COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Certo, mas eu preciso continuar a leitura. Da senhorita Erika Kocai, que dispõe da consulta prévia, livre informada às comunidades indígenas e quilombolas necessárias para emissão de licença ambiental, para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais efetiva, ou potencialmente poluidores ou capazes sob qualquer forma de causar degradação ambiental. A relatoria é da deputada Talíria Petroni, e o parecer é pela aprovação do pl, de número 106 78 de 2018, na forma do substitutivo pela rejeição das emendas apresentadas nesta comissão. Pela ordem presidente? Só. Sim.