol número 5 e número 26 de autoria das deputadas Flávia Moraes e Talíria Petroni. As autoras são deputadas Flávia Moraes, Socorro Neri, Marussa Boldrim, Laura Carneiro, Ana Paula Leão, Sonize Barbosa, Gisela Simone Talíria Petroni. Como emenda número 3, ação 20 e GF. Sugestão de emenda número 7, fomento a participação efetiva das mulheres nos espaços de poder e decisão, valor 300000000, sendo 243750000, no GND 3 e 56250000 no GND 4, com a justificativa da só 14 de autoria da deputada Laura Carneiro, As autoras deputadas Flávia Moraes, Socorro Neri, Laura Carneiro, Benedita da Silva, Juliana Cardoso, Ana Pimentel e Jaque Rocha. Gostaria de registrar que a nossa coordenadora da bancada feminina deputada Benedita da Silva apresentou a sugestão de emenda número 39 dentro do prazo, mas que não constou na pauta divulgada só a título de informação. Como emenda número 4, ação 20 e GG, sugestão de emenda número 23, apoio às iniciativas de promoção, da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres, valor 900000000, sendo 400000000 no GND 3 e 500000000 no GND 4, com a justificativa da só 34 de de autoria da deputada Ana Pimentel. As autoras deputada Flávia Moraes, Maruça Bondrim, Ana Paula Leão, Sonize Barbosa, Gisela Simone, Juliana Cardoso, Ana Pimentel e Jaque Rocha. Consulta o plenário se há consenso pra aprovarmos as 4 emendas. Havendo consenso, pergunto se alguma deputada gostaria de subscrever alguma dessas 4 sugestões de emenda. Com a palavra dominada Ana

Eu gostaria de subscrever a emenda número ação 2 G GJ. De acordo com escrita, obrigada, deputada.

Em votação as 4 sugestões de emenda contemplando retificações as ações já mencionadas, as senhoras deputadas e os senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas. Em razão da aprovação ficam prejudicadas as demais sugestões de emendas apresentadas para outras ações. E nós esperamos que a comissão mista de orçamento leve em consideração as nossas emendas. Muito importante. E agora passamos as sugestões de emendas à lei de diretrizes orçamentárias para 2025. Comunico que essa presidência recebeu 8 sugestões de emendas ao anexo de prioridades e metas da LDO, e 5 sugestões de emendas ao texto. Vamos começar pelas sugestões de emendas ao anexo de metas e prioridades. Foram apresentadas sugestões para 4 ações diferentes conforme resumo distribuído. Como ainda não foi aprovado o relatório preliminar da LDO na comissão mista de orçamento, sugiro aprovar as emendas para todas as ações apresentadas, assim caminharemos para CMO as emendas conforme a preferência que definida de acordo com o quantitativo a ser determinado no relatório preliminar. Informamos que assim como na LOA consideraremos autoras das emendas todas as parlamentares que apresentaram sugestões a mesma ação. E aí nesse sentido eu vou propor 1 ordem de prioridade, porque caso a comissão ofereça apenas 3 opções, as 3 primeiras seriam acolhidas. Então a minha sugestão de prioridade como primeira emenda é ação 20 e umFQ, apoio à formulação e gestão da política nacional de cuidados, autora deputada Flávia Moraes. Como segunda emenda, sugestão de emenda número 11 é ação 0 0 SN, apoio à implementação de casas da mulher brasileira e de centros de referência da mulher brasileira. As autoras são deputadas Marussa Boldrim e Rogeri Santos. Como terceira emenda, sugestão de emenda número 2, ação 20 e GG, apoio às iniciativas de promoção da igualdade de direitos e autonomia econômica das mulheres, com a justificativa da SLD 9 de autoria da deputada Marussa Boldrin. As autoras são deputadas Flávia Moraes e Marussa Boldrin. Como quarta emenda, sugestão de emenda número 3, ação 20 e GJ apoio às iniciativas de prevenção à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres às autoras deputadas Flávia Moraes, Marussa Boldrim e Rogeria Santos. Consulta o plenário se podemos aprovar dessa forma. Deputada.

Gostaria de subscrever as emendas, tá? Mas podemos aprovar dessa forma. Está ótimo. Eu também gostaria

Subscrever essa minha impressão. Havendo consenso, pergunta, deputada, É é importante ela fazer uso pra registrar. Presidente gostaria.

Oi oi oi. Presidente, gostaria de de expressar aqui, né, a descrição. Em todas? Em todas as 4?

Está bem. Sim. Em votação as 4 sugestões de emendas de meta com a definição da ordem estipulada, SLD 11, 2 e 3 com todas as alterações propostas e as subscrições aqui apresentadas. As senhoras deputadas que o as aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas. As demais sugestões apresentadas para as ações foram contempladas com a aprovação das sugestões SLD 11, 2 e 3. Apreciaremos agora sugestões de emendas ao texto, de texto. Foram apresentadas 5 emendas de texto todas de autoria da deputada Flávia Moraes. Proponho como não há limite pra apresentação de emendas de texto LDO contemplar todas as sugestões de emendas e apreciálas em bloco. Em votação em bloco as sugestões de emendas as senhoras deputadas e os senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram aprovadas as sugestões de emendas ao texto. Se alguma deputada quiser fazer uso da palavra porque nós estamos, não? Agradeço a presença imensamente do consultor de orçamento senhor Sidnei Júnior que contribuiu muito Sidney muito obrigada, das nossas parlamentares aqui presentes, a presença também de todo público as assessorias que estão sempre muito presentes aqui, quero também aproveitar pra agradecer a toda os servidores aqui da comissão de mulheres tem sido ano de bastante trabalho mas também de 1 convivência muito agradável então quero agradecer muito. Em razão da necessidade de anexação da ata no sistema de envio das emendas a comissão mista de orçamento, colocarei em deliberação a ata da presente reunião. Dispensada a leitura da ata da vigésima quinta reunião extraordinária realizada hoje dia 3 de dezembro conforme parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa número 123 de 2000, coloque em votação as senhoras deputadas que concordam permaneçam como se encontram, aprovada a ata, nada mais havendo a tratar, comunico às senhoras deputadas que amanhã teremos nossa reunião deliberativa pra apreciações das proposições no plenário 14 às 13 e 30, e mais 1 vez também convoco a todas contribuir no debate da comissão pra que nós consigamos fazer valeu o que aprovamos hoje aqui como relatório final da comissão mista de orçamento agradeço a presença de todos e todos está encerrada a reunião. Bombi 200 pra casa da mulher brasileira,