COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre direitos humanos e igualdade racial. Várias intervenções de deputadas e deputados. Fases de votação registradas.
Deputado
A proposta, do Pinder baseiase, na premissa de que, a indústria de cosméticos, perfumes, higiene não atende adequadamente à população negra. Que isso? A Camila Pitanga, ela faz publicidade, Lázaro Ramos faz publicidade de comércio? De cosmético? Comércio de cosmético faz? Como é que vai dizer, que 1 população negra não está sendo atendida? E eu vi aqui que está faltando dados robustos pra chegar numa decisão. Não traz dados, não tem como ser a favor, dum PL desse. Essa afirmação, é 1 falha substancial. Não pode, no PL afirmar coisas sem ter aqui dados. Tem que ter dados, tem que ter fonte. Política pública, eficaz, ela tem que ser fundamentada em estudo e pesquisa. Não não é e quero. Que que é e quero? É regimento daquilo que eu quero. Eu falo o que é, não precisa de ter dados, acabou. Cumprase. Cumprase, negativo. Eu espero que donos de indústrias, de cosméticos, eu não vou nem falar o nome que é pra não dar moral aqui, que só falo pra segmento se outro segmento for, ela não apoia. Está falando aqui que você não está cumprindo a exigência hein? Agora tem indústria de cosmético, tem que ter selo, porque é preconceituosa, é discriminatória. Já falei esse negócio dividiu o Brasil onde vai chegar, entre negros e não negros. Eu sempre friso aqui isso. Temos que parar com isso. Pô cara, naquela água mineral ali porque ela é transparente, aquela água que não tem selo tal, é 1 água que não tem isso, não tem aquilo, vamos botar também, selo, vamos botar selo tudo enquanto é lugar. Pode? Claro que pode. Políticas públicos eficazes devem ser em estudo e pesquisa que demonstrem claramente a existência do problema, e quantifiquem a sua extensão sem essa base, sem essa base, implementação peather, peather, olha o nome a peather, pode ser percebido como arbitrário e desconectado com a realidade do mercado. Pra quem não sabe o que que é peather, é programa de incentivo à diversidade étnica étnica racial, e o selo de empresa pela igualdade racial. Aí, quando você acha que viu tudo, o selo da igualdade racial. Eu não eu tenho dúvida, cadê o relator, o relator, ah quero ouvir aqui. Como é que você olha pra produto e fala ali não tem selo da igualdade racial? Agora eu vou falar, o termo dele, não é termo que tem selo da igualdade racial. O cosmético, agora eu vou lá na farmácia falar aqui olha, tem que ter perfume, tem que ter selo, pastor Libord, tem que ter o selo da igualdade racial, até pode falar, né? Selo da igualdade racial no cosmético. Daqui a pouco selo da igualdade racial, na indústria de carro. Selo da igualdade racial é assunto tão sério, tão sério, tratado de 1 forma dessa. Eu não uso cota. Por que que vocês são tão a favor não bota 100 por 100 de cota aqui no no Parlamento Panegro? Agora tem o selo, selo, da igualdade racial. Olha, o projeto, adiciona camada significativa de complexidade e burocracia às operações das empresas. Empresas de cosméticos, vocês estão votando aqui pra que vocês tenham selo da igualdade racial, como isso deputado? Eu não sei eu não sou o relator, eu não sou o dono desse eu não, esse PL esse projeto de lei não é de minha autoria, e aquilo explica como que vai ser feito isso aí. É só falar, bota o selo ali. Que selo é esse? É da igualdade racial? Não, tem que ser. Não está nem falando, Ora, vamos preocupar com os produtos, com os cosméticos, que têm selo de qualidade, tenha passado pelos órgãos, não, tem que ter o selo da igualdade racial. Vocês que estão vendo, se o teu, olha aqui, eu tenho que falar. Vocês que estão assistindo aqui, que têm indústrias, se os seus produtos não tiverem o selo da igualdade racial, está escasso você ser punido, ou o seu produto ser tirado, da prateleira, das farmácias, das lojas, de cosméticos, supermercados. Imagina 1 lei dessa aprovada, e 1 empresa compra grande estoque, de cosmético. Aí vai falar no mercado espera aí. Não tem selo. Não tem o selo da igualdade racial então não vale. Há necessidade de criar campanhas educativas, desenvolver novos produtos específicos, e cumprir com os requisitos para obter o selo, empresa pela igualdade racial. Vai virar moda. Selo, empresa, da igualdade racial. Daqui dia esse telefone, tem que ter o selo empresa, da igualdade racial. E o copo? O selo empresa da igualdade racial. E o computador? Tem que ter o selo empresa da igualdade racial. É 1 coisa muito séria, pra ser tratado dessa forma. Esse programa de incentivo à diversidade étnica racial, tem que ter o selo da igualdade, étnica racial, senão não vale. O selo da empresa da igualdade étnica racial pode ser oneroso, essas exigências, podem, podem, desincentivar, a inovação e a competitividade, particularmente em mercado globalizado, onde a eficiência operacional é crucial. Eu estou vendo projeto desse, chegando agora, se aprovar, que depender de mim não vai ser aprovado não, mas se aprovar, tirar o estoque, por quê? Por que que tem que tirar o estoque? Porque não tem selo da empresa pela igualdade étnica racial. Caramba rapaz, imagina escrever isso tudo num selo? Vai ser selo maior do que é o produto, desodorante. Vido pequeno, como é que eu vou ler que que ali está? O selo da empresa pela igualdade étnica, racial. Só vocês mesmo. Particularmente gente, o mercado globalizado, você imagina o produto, é, está aí. E o produto importado, como fica nessa história? Tem que ter o selo, empresa, pela igualdade étnica racial. Eu estou repetindo que é pra ficar na mente de vocês pra refletir, alguns assuntos sério, a forma que é tratado nessa casa. Bota selo, já foi a cota racial, tem isso, tem aquilo. É rapaz. Essa proposta prevê sistema de cadastramento e fiscalização das empresas participantes do PIDE. E quem não a empresa que não for participar não vai poder colocar o produto? A empresa? Pastorli, pastorli Borges está aqui, tem que cadastrar a empresa, nesse programa, pra tu vender o produto. Mercado globalizado, exemplo Teria 1 série de burocracia papel gasto tudo, exemplo. Aí o produto importado, se não tiver o selo, vão fechar, o comércio, vão fechar o negócio, as importações, Criam projeto, não leve em consideração a burocracia, como é que vai ser feito, não. Erro, bota lá e acabou. Vamos votar. Esse sistema de fiscalização, quem vai fiscalizar, como? Como que vai se dar essa fiscalização? Vai contratar mais gente? Agora vai ter fiscal, vai abrir o concurso, ah ah isso é boa, isso é boa, você tem que botar o papel aqui. Bebe água aqui pra. Não duvido, esse desgoverno aí abria, setor, como agência reguladora, agência reguladora, pedi. É o que que é isso? Programa de incentivo à diversidade étnico racial, é racial. Mas que que vai fazer o pessoal? O pessoal vai tomar conta, vai fiscalizar, quem não está quem não tiver com selo, empresas, pela igualdade étnicoracial, não vai valer. Olha, imagina, só coisa de vocês mesmo. Gente, com Brasil desse tamanho, globalizado, Como é que vai ser feita a execução? Vai, esse é o desvio de finalidade gente, dum produto. O produto tem que ser ali. Passou? Pelos órgãos de controle? Sim. Olha esse produto contém alumínio, não contém alumínio. Quem tem 1 alergia a não pode dizer esse perfume não, isso aí não tem em consideração. O que vai sobrepor é o quê? É o selo, empresa pela igualdade étnico racial. Eu vejo isso aí desperdício de recurso público. 1 falha pra obter esse programa, para para promover 1 inclusão racial mais eficaz, sugerese focar em política que incentiva a educação, o empreendedorismo, emprego, pessoas negras, como brancas, no país miscigenado querem empregos, 1 educação boa. Como? Como é que vai se dar, a fiscalização desse programa? Tem que ter programa de capacitação profissional, apoio ao empreendedorismo. Tem que preocupar com aquilo que vai gerar receita, não com selo, selo, selo, selo. Isso aí vai ter impacto. Se está bom imagine 2. Tempo de líder, agregar meu tempo? O seu o seu líder de quê, deputado?




