COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

3 dez. 2024 11:51 às 15:16

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre direitos humanos e igualdade racial. Várias intervenções de deputadas e deputados. Fases de votação registradas.

Status
Concluído
ID: 75172Total: 221 discursos
#109
Transcrição automática

Pauta, o projeto de lei de número 5 7, 2022, do senhor Dagoberto Nogueira, que dispõe sobre a co fiscalização das línguas afrobrasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas. A Chamou aqui. Eu pulei o A. Já pulei o item 5? Ah é verdade, é o item 5, eu já queria passar a relatoria. Projeto de lei de número 14 36 2019 do frei Anastácio, que torna obrigatória a inserção na cláusula protetora de direitos humanos em contratos e financiamentos concedidos pelas instituições financeiras controladas pela União. A relatoria é do deputado Tadeu Veneri, o parecer é pela aprovação desse PL de número 27 42 2023, apensado com substitutivo. Lido o parecer pelo relator, deputado Tadeu Veneri, dia 26 do deputado Tadeu Veneri, dia 26 do 11 de 2024, vista com o deputado capitão Alda e também nessa mesma data, que se encerrou no dia 28 do 11. Mas há sobre a mesa, requerimento de retirada de pauta, deste projeto da autoria do deputado Hélio Lopes, em votação, a retirada de pauta? Aqueles que, concordam permaneçam como estão, mantemos o projeto? Nominalpolis? Nominal. Aberta a votação pra retirada de pauta? Peço a todos os deputados

03 de dez, 16:21