COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Boa tarde a todos e a todas. Comissão da Amazônia dos povos originários e tradicionais roteiro da presidência. Né? Reunião deliberativa ordinária extraordinária comissão na Amazônia dos povos originários e tradicionais. Havendo número regimental declaro aberta a presente reunião. Passase a ordem do dia. Deliberação da sugestão de emenda ao PLN 26 de 2024 projeto de lei orçamentária para 2025. Informo que essa comissão tem a prerrogativa de apresentar a comissão mista de orçamento até 4 emenda de apropriação e de 4 de remanejamento além de emenda de texto sem limitações. Foram apresentado dentro dos do prazo estipulado 32 sugestão de emenda de apropriação e dor de remanejamento. Consolidados em tabelas de distribuir e já distribuída a senhoras e senhores deputado bem como as assessorias. Em reunião prévia realizada hoje às 12 e 30, chegamos ao consenso de aprovar as seguintes sugestões. Regularização fundiária, proteção e gestão dos territórios indígenas, na FUNAI. Ação 20 UF. Programa 16 17, valor de 100000 reais 100000000 de reais. Segundo regularização fundiária, proteção gestão de territórios indígena, MPI ação 20 UF. Programa 16 17 valor de 100000000 de reais. Terceiro. Promoção, proteção e recuperação de saúde indígena. CESAI ação 20 yp. Programa 50 e 22 valor 100000000 de reais. E o quarto reforma agrária e governança fundiária no Incra ação 20 e GD programa 50 e 36 valor 100000000 de reais. Temos cópias dos espelhos aqui na mesa caso alguém queira consultálo. Esclareço que possui o mesmo objetivo variando apenas no valor de acréscimo e sugestões de emendas número 3 5 6 7 8 16 20 25 e 28 sobre regularização fundiária, proteção e gestão de territórios indígenas da FUNAI 13, 14 e 20 e e 26 sobre regularização fundiária proteção e gestão dos territórios indígenas MPI. 12 15 23 27 e 32 sobre promoção proteção e recuperação da saúde indígenas da CESAI. 17 19 24 e 30 sobre reforma agrária e governança fundiária do INCRA. Em discussões as emenda apresentada algum parlamentar queira discutir sintamse à vontade. Deputado Airton Faleiro. Não primeiro

Parabenizar a vossa condução aí na presidência, da nossa comissão e ao mesmo tempo, na gestão, da coleta de proposições dos diversos parlamentares. Eu tive acesso nessa reunião que tivemos agora há pouco, do conjunto das proposições, parabenizar todos os nossos colegas que foram assim bem dedicados né e em colocar proposições etcétera, mas eu acho que o consenso trazido aqui ele revela não só o entendimento da reunião anterior, mas também trabalhou 1 lógica de aprovarmos o que o maior número de parlamentares sugeriu. Essas 4 emendas, como ah eu estava prestando atenção na leitura, foram as que tiveram assim o a maior votação do ponto de vista das proposições. Então eu acho justo

Obrigado deputado Aito Faleiro Paulo Guedes quer falar alguma coisa?

Presidente, primeiro concordar, primeiro parabenizar pela condição dos trabalhos também, cumprimentar aqui colega Airton, e dizer só de 1 preocupação, né? 1 preocupação que, o ano passar esse ano nós tivemos aí, bom período das emendas bloqueadas por. Os questionamentos que chegou ao supremo tribunal, né? E é importante que daqui pra frente, todas as comissões, né, a gente vai trabalhar em conjunto pra, que as emendas sejam acatadas pelo relator, né, e depois, que a gente cobrar em conjunto né, da direção da casa, né dos líderes de bancada, 1 maior transparência na divisão dos recursos. Estou falando isso que fui autor de várias de emendas em várias comissões, na CFT, na integração nacional, aqui e em outras comissões, mas na hora do rateio de distribuição isso passa longe da comissão, 3 ou 4 decidem. Então eu acho que essa prática precisa ser banida aqui do parlamento. Era só isso.

Obrigado deputado Paulo Guedes. Eu agradeço a outros deputados que estão em outras tarefa mas que registraram presença que ajudaram na composição de indicações das emendas. Não havendo mais quem queira discutir está encerrada a votação. Passase a votação. Aprovadas as sugestões de não não estamos a votação aqueles que que concordam esteja como estão que ela não colocou aqui. Aprovada a sugestão de emenda ao PLLOA a peloA 20 20 25 a PLN 26 2024 informamos que não foram apresentadas sugestão de emenda ao PLDO 2025 e ao PLN 3 de 24 2024 tendo em vista o envio. Como as a FM da das emenda aprovada com a respectiva ata, pergunto se podemos aprovar a ata presente, na presente reunião. Aprovada a ata todos permaneçam como estão aprovada a ata pergunta se podemos manter o painel de presença para iniciarmos de imediato daqui com 5 minutos a segunda reunião deliberativa. Estamos de acordo né deputada? Mantendo o painel de presença. Antes de encerrar essa aqui, eu proponho Airton que está aqui que a gente forme 1 comissão de pelo menos 5 deputados e pra gente falar com com o relator da comissão de orçamento e tentar argumentar explicar que não é só só a gente aprovar aqui e a gente dizer que está precisando, mas que a gente precisa argumentar e fazer com que aprove na comissão de orçamento. Assim como eu já fui, já participei da comissão de orçamento, eu sei que às vezes se não tiver lá em cima e conversando com o relator e com o presidente a gente acaba, não aprovando o que a gente aprovou aqui, né? Então se se a gente conseguir argumentar o que nós aprovamos aqui que é de suma importância pra. Pro pro nosso país, EE0 que nós aprovamos aqui foi muito bem discutido muito bem orientado e e todos os deputados da comissões da comissão na nossa comissão aqui, indicou e foi a favor do que a gente apresentou aqui, pra gente poder argumentar. Então seria umas 5 uns 5 parlamentar ou quem mais queira pra gente ir, de encontro pra conversar com o relator pra poder organizar. Eu eu queria.

Com vossa sugestão e até sugerir que fosse à presidência as 3 vice e 1 1 quinta pessoa de que seja convidado pela presidência e fica a seu critério. Obrigado

A gente já fica mantida então a a presidenta as 3 vice e a gente indica mais alguém para ir junto. Nada mais a tenda a tenda tratada é claro encerrada a presente reunião. E eu já queria não sei Airton se tu tem alguma, eu acho que não que a gente tinha 1 eu queria que tu assumisse aqui pra mim poder ir pra 1 agenda rapidamente antes da gente ir no palácio. Deixa eu só lhe fazer aperto.

Agora entra outra reunião né? E eu acho que eu tenho sou autor de de ou 2 requerimentos, que eu queria sugerir exatamente que a gente fizesse votação em bloco e vossa excelência pode ficar na presidência que é tudo muito rápido.