COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Aí olha. Mas, a orientação da liderança é contrário, a esse projeto. Terminou? Poxa se eu estou quieto você fala, se eu falo você fala, eu estou quieto. Sabe? Está ali. Está ali. É, manda bronca aí viu? Aí viu? Viu que incentiva? Sabe que sou respeitoso, não desrespeito ninguém, me respeito não. Senhora presidente, a imposição da consulta prévia é obrigatória pra criar entrave burocrático desnecessário pra desenvolvimento de atividades, empreendimentos essenciais para o crescimento econômico e social do país. A necessidade de consentimento prévio das comunidades afetada para, pode resultar em atrasos significativos, até mesmo em viabilizar projetos importantes, prejudicando não apenas o setor privado, mas também o desenvolvimento regional e nacional. Além disso, a definição de parâmetros para o processo de consulta como duração, data local, língua, representante e forma de deliberação, pode ser excessivamente complexa, e difícil de implementar na prática, especialmente considerando a diversidade cultural geográfica do Brasil. Isso pode gerar incertezas jurídicas, dificultar a aplicação consistente da lei, em todo o território nacional. Outra preocupação diz respeito à possibilidade de, manipulação de processo de consulta por parte do grupo interessado ou lideranças locais, em detrimento dos interesses das próprias comunidade, sem garantir adequadas de transparência, equidade e representatividade, há o risco de que as consultas sejam influenciadas por interesses externos ou interno, comprometendo a legitimidade das decisões tomada. Além disso, A imposição, de requisito de consentimento prévio para a concessão de licenças ambientais pode levar, a impasses e conflitos, entre as entre as partes envolvidas, dificultando a busca por soluções consensuais e colaborativas. Em vez de promover o diálogo, e a cooperação, essa abordagem podem alimentar de litígios, tensões, prejudicando a relação entre, os diferentes atores, e dificultando a resolução de disputa portanto essa proposta precisa ser revisada, ajustada para não inibir, o desenvolvimento do país. Vamos ler? O projeto, 9 minutos ainda olha. O projeto de lei, 10678 2018, se eu estiver olhando rápido pode falar que eu leio mais devagar hein, o pessoal às vezes não está entendendo? Eu leio mais devagar se for preciso. Apresentado pela deputada Érica Kocai, estabelece a necessidade de consulta prévia. Livre, em formado às comunidades indígenas, e quilombolas, para emissão de licença ambiental em atividade que utiliza recursos ambientais, e possam causar degradação ambiental, e possa causar senhora presidente, degradação ambiental. Concentimento dessa comunidade tornase, obrigatório para a concessão da licença, a justificativa da autora fundamentada nos artigo, sexto, e sétimo da convenção de número meia 9 da Organização Internacional do Trabalho OIT, sobre povos indígenas, entre base, promulgada no Brasil pelo decreto 5000 50 e 19 de abril, de 2004. Caramba, até falei que ainda hein? O projeto está sujeito à análise conclusiva pela comissão de direitos humanos, minoria e igualdade racial, de meio ambiente. Desenvolvimento sustentável, comissão da Amazônia, povos e originário tradicionais, além de comissões de constituição e justiça. Para exame de constitucionalidade, juridicamente técnica legislativa, não foram apresentadas emendas ao projeto dentro do prazo regimental. Sobre o relatório, a relatora. Senhora presidente, que que que eu vejo aqui? Que que eu vejo? Que essa casa, é a casa do povo, a casa da democracia. A casa do respeito, ao regimento interno. Quando o pessoal entra com o kit obstrução, entra com as questões de ordem aí, Está previsto no regimento interno. Eu acho que não pode haver é o desrespeito. O respeito faz parte então, estamos dentro do regimento.