PLENÁRIO

3 dez. 2024 11:02 às 19:04

Sobre o Evento

Resumo da sessão plenária de 03/12/2024 com múltiplas intervenções de diversos deputados, incluindo momentos de troca de presidência e votação.

#138
Deputado Sanderson
Sanderson

Deputado

Transcrição automática

Obrigado presidente Messias Donato pra registrar aqui 1 preocupação grande, que chegou aqui à Câmara dos Deputados agora nesse momento. Invasão de 2 propriedades rurais, 2 fazendas produtivas, na fronteira do Brasil com o Uruguai, na chamada região da campanha no Rio Grande do Sul. Entre Bagé e Pelotas. 2 invasões praticadas, na manhã de hoje, pelo MST, movimento sem terra, que está cometendo crime. Expulho possessório tem previsão penal, no Código Penal, artigo 160 e ensino segundo, nós não podemos aceitar e aliás, eu oriundo da polícia federal, o aplicador da lei, atuei lá naquela região da campanha em Bagé por 5 anos, conheço a necessidade da região e, sendo aplicador da lei, não podemos aceitar que crime esteja sendo, perpeturado, cometido sob o olhar complacente, pelo que estão percebendo, do governador do Estado, já que cabe a ele, na questão da segurança pública, fazer a retirada imediata daqueles que são invasores criminosos de propriedade rural, de propriedade privada. A Constituição Federal brasileira consagra de forma cristalina e flagrante o direito de propriedade. Não podemos aceitar então, já faço aqui chamamento. Secretário de Segurança Pública do Estado, governador do estado, aqui também em Brasília, o ministro da justiça, que tem força nacional de segurança, não podemos aceitar esse tipo de prática nessa altura do campeonato. 2 fazendas invadidas que fazem com que, Brasil afora, dos fazendas invadidos do Rio Grande do Sul, mas que faz com que Brasil afora haja aí 1 espécie de incentivo porque eles estão falando de Natal da invasão, alguma coisa assim, no sentido de que, nesse final do ano, haverá invasões de propriedade quebrando direito constitucional, sagrado, de de propriedade privada que não pode ser mexido por ninguém. Então, repudiamos, não aceitamos e pedimos das autoridades do Poder Executivo a imediata retirada dos invasores dessas 2 propriedades que são produtivas na região da campanha no município de Pedras Altas fronteira com o Uruguai. Obrigado Presidente.

03 de dez, 17:54