COMISSÃO DE SAÚDE

Vou direto ao voto. A iniciativa relacionada à isenção de biometria para idosos em atendimentos médicos, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares, é de suma importância no contexto atual do Brasil, onde o número de idosos cresce a ritmo acelerado, exigindo adaptações no sistema de saúde para melhor atendêlos. Segundo o senso demográfico de 2022, o número de pessoas com 60 anos ou mais, atingiu 30 e 0.2 milhões, representando 14.7 por 100 da população total. O aumento expressivo na população idosa, destaca a urgência de políticas públicas que atendem às necessidades específicas, garantindo que suas capacidades físicas, não sejam empecilho para o acesso a serviços essenciais. A relevância da proposta é evidenciada pela necessidade de inclusão social dos idosos, muitos dos quais enfrentam dificuldades com a biometria, pois a pele e as impressões digitais podem se desgastar com o tempo, tornando as leituras bio métricas menos precisas e eficazes. Esse problema não só prejudica o acesso aos serviços de saúde, como também causam constrangimento e sentimento de exclusão. O projeto portanto, vem garantir que os direito dos idosos sejam respeitados, promovendo dignidade e igualdade no acesso à saúde. A isenção de biometria proposta também atende ao princípio constitucional de acesso universal à saúde, direito fundamental garantido a todos os cidadãos brasileiros. O estatuto do idoso que já assegura 1 série de direitos aos idosos, é complementado por essa proposta, que elimina barreiras desnecessárias e discriminações que possam ocorrer nos atendimentos da saúde. Diante do do esposo eu voto pela aprovação do PL número 6 2 4 624, 2024. Bom aqui tem 1, 1 complementação de voto da deputada Adriana Ventura, que nós discutimos já recentemente né? Então por exemplo na reunião da comissão de saúde realizada no dia 4 de dezembro de 2024, a deputada Adriana Ventura pontuou que diante do crescente uso de biometria em sistemas de saúde, seria providência adequada a indicação de que seja realizada tentativa de registro bio biométrico frustrada, ou demonstração de impossibilidade de realizar tal registro, antes de ocorrer a isenção. Por concordar com a ponderação da insigne parlamentar, apresenta essa complementação de voto, em que acatou a sugestão recebida. O voto pois é pela aprovação de projeto de lei número 624 de 2024, na forma do substitutivo em anexo. Sala na comissão. Interessante também, assim que a gente possa às vezes alguém questionar né? Eu vejo muito, determinadas situações, se você não tem a biometria, né você pode usar facial, pessoa passa e já tem a a né, a identificação pela pela face. E biometria também é negócio meio complicado porque, os idosos né, eles têm, realmente eu tenho problemas assim inclusive na minha família que a pessoa não consegue passar na biometria ali porque não tem impressão digital eficaz pra ser identificada e vai apagando, né com o tempo apaga. E tem essa identificação facial né? E outra coisa essa biometria também é local de muita contaminação, né? Obrigado deputado, em discussão o parecer do relator. Senhor presidente.