COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Bom dia a todos, havendo número regimental declaro aberta a presente reunião deliberativa. Em apreciação a ata da décima oitava reunião deliberativa realizada no dia 27 de novembro de 2024. A leitura da ata está dispensada conforme parágrafo único do artigo quinto do ato da mesa 123 barra 20. Não havendo quem queira retificála colocoas em votação. Os senhores deputados que são pela aprovação permaneçam como se encontram. Aprovadas. Bem, hoje nós estamos aqui na pauta discussão e votação das emendas dessa comissão que foram sugeridas por parlamentares que nós conseguimos reunir em 4 emendas praticamente iguais as do ano anterior onde tem a sugestão Sugestão 2 3 e 4. E também teremos a apreciação das emendas a LDO. A LDO e a LOA. As sugestões de emendas, alô aí, a LDO de 25. Dando início à discussão e à votação das sugestões das emendas apresentada na comissão ao projeto de lei de direitos orçamentárias para o ano de 2025, projeto de lei número 3 de 20, 24, congresso nacional e ao projeto de lei orçamentária anual 20 25. Projeto de lei número 26 de 2024 Congresso Nacional. Informo que procederemos em 2 etapas de votação. Primeiro projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2025. O relatório preliminar prevê a possibilidade de apresentação de até 3 emendas de prioridades e metas da e 3 emendas de texto. Conforme acordo em reunião prévia com os parlamentares sobre as sugestões apresentadas e analisadas com assessoria da consultoria de orçamento. Nós estamos aqui apresentando as 3 propostas de emenda à LDO. Sugestão número a ementa ações de proteção e defesa civil o programa Gestão de Riscos e Desastres ação ações de proteção e defesa civil. A sugestão de número 2 00000000. SX. SX apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. E a 23 EA0 programa é desenvolvimento regional e ordenamento territorial. A ação é A00 SX apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Sugestão 3 o programa é o 23 20 e recursos hídricos, água em quantidade e qualidade para sempre e ação quatorzeVI implantação Presidente. Me permita aí suspender a reunião por 3 minutos enquanto dá aqui 1 ordenada aqui na, nas sugestões apresentadas. Bem, a sugestão 3, o programa recursos hídricos, água em quantidade e qualidade para sempre, e ação e implantação de infraestruturas para segurança hídrica. Submeto a apreciação deste colegiado. Deputado Carlos.

Senhor presidente, é só questão a essas emendas que que eu gostaria que deixasse, que colocasse, eu apresentei para o Tocantins. Emenda nacional para o Tocantins. Estamos discutindo a LDO.

As emendas, as sugestões da emenda para LDO. Depois é que vem a LOA. Está da comissão? Tá mas não tem que estar constante. Não, aqui é da LDO, ó. A de de execução é da LOA da do orçamento anual que é a próxima entendeu? Subito à apreciação desse colegiado, os deputados que as aprovam permaneçam como se encontram aprovadas. As demais sugestões ficam prejudicadas. Dando continuidade à apreciação das emendas, passemos ao projeto de lei orçamentária anual 20 25. O relatório preliminar prevê a possibilidade de apresentação de até 4 emendas de acréscimo e 4 emendas de texto. Ao todo foram apresentadas 5 emendas de acréscimo e nenhuma de texto sugestões de emendas. Cadê? O relatório preliminar prevê a possibilidade de pretensão de até 4 emendas de acréscimo e 4 emendas de texto. Ao todo foram apresentadas 5 emendas de acréscimo e nenhuma de texto, como sugestão de emendas. A sugestão número O órgão orçamentário, Ministério das Cidades. Função urbanismo. Programa mobilidade urbana ação, apoio à política nacional de desenvolvimento urbano voltada à implantação e qualificação viária. Ou seja, a área de pavimentação. O valor 3000000000 Sugestão número 2. Programa. Programa recursos hídricos, água em quantidade e qualidade para sempre. A ação 0 0 TB, apoio à implantação, ampliação, melhorias de infraestruturas de oferta de água para segurança hídrica. Valor 900000000. Sugestão 3. A a informação aqui é que ela passa a ser da comissão, depois que.

Eu era o vicepresidente dessa comissão. O padre, presidente, eu assumi, ele não pôde vim eu assumir, eu acatei as emenda dos parlamentares, como acatei a do deputado, a dele era 400000000, acatei 1 de 200 e acatei as emendas aqui. Por que isso agora que exige isso nós? Eu fiz 1 emenda para geral nacional mas beneficiando o Tocantins. Como agora o ministro Dino ele quer o que que é? Você tem que sair tudo casado então eu tenho já o programa lá onde é executado essas obras que é desenvolvimento sustentável de de lá e obras pra que possa sair porque se não está nacional você não sabe de quem que é. Entendeu? Então assim o deputado e e ficar presidente Vossa excelência

Será atendido como deputado.

Que propor ao colegiado aqui através de vossa presidência, que as emendas aprovado na LOA e LDO para o ano de 2025 não possam sofrerem alterações do destino, conforme o destino previamente acordado por esse colegiado. Gostaria que o senhor colocasse essa proposta aos demais membros, porque tudo que fomos aprovar que conforme hoje os ministros querem, né deputado, possa ser executado, não possa ser remanejada essas obras. Ok, seguindo aí a questão de hoje.

Do colega Paulo Guedes, vou ler aqui todas as emendas que foram apresentadas, que foram elas condensada nas 4, não é? Então, tem a emenda de Daniel Agrabom, deputado Daniel Agrabom, que é da ação 00T 2, apoio à urbanização de assentamentos precários. A o deputado Paulo Guedes, ação 0 0 sx, apoio a projeto de desenvolvimento sustentável, local integrado, essa foi acolhida. A do deputada não. Emenda do deputado Daniel Agrabom, ação 14 via implantação de infraestruturas para segurança hídrica. Foi foi acatada Daniel Agrabom ação 0 0 SW apoio à regularização fundiária urbana não foi acatada. Emenda Daniel Agrobon 0 0 sx apoio ao projeto desenvolvimento sustentável local integrado. Foi a, acatada junto com a do. Do colega Paulo Guedes. Apoio a projetos pra desenvolvimento regional, deputado Paulo Guedes, que é ação 0 0 VH apoio a projetos para desenvolvimento regional. Não foi, acatada. Ela foi acatada em em. Foi junto com o outro entre igual. É, e aí aumentou o valor. Certo. A de essa, apoio a projetos para desenvolvimento regional, não foi acatada. O título aqui é apoio a projetos para desenvolvimento regional. Que é 000 VH VH. Porque na minha está revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. Que eu apresentei foi essas 2. Verifica se é. Ah são 3 vinhas? É, são 3 sua. Ah tá, tudo bem. Essa aí não foi a captada. Emenda sugestão para programa de gestão e manutenção do Poder Executivo ação 212 B, benefício obrigatório aos servidores civis, empregados militares e seus dependentes. Também não foi acatado. É de Solange Barbosa. Maragoni. Programa operações especiais, outros encargos especiais ação 0 é 4 5, participação da união no capital da empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária. Não foi captada. Daniel Agrobon a ação programa moradia digna, ação 0 0 AF integração de cota do fundo de arrendamento residencial também não foi acatada. Daniel Arobon. Programa Oceano Zona Costeira e Antártica. Ação, apoio à pesquisa e ao monitoramento oceanográfico e climatlógico da Amazônia Azul. Também não foi acatada. Daniel Agrobon programa de desenvolvimento regional e ordenamento territorial A00 SX apoio ao projeto desenvolvimento sustentável local integrado foi acatada Daniel Agrobon programa recursos hídrdos a água em quantidade e qualidade para sempre. Conservação e recuperação das bacias hidrográficas. Essa foi acatada, não é João? Diz respeito a a mesma do deputado Paulo Guedes. Zumento regional e ordenamento territorial, apoio a projeto de movimento sustentável, local integrado, que é A00 SX, também acatada. Daniel Agrobon segurança alimentar e nutricional e combate à fome implementação ação 89 48, implementação de tecnologias tecnologias sociais de acesso a água para consumo humano e produção de alimentos na zona rural. Não foi acatada deputado Castro Neto, programa desenvolvimento regional e ordenamento territorial 0 0 SX apoio a projeto desenvolvimento sustentável local integral, integrado, acatada, Daniel Agrobom, programa gestão de risco e desastres, ação 22, BO, ações de proteção e defesa civil. Seu nome 22 BO foi? Acatada. Que era aqui emenda que a gente fez separado. Emenda do deputado Paulo Guedes, Que é a revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco. Programa recursos hídricos, água em quantidade e qualidade para sempre. Ação 20 VR, conservação e recuperação das bacias hidrográficas. Não foi. Porque infelizmente ficamos ficamos engessados aí. Daniel Agrobom programa saneamento básico, ação 00T0, apoio à implantação ampliação, melhoria, sistema de esgotamento sanitário também não foi. Acatada, Daniel Grabom, programa, desenvolvimento regional e ordenamento territorial. 0 0 SX, apoio ao projeto aumento sustentável e local integrado acatada. Deputada Sonizes de Barbosa. Programa recrucido, água em quantidade e qualidade para sempre implantação de estrutura e segurança hídrica aprovada. Daniel Agrobon. Programa mobilidade urbana, 0 ação 00T apoio à política da sua alimentação urbano voltada à implantação e qualidade diária, foi aprovada. Então resumimos aí em 4 nas 4 emendas que a comissão que permite a comissão apresentar. Senhor presidente, que é que eu apresentei?

Apresentei a emenda, eu apresentei a emenda, na comissão. Qual foi? Não, é, não sei, mas que me deu, mas mas ela já foi transportada para o o sistema, foi a semana passada. Pra CODEVASP, desenvolvimento regional mas isso foi na quintafeira, apresentado via sistema. Faltou realmente, faltou não estar na relação ali não.

Deputado Gaguim, programa desenvolvimento regional e ordenamento territorial, ação 0 0 sx de apoio para o resumo sustentável, local integrado a. Acolhida, aprovada, acolhida. Presidente, me permite a palavra. Com a palavra deputado Paulo Guedes.

Primeiro parabenizar pela. Primeiro para organizar o nosso deputado, presidente dessa comissão, deputado José Rocha, grande amigo, parceiro. Segundo agradecer presidente, pela, a nossa emenda ter sido acatada, dentre as 4 que serão aprovadas aqui na comissão, é 1 emenda no valor de 900000000 de reais, para o desenvolvimento de projetos, né, sustentável do local integrado. Essa mesma emenda nós aprovamos ela no ano passado, e dentro das novas regras presidente que a gente tem acompanhado pela imprensa, é importante vossa excelência, fazer esse trabalho juntamente com a gente, primeiro, acatar aqui depois trabalhar, pra ser acatada pelo relator, mas a minha reclamação presidente é com relação à emenda do ano passado, que foi acatada tanto nessa comissão, acatada pelo relator, mas depois não houve a discussão com os parlamentares. Eu, como autor da emenda, que está em execução, e eu não fui contemplado. Então eu queria pedir o apoio de vossa excelência, pra gente olhar nesse sentido, de que forma essa essa questão pode ser solucionada, 1 vez que, parte, o grande parte desse recurso foi destinado a Codevas, nós temos 2 superintendência em Minas Gerais, e como autor da emenda, eu não fiz nenhuma indicação. Então eu queria era que o senhor nos ajudasse pra que a gente pudesse ter 1 relação, né, junto à mesa diretora da casa, no sentido de que os parlamentares desta comissão participe dessa distribuição, porque senão não tem sentido a gente apresentar 1 emenda, aprovar, ela ser executada destinada a outros parlamentares de outras comissões, e o parlamentar, membro dessa comissão autor da emenda, não participar da distribuição ou da indicação final.

Então, a as emendas à LDO, ficaram, como aprovadas pela comissão. Subbeto à apreciação. Desse colegiado. As. Sugestões que foram aqui. Anunciadas, como sugestões, para serem discutidas e aprovadas. A para LDO ficou coloco em em votação a emenda 000SX, apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Projetos apoiados. Projeto apoiado acréscimos 550. Senhores deputados que a prova permaneçam como se encontram. A segunda, emenda e implantação de estrutura para segurança hídrica. Ação 14, V implantação de estrutura pra segurança hídrica, 450. Senhores deputados que aprovam, permaneçam como se encontro aprovado. A 3 ações de proteção Defesa civil, gestão de risco e de desastre. Ação, ações de proteção à defesa civil, acréscimo, 500000. Senhores deputados, que a prova permaneçam como se encontro. Aprovado, passamos as emendas, para a LOA. Emenda. Emenda 0 apoio a projeto sustentável local integrado. Ação 00SX apoio a projeto sustentável sustentável, local integrado. Valor 3000000000. Senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Hermento 2 0 0 TB, apoio, plantação, ampliação e melhoria, infraestruturas de oferta de água para segurança hídrica. Ação 0 0 TB, apoio à implantação, ampliação e melhorias de infraestrutura de oferta de água para segurança hídrica. Valor 900000000. Senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Pimenta 3 programa gestão de riscos e de desastres. Ação 00T 5. Apoio à realização de estudos, projetos e obras dos entes federados para contenção ou amortecimento de cheias, inundações e para contenção de erosões marinhas e fluviais. Valor 200000000. Senhores deputados que aprovam permaneçam com o CICONRO aprovado. Emenda 0 4 programa gestão de riscos de desastres. Ação 22 B 0, ações de proteção e defesa civil. Valor 200000000, senhores deputados permaneçam como se encontram aprovado. Com a palavra deputado. Só só 1 dúvida. Paulo Guedes, só 1 dúvida

Essa primeira de 3000000000, é a soma De todas. É, mas é é o apoio a projetos desenvolvimento sustentável local pra local, integrado. Que tem 1 minha de 900 e mais outras é essa? Essa que ficou 3. 3000000, entendi. O senhor tinha falado ano no início de, de Ministério da Cidade, não é, Ela não foi ela não foi acatada não, né? Não. Entendi. Então as acatadas é é é, apoia a projeto de desenvolvimento local sustentável que ficou de 3 bi, mais a segunda, de recursos hídricos parece? Não, a primeira.

A primeira é essa né de 3000000000, que engloba as suas a sua e de outros deputados, foram aqui lidos no valor de 3000000000. Uhum. A primeira, a segunda, é a de implantação de água em quantidade, qualidade para sempre, que engloba a sua que se apresentou Certo. Do seu francesco. Aham. A terceira, é a de gestão de riscos e de desastres. Uhum. Que é apoio à realização de estudos projetos e obras de entes federados para contenção ou amortecimento de cheias inundações e para a contenção de gerações marinhas e fluviais, 200000000. Certo. E a quarta é a digestão de riscos e de desastre. São ações de proteção e defesa civil. Ótimo. Robert. Então teve 2 minhas contempladas? Você é campeão? Eu não satisfeito. Você foi campeão. Não havendo, não havendo mais nada a tratar, convoco os senhores membros da reunião para a reunião deliberativa amanhã às 10 horas neste plenário, Declaro encerrada a presente reunião.