Parlamentares debatem o fim da cobrança por tráfego de dados na internet brasileira

Honra poder voltar a essa casa, eu quero agradecer a vossa excelência, a gentileza, o convite e a oportunidade. Cumprimentar a comissão de comunicações da casa por realizar esse debate, por dialogar sobre os desafios da internet brasileira, cumprimentar os colegas de mesa, o senador Aníbal, o Marcos Ferrari, o Mauricélio, o Flávio Lara Rezende presidente da Berti, que também generosamente está aqui pra participar do debate e a todos os presentes, servidores da casa, agradecer por toda a atenção também gentileza. Presente, eu tenho a ordem de representar a aliança pela internet aberta, e ser diretor executivo dela nesse momento. Eu não estou exercendo mandato apenas pra que ninguém estranhou estar na direção de 1 entidade da sociedade civil organizada e ao mesmo tempo está exercendo mandato, não estou exercendo mandato, portanto não sou deputado nesse momento e por isso tenho a honra de dirigir essa aliança que defende dos pilares do marco civil da internet da qual eu tive honra de ser relator, que é a neutralidade da rede. Próximo slide, por favor? Perfeito. Eu queria mostrar o roteiro que eu vou seguir nessa apresentação. Eu queria falar da falsa premissa de que nasce toda essa discussão, apresentar em seguida aliança pela internet aberta, por que que ela nasceu, quem ela é, o nosso compromisso com o debate público pautado em evidências, a força propulsora da internet no Brasil e o PL 4 meia 9 do deputado Avi Soares, a que eu cumprimento pela iniciativa. Primeiro ponto, a falsa premissa. A aliança pela internet aberta nasceu por causa dessa falsa premissa que circulou aqui no Brasil, e de fato se tenta vender o mundo inteiro. A falsa premissa é essa, é injusto que os provedores de conteúdo e de aplicações na internet não contribuam com investimentos na infraestrutura da rede, dadas a explosão do tráfego de dados e a falta de condições financeiras dos provedores de conexão. Os OTTs, ou seja, os provedores de conteúdo e de serviços, se aproveitam gratuitamente da internet, entre parênteses aqui os chamados free riders, né, prejudicando os provedores de conexão, os ESPs. Pra corrigir essa falha de mercado, é fundamental criar 1 taxa de rede, que fará com que os provedores de conteúdos e serviços destinem recursos para os provedores de conexão beneficiando os usuários que terão 1 melhor internet. Esse foi o discurso que foi vendido aqui no Brasil no mundo inteiro, aqui no Brasil querendo que o governo e a Anatel impusessem essa taxa de rede. O que se defendia nesse momento não era a liberdade econômica, era 1 intervenção estatal pra obrigar a criação de 1 taxa de rede. E foi contra isso que a aliança pela internet aberta surgiu, o próximo slide, por favor, quem é aliança pela internet aberta são essas associações todas e empresas, Aberte brasileira de rádios e TVs, a Abratel que também representa o outro setor da radiodifusão, a que está aqui ao meu lado o presidente, os pequenos provedores de conexão brasileiros, empresas de tecnologia como Netflix, Google, TikTok, Meta e outras, Amazon, né? Mercado livre e assim por diante. A Abramet também é 1 muito importante brasileira, associação brasileira de inteligência artificial, associação brasileira de saúde digital, hospitais brasileiros privados, associação nacional de universidades privadas, também brasileira, e que atua no serviço de educação, portanto é toda essa gama que é contra a criação de 1 taxa de rede, que é justamente o que o PL 4 meia 9 proíbe. Vamos ver porque que as premissas são falsas. Próximo slide, por favor. Compromisso com a são falsas. Próximo slide por favor. Compromisso com a nossa da nossa aliança com debate pautada em evidências, próximo slide. Então aqui eu queria apontar esse QR Code quem quiser acessar os estudos estão todos disponíveis nesse QR Code eu vou enviar também para secretaria da comissão para que todos os parlamentares possam acessálos se desejar. E aí nós fomos ver os pontos dessas dessa falsa premissa. Primeiro, de fato há 1 explosão de tráfego de dados, segundo, de fato o setor de telecom tem retorno ruim ou insuficiente, terceiro, de fato não há investimento dos provedores de conteúdo ou serviços na infraestrutura da rede, e quarto, de fato isso beneficiaria os usuários? É isso que a gente vai investigar. Próximo slide. Existe a explosão tráfego de dados? Próximo slide? Não, os gráficos todos mostram que o crescimento na demanda do tráfego de dados é o crescimento na demanda do tráfego de dados é cai. O que eu quero dizer com isso? Vai continuar crescendo o tráfego de dados? Vai, mas numa velocidade cada vez menor. Isso aí é o gráfico do crescimento do tráfego de dados, ou seja, a velocidade cai, por isso que o Lucas Galito há pouco disse com razão que nos primeiros 7 anos, o tráfego cresceu 14 vezes e nos últimos 7 3 vezes. Isso prova o quê? A queda na velocidade do crescimento do tráfego de dados. O dado que ele apresentou, portanto, comprova o que eu estou dizendo aqui. Próximo slide. De fato, a a as as operadoras de Telecom não têm condições mais de investir na infraestrutura? Próximo slide? Não, elas têm elas têm tido retorno que é totalmente compatível com o setor de infraestrutura, o percentual que elas lucram é compatível com o seu setor, mas ocorre que embora o lucro esteja crescendo, os investimentos em infraestrutura estão caindo, por quê? Porque elas estão distribuindo mais dividendos. Isso nós estudamos com base nos demonstrativos financeiros dessas empresas, está tudo no nosso estudo, é tudo público e foi entregue pra Anatel. Então não há aqui problema de falta de recursos. O que ocorre é que essas empresas que são privadas, decidirem e têm o direito de decidir distribuir mais dividendos do que investir em infraestrutura, é direito delas, mas a queda nos investimentos não é por falta de recursos, mas por 1 opção de aumentar a distribuição de dividendos. Próximo slide por favor. De fato os provedores de conteúdo ou serviço não investem em infraestrutura? Próximo slide por favor. Não investem, investem bilhões de reais, em cabos submarinos, em CDNs, em data centers, coisa que não é obrigação dessas empresas. A obrigação dessas empresas pelo negócio delas é investir em tecnologia para produzir melhores conteúdos e melhores serviços. Não investir em infraestrutura, esse não é o negócio dessas empresas, mas ainda assim investem bilhões. Então esses cabos todos, grande parte deles é de provedores de conteúdos e serviços, não é de provedor de conexão. Hoje mesmo tem 1 notícia de 1 grande empresa, OTT, que anuncia a construção de 1 rede submarina de 10000000000 nos próximos anos. Próximo slide, por favor. Isso beneficiaria os usuários? Próximo slide por favor? Não, nós também fizemos estudo que mostra que a criação dessa taxa de rede que as Telecommerce queria acabaria custando caro no duplo mercado, mercado de 2 lados, é 1 dupla cobrança para único serviço, é diferente. 1 coisa é mercado de 2 lados, isso não é mercado de 2 lados, isso é 1 dupla cobrança para o meio do serviço. Nós pagaríamos o nosso streaming pra assistilo, e pagaríamos o nosso provedor de conexão pra assistir o streaming. Agora, se ele cobra do meu streaming por ser assistido por mim, o meu streaming vai passar a conta pra mim. É óbvio, que essa conta vai terminar no nosso bolso como consumidores. Então isso prejudica os usuários, próximo slide, por favor. E eles teriam 1 melhor internet se isso acontecesse? Não, próximo slide, por quê? Porque no único país do mundo que fez isso, que é a Coreia do Sul, a internet ficou mais cara, a qualidade caiu e as empresas saíram da Coreia do Sul. Então essa é 1 ideia que não deve ser copiada. O único lugar onde as Telecoms conseguiram fazer isso foi a Coreia do Sul e deu errado. Próximo slide, por favor. Os OTTs se aproveitam dos provedores de conexão e os prejudicam? Próximo slide, por favor. E existe aí 1 falha de mercado? Não. Nós pagamos a conexão internet para acessar o conteúdo dos serviços. E a gente paga conexão e a gente tem acesso, para ter acesso aos conteúdos e serviços, a gente paga conexão. Portanto, isso não é 1 concorrência, isso é 1 simbiose. É erro olhar para os provedores de conteúdo e serviço como eles fossem aproveitadoras, isso é 1 causa de nós pagarmos a conexão. E não existe falha de mercado nenhuma porque não existe alocação eficiente de recursos. Portanto, não há falha de mercado a ser corrigida com a taxa de rede, por isso, próximo slide, por favor. Próximo slide por favor. A gente não deve alterar 1 internet que permitiu que 24 unicórnios brasileiros servissem. A gente tem aqui no Brasil o quinto andar, o Nubank, o C 6, a gente tem aqui a live mode, a Casé TV, tudo isso é empresas brasileiras que só prosperaram porque a internet é livre e aberta, e assim que a gente quer que ela continue, porque criar 1 taxa de rede fere a neutralidade da rede, sim. Próximo passo por favor. O PL 4 meia 9, próximo slide, ele proíbe a cobrança pelo fluxo de dados, que apenas poucas grandes teles defendem, protege o artigo nono do civil, caminha para o aperfeiçoamento do sistema, garante mais segurança jurídica e clareza na defesa dos consumidores, da concorrência, da inovação e da economia nacional e por tudo isso, último slide, nós entendemos que o PL 4 meia 9 merece prosperar, nós apoiamos o projeto do deputado David Soares, o relatório da deputada Silvié, que está muito bem feito, e acreditamos que o poder legislativo deve incentivar ainda mais a concorrência, a inovação, a inclusão digital e o desenvolvimento da economia nacional e não dar espaço pra instrumentos que tenham o efeito oposto. Nós seguimos abertos ao diálogo pra tornar a pra tornar a internet brasileira ainda melhor e convidamos todos a acessar os nossos estudos que são públicos na nossa página. Muito obrigado presidente pela generosidade do tempo e pela oportunidade de estar aqui.