COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A proposta em questão suscita preocupações significativas que precisam ser abordadas. Acolhei muito rápido na primeira vez, vou ler pouco mais calmo. Primeiramente, a imposição de 1 consulta prévia, obrigatória, pode criar entraves burocráticos, desnecessário para, o desenvolvimento de atividades, empreendimentos essenciais para o crescimento econômico e social do país, Brasil. Há necessidade de consentimento prévio, Das comunidades afetadas, pode resultar em atrasos significativos. Nós não queremos atraso nesse Brasil. Não queremos, não é que não queremos a população brasileira que não quer. Brasil cheio de coisas importantes, o Brasil não quer atraso. Até mesmo em viabilizar projetos importantes. Prejudicando não apenas o setor privado mas também o desenvolvimento regional e nacional. Setor privado não pode ser prejudicado. Eu vejo, nesse nesse PL, grande entrave, pro setor privado, é quem produz, quem contrata, da onde vem os tributos. Então não pode ter entrave. Além disso, a definição de parâmetros para o processo de consulta. Aqui aqui está faltando. Qual é o prazo? Qual a duração? Qual a data? O local? Língua, representantes e forma de deliberação, pode ser, excessivamente complexa. Nada que é complexo é bom né? É bom você mais, coisa mais tranquila, está muito complexo, o termo está muito complexo. Senhora presidente, se é garantias adequadas, a que a gente não veio transparência, eu estou lendo aqui olha tentando ler, quando quando for lido o voto, até leu até muito bem mas eu, leu rápido, eu não consegui entender. Então pra mim, continua tendo complexo ainda esse, esse PL, e não pode ser complexo. E há risco, que as consultas sejam influenciada por interesses externos e internos. Comprometendo a legitimidade de decisões tomadas. Eu acho, que essa casa do povo não pode ter interferência. Externa. Tem que ser decidido aqui, nessa casa, no voto, de acordo com o regimento, de acordo que cabe na constituição federal, de 1988, Carta Magna. Além disso, está falando, além disso, a imposição de requisito de consentimento prévio para a concessão, eu acho que o pessoal tem que tem que prestar atenção nesse detalhe olha, é muito importante, é muito importante. Além disso, a imposição de requisito de consentimento prévio para a concessão de licença ambiental pode levar ao impasse, e conflitos entre as partes envolvidas, dificultando a busca por soluções consensuais, e colaborativa. Em vez de promover o diálogo e a cooperação, aqui não está aparecendo isso, a gente lê lê lê lê lê, não vê aqui tem diálogo a, e 1 cooperação, essa abordagem pode alimentar o litígio. E Judiciário. E o Judiciário tem muita coisa pra julgar, e vai ser mais processos em cima de processos, 1 atenção muito grande, vai prejudicar, a relação, o diálogo, entre diferentes atores, e dificultando assim, a resolução de disputa. Senhora presidente, o PL é contrário a esse PL. Todo ele, sem exceção, PL vota não.