Parlamentares debatem o fim da cobrança por tráfego de dados na internet brasileira

Boa tarde a todos boa tarde, senhor presidente queria agradecer, em nome da conexos AA0 convite e a oportunidade de estar aqui participando dessa audiência pública. Cumprimentar aos colegas da mesa, também cumprimentar os amigos da radiodifusão aqui na pessoa do Flávio. A quem que estenda a todos os representantes da radiodifusão. Bom, eu tenho 1 1 apresentação aqui, pedir a gentileza de, de projetar. Bom, pode passar por favor. Rapidamente né nós representamos a as operadoras de telecomunicações do Brasil, é o sindicato nacional portanto, estamos aqui representando essas operadoras. Pode passar por favor. Bom, essa tela a gente tem, os principais dados do setor etária de comunicações, tá? O que eu queria aqui, colocar chamar atenção para 2 dados apenas, dado o nosso curto trabalho de tempo. O primeiro deles é, o quanto que nós pagamos de tributo por ano. Então o setor estado de comunicações, todos aqui representados né, os grandes, os médicos, pequenos, recolhe em torno de 60000000000 de reais para o tesouro nacional, estadual e municipal. É dos principais contribuintes para o físico nacional. O outro dado que eu queria enfatizar é o volume de investimento que foi realizado nas redes de telecomunicações no no no país. São quase 0.5 trilhão de reais nesses últimos anos. Isso significa, pra colocarmos em termos de comparação aos valores presentes, a 15 por 100 do PIB. São 15 por 100 do PIB que foram foram investidos ao longo desse período, justamente pra gente ter 1 rede robusta, telecomunicações que permitiu inclusive, que nós tivéssemos 1 passagem, pela pandemia de maneira no qual todos puderam trabalhar dentro das suas residências e escritórios. Pode passar por favor. O próximo slide, nós colocamos aqui o número de acessos que nós temos ou seja, quantas pessoas que acessam, as redes sociais de comunicações, hoje está em torno de 345000000, de de acesso significa telefone móvel, banda larga fixa, TV pela assinatura e ainda né, a telefonia fixa que temos alguns usuários de de telefonia fixa. Apesar disso nós temos 1 distribuição desigual né, em cada região, naturalmente, as regiões, sul, sudeste e centrooeste são as que têm mais número de celulares pros habitantes enquanto que, as regiões norte nordeste, possuem menor percentual. Tudo e, todo esforço que nós fazemos, né, tanto as grandes quanto as médias e as pequenas empresas, permitem né que haja essa ampla conectividade, porém entendemos que a política pública pode atuar justamente, a política pública e outros atores do setor do ecossistema pode atuar justamente pra reduzir essas desigualdades. Passamos por favor? Bom. Aqui nós temos a a evolução do investimento né a gente vê que é é investimento crescente, né? Justamente pra fazer jus a cada vez mais o tráfego de dados que é, que circulam, né, sobre as redes sociais de comunicações. 000 volume de dados ele acrescenta daqui a pouco eu vou mostrar 1 1 estimativa da da Ericsson né, 1 empresa que, é mundialmente respeitada e fornecedora de equipamentos, daqui a pouco eu coloco essa essa informação. Mas o principal aqui que eu queria fazer, uso aqui da, 1 parte da minha palavra, é justamente falar que a conectividade é vetor de cidadania, tá? Nós entendemos que, levar conectividade para a população é importante pra ela possa ser incluída socialmente, Isso significa que nós temos que ter 1 rede que permita o acesso de todos os brasileiros. Então quem está falando de de acesso a recursos de saúde, recurso de educação, acesso para o trabalho, para serviços públicos, além obviamente do de ser vetor de desenvolvimento econômico porque cada vez mais, deputado Silas, os setores produtivos se desenvolve a partir da conectividade, né? O futuro dos setores produtivos está na conectividade. Então nós temos que ter clareza que existem aquelas aplicações que são produtivas, que agregam valor ao à riqueza do país ou seja geram, melhor 1 melhor renda, e o melhor e 1 melhor condição para a população do país, existe aquelas aplicações que, não geram ganhos sociais e econômicos pro país. É 1 questão de escolha, que o país precisa fazer. Pode passar por favor. Bom, aqui é só detalhe né como é que distribuíram as carga tributária ou seja, apesar de todo o investimento que nós fizemos ao longo deste ano, o nosso volume de investimento ele é muito elevado, né? Desculpa nossa carga tributária é muito elevada, tá? 60000 por ano equivale a hoje só pra gente ter 1 1 1 ideia, em torno de 25 por 100 de carga tributária, tá? Isso é mais que 2 vezes maior do que a média mundial, está falando de 1, carga tributária mundial de 11.2, nós temos 1 carga tributária de 29 por 100. Então isso, torna o processo de investimento, vamos dizer assim, mais desafiador no país que tem essa autocarga tributária. Pode passar por favor. Bom, a próxima tela, ela é resumo do que o Lucas colocou anteriormente, né ou seja, como que funcionava antes, as redes das comunicações com a internet como que ela é hoje, tá? Nós temos 1 situação, né, que os grandes provedores de conteúdo se remuneram com a publicidade, embarcada nas plataformas. Então o que antes era, 1 baixa receita de publicidade hoje ela é, grande parte né chega a 80 90 por 100 da receita das plataformas digitais. E ao mesmo tempo, esses grandes provedores, não remuneram a rede, né nós estamos falando de mercado de 2 lados, o Lucas já explicou, é como se fosse 1 bandeira de cartão de crédito. Tem 2 usuários, o usuário final que somos nós, e o banco que é usuário. Tanto o banco quanto o usuário final remuneram, a bandeira do cartão de crédito. O que nós estamos colocando é, o que nós estamos pedindo é espaço de diálogo, pra que a gente possa compreender que o futuro do ecossistema digital depende de todos os setores. Não é 1 questão de ter taxa ou não ter taxa, não é essa a discussão. A discussão é, como que a gente vai garantir o ecossistema digital para as futuras gerações, para o desenvolvimento setor produtivo, para o ganho de geração de renda, geração de emprego cada vez mais qualificado, ao bem da da produtividade e crescimento econômico. É isso que está em jogo, né? Porém a gente tem 1 1 desequilíbrio, né nós, das operadoras telecomunicações, temos grande, vamos dizer assim 1 grande carga regulatória, 1 grande carga tributária e do outro lado nós não temos isso, tá? Pode passar por favor. Rapidamente, aqui existe o volume de crescimento de tráfego de dados, presidente, que eu tinha falado anteriormente, então a previsão da Ericsson, né 1 1 empresa sueca, bem bastante conceituada, 1 das maiores fornecedoras do mundo, prevê o crescimento de 360 e por 100 do tráfego de dados. Isso requer, alto volume de investimento por parte das operadoras porém, nós somos setor que tem maior relação, investimento receita. No país não há outro setor que tenha essa essa relação tão abundante como é no, no setor telecomunicações. E aí, se nós temos investimento elevado, 1 receita, menor, como é qual é o resultado claro e objetivo? Na próxima lâmina por favor. Nós temos retorno, que sequer paga o custo capital da economia. O retorno sacerdotal de comunicações hoje, no mundo aqui no Brasil, está em torno de 7 7 e meio por 100, né? É menor que a média da economia e menor, aqui no Brasil, do que o custo de capital do país, que é a Selic. Então a gente está discutindo a 1 situação no qual, nós queremos garantir a sustentabilidade com base no diálogo entre as partes envolvidas. O que nós pedimos aqui nessa comissão é que não mate o diálogo. Desde que a gente converse, dialogue, né há fóruns adequados pra isso, nós estamos à disposição, de fazer esse diálogo. Do outro lado nós temos gráfico que te estuda, né nós temos o, a evolução da receita, das operadoras de telecomunicações no mundo versus, a receita das plataformas digitais. É gritante, 1 boca de jacaré que se abre, que torna a cada vez mais o uso sustentável, insustentável perdão. Bom, teria mais coisa aqui, eu vou só fazer 1 lâmina, passa presidente? Pode. Então pode passar mais 1 segunda. Isso. Então o que nós pedimos né, o que nós entendemos que o PL 4 meia 9, ele cerca qualquer debate. Que possa haver para a melhoria do ecossistema. Né? É o é o paradoxo do do escorpião, né? O escorpião não pode matar os sapos senão os 2 morrem afogados no rio. Aqui é a mesma coisa. Vamos dialogar, que eu acho que há espaço pra esse diálogo, né? O tema é debate global, né debate aqui do Brasil, né? Né. Agradeço imensamente presidente por essa oportunidade de estarmos aqui dialogando né nessa nossa audiência pública. Nós acreditamos que, a a liberdade econômica é o princípio fundamental porque a gente chega no no no entendimento sereno, equilibrado pra todas as partes, e existe algumas questões que eu não vou tratar aqui porque o tempo está muito curto, mas de fato o que nós estamos o que nós estamos buscando dialogar não fere de maneira alguma naturalidade rede, né? Nós somos empresas nacionais né, temos compromisso com o país, apoiamos o desenvolvimento nacional, presidente Flávio, apoiamos o desenvolvimento nacional nacional da rádiofusão. É claro, não há nenhuma crítica, muito pelo contrário há apoio que age no desenvolvimento da radiodifusão Nacional. Nós estamos dispostos a a dialogar nesse sentido, né? Por fim, concluindo, o que nós entendemos é que, A, as grandes plataformas, as 5 mais maiores plataformas, se somar a receita delas é o terceiro maior país do mundo. Ficando atrás de Estados Unidos e China. Tá? O O que nós queremos é dialogar, entender que, a aplicação da internet ela não é apenas rede social. Aplicação da internet ela é pra saúde, pra educação, pra indústria, pro comércio, pro serviço, né. E pra isso tem que ter 1 ecossistema digital sustentável de médio e longo prazo. Entendemos que, dialogando a gente chega a essas diretrizes, com bom senso, com equilíbrio, de maneira serena, pra que possamos de fato garantir a internet pra todos e pra todas obrigado.