COMISSÃO DE SAÚDE

Mesma forma com a sua autorização, quero ir diretamente ao voto. Cabe a esta comissão se manifestar sobre o mérito da proposição em relação à saúde dos termos do inciso 17 do artigo 32 do regimento interno da Câmara dos Deputados. Inicialmente gostaria de cumprimentar o nobre deputado Marques Beltrão pela iniciativa. É bastante frequente hoje em dia o uso de marcapassos cardíacos e outros dispositivos cardíacos eletrônicos implantáveis, como o cardioversor desformilador implantável CDI, o ressincronizador cardíaco RC e o CDI mais, sincronizador cardíaco, que é dispositivo único que executa a função desses 2 últimos. Também está se tornando mais disseminado o uso dos chamados implantes cerebrais, que são dispositivos semelhantes ao marcapasso cardíaco convencional com eletrodos implantados no cérebro para tratamento da doença de Parkinson tremor essencial e distonias. Contudo, tais dispositivos são vulneráveis à interferência eletromagnética de outros dispositivos como por exemplo aparelhos de ressonância magnética, e detectores de metais. Neste caso, as ondas eletromagnéticas dos sensores de metais podem desconfigurar os aparelhos, causando falhas no funcionamento de o consequente comprometimento do seu desempenho. Sendo assim, o presente do projeto é oportuno e e desobriga o portador de tais dispositivos de ser submetido aos campos eletromagnéticos dos sensores. Quanto ao substitutivo da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, foram realizadas modificações pertinentes ao campo temático dela, mantendo inalteradas as disposições relacionadas à área de saúde. Desta forma seguiremos o que foi aprovado propondo apenas alterações terminológicas relacionadas à área de saúde a fim de deixar o texto normativo com a técnica