COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

3 dez. 2024 11:51 às 15:16

Sobre o Evento

Comissão discutiu e votou propostas legislativas sobre direitos humanos e igualdade racial. Várias intervenções de deputadas e deputados. Fases de votação registradas.

Status
Concluído
ID: 75172Total: 221 discursos
#198
Transcrição automática

Então, com o item 8 da pauta, que acrescenta, que é da deputada Denise Pessoa, que acrescenta o artigo 20, o artigo 20 e 20 f, a lei de número 77 16 e 5 de janeiro de 1900 e 989, que define crimes resultantes de preconceito, raça ou corpo, para estabelecer como medidas protetivas e urgência a vítima de crimes de racismo e frequência com 1 pessoa agressora, nos espaços, projetos e programas de reeducação e conscientização da diversidade sociocultural e étnicoracial da sociedade brasileira. A relatora, a deputada Jaque Rocha, e o pareceria pela aprovação da SPL, de número 17 75, 2024, apensado na forma de substitutivo. Nós temos requerimento sobre a mesa, que é de autoria do deputado Hélio Lopes, nossa, do deputado Hélio Lopes, que surpresa. Há sobremaneira esse requerimento, então eu coloco em votação. E peço a gentileza dos deputados que estão no Infoleg, utilizando Infoleg, mas também aos que estão aqui presentes, que se atentem às orientações. Orientações de bancada, como Oriente o PL, não aceitarei orientação após a finalização, deputado. Orientação, a olha se o senhor conhece tanto o regimento deputado sabe que depois que finalizar não pode ser orientado orientação de bancada federação PT PCdoB PV como orienta? União Brasil como orienta? Não orienta? Republicanos orienta? Pode falar, pode falar. Isso. Não, não registrou deputado, está desligado o seu microfone. Agora sim. Maria governo não. Ótimo. Maria governo, oposição, minoria, não registou. Presidente.

03 de dez, 17:51