PLENÁRIO

Presidente, nesse dia 3 de dezembro, eu gostaria de falar sobre o dia do delegado. Senhor presidente, hoje 3 de dezembro comemoramos o dia do delegado de polícia civil. Mais do que, 1 efemerid, penso que este dia se presta a 1 reflexão, acerca do decisivo papel deste profissional ou desta profissional de segurança pública na sua tarefa de agente público essencial na tarefa do condutor de investigação policial, e de indispensável cooperador para que o ministério público e o poder judiciário cumpram a contento suas funções constitucionais. Somos os primeiros garantidores dos cidadãos. É previsto no artigo 144, parágrafo quarto da constituição federal, diz assim, as polícias dirigidas pelos delegados de polícia de carreira, ressalvada a competência da união, as funções de polícia judiciária e acurações das infrações penais exceto as militares. Todavia, na minha longa e densa experiência profissional, como delegada de polícia do estado de Minas Gerais, posso dizer que temos papel que transcende este aspecto relevantíssimo traçado tecnicamente pela carta da república. Salvo raríssimas exceções, somos os primeiros agentes públicos a tomar direto contato com as práticas delitivas, com os vários dramas humanos, que diuturnamente presidente, deságua as milhares de nas milhares de delegacias de polícia civil de todo o Brasil. É ali, no cotidiano das delegacias, nas madrugadas dos plantões, que aportam os delinquentes, as vítimas, a polícia militar enfim, é ali que aportam pessoas que esperam ou buscam 1 medida 1 decisão, encaminhamento. Enfim, precisa de ser dado e deve ser dado por nós, toda atenção e garantido os seus direitos, nós delegados e delegadas de polícia. Dado esse papel chave, e considerada a essencialidade dos delegados e delegadas de polícia para a sociedade brasileira, acredito presidente, que a melhor homenagem a lhe ser prestada, neste dia 3 de dezembro, é vêlos e vêlas como pessoas, como servidores públicos, como titular de direitos, garantias e prerrogativas. Segurados e efetivados. Daí a nossa luta nesta casa, para depois de tanto tempo, vermos aprovada a nossa lei orgânica, da polícia civil, cuja finalidade maior não é outra senão esta prestar à sociedade a melhor segurança pública possível. O que Sott Myint é alcançado com o reconhecimento e a valorização das polícias civis, notadamente a figura do delegado e da delegada de polícia. Muito me honra fazer parte dessa função, dessa atribuição constitucional presidente, em suma, senhora presidente, senhoras e senhores parlamentares, é com este sentimento e com esta convicção que, estou certa que as nossas funções temos temos contribuído e vamos continuar contribuindo no combate à criminalidade, na proteção e promoção das pessoas de bem, e na construção de Brasil onde a segurança seja efetivamente pública, e não bem ou privilégio de poucos, mas direito fundamental presidente, e coletivo de todas as pessoas. Parabéns a todas as delegadas e a todos os delegados de polícia do nosso imenso Brasil, que Deus nos abençoe. Muito obrigada presidente Pompeu Matos.