COMISSÃO DE SAÚDE

Cabe a essa comissão de saúde apreciação do projeto de lei 24 7 de 2023, quanto ao mérito a questões de referencia ao campo temático e suas áreas de atividades dos 100 réis mentais, informamos que o foco dessa comissão é a contribuição desse prédio para a defesa da saúde nesse país. Já os assuntos relativos à constitucionalidade e a juridiicidade da matéria serão examinados pela CCJC. Projeto de lei 24 7 de 2023 visa instituir a semana nacional de conscientização da importância da vacinação, com o propósito de reforçar a compreensão e a valorização da imunização para a saúde pública. Caso aprovado, a lei dele e oriunda cumprirá papel essencial de ampliar o acesso a informações confiáveis sobre vacinas, e alertar a população sobre seus benefícios para a prevenção de doenças, proteção individual e controle de surtos e epidemias. Em contexto de crescente circulação de teorias desinformativas, e do movimento anti vacinação, o projeto tem o objetivo de contrapor esses desafios em campanhas com campanhas educativas, que explicam a segurança e eficácia das vacinas. A semana nacional de conscientização do importância da vacinação permitirá, o esforço coordenado de conscientização pública que alcançará escolas, locais de trabalho, centros comunitários, e a sociedade em geral por meio de materiais informativos, palestras, campanhas de mídia, e ações educativas. Iniciativas como essas baseadas em dados científicos e compra a participação, são eficazes na disseminação de informações corretas e de fácil compreensão sobre a segurança e eficácia das vacinas. O movimento das vacinas que ganhou força recentemente na rede sociais dissemina informações falsas, que associem erroneamente a vacinação a risco da saúde e tem levado a perigosa queda nas taxas de imunização em diversos países, incluindo o Brasil. A título de exemplo mencionamos que mais de 60 por 100 dos municípios brasileiros não atingiram no ano de 2023, a meta de 95 por 100 de cobertura vacinal recomendada pelo Ministério da Saúde, quando considerados imunizantes aplicado durante o primeiro ano de vida. Essa situação se torna ainda mais grave em contexto de surto, como o do sarampo, que retornou ao Brasil em 2018, e fez com que o país perdesse a certificação de país livre do vírus que havia recebido em 2016. Aqui acrescento, posteriormente a elaboração do relatório, nós já reconquistamos, né? Essa certificação, felizmente, a partir da volta do presidente Lula, em menos de 2 anos, conseguimos mais esse marco importante. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a excitação vacinal é 1 das 10 maiores ameaças à saúde global, 1 realidade que demanda ações rápidas e afetivas pra restabelecer a confiança nas vacinas, e proteger a população, contra doenças. Diante dessas informações, podemos afirmar que o mérito do projeto é sólido, e que a iniciativa de seu autor reflete 1 preocupação legítima, e profundamente relevante com o tema, que demonstra compromisso notável com o bemestar público. Destacamos porém, que o dia nacional de vacinação é comemorado em 17 de outubro, enquanto o dia mundial da imunização é celebrado em 9 de junho. Adicionalmente, obrigado. Adicionalmente o período proposto pra semana nacional no PL, que inclui dia 5 de agosto, já corresponde ao dia nacional da vigilância sanitária, conforme estabelecido pela lei 13 0 98 2015 em homenagem ao sanitarista Oswaldo Cruz. Em razão, dessa possível sobreposição de datas, propusemos emendas modificativas para que a Semana Nacional de Conscientização da Importância da Vacinação, seja realizada na semana que compreende o dia 17 de outubro, aproveitando a força simbólica, e o histórico do dia nacional de vacinação como marco central, para promover a conscientização sobre imunização no Brasil. A mudança proposta e coerente com o objetivo inicial do PL, e reforça a importância de manter a concordância e com dados já estabelecidos no calendário vacinal, com vista a contribuir para o entendimento coeso, e o impacto mais significativo das campanhas de imunização no Brasil. Por essa razões, manifestamonos favoravelmente a aprovação do PL 24 7 de 2023, com as emendas anexas, que é basicamente essa alteração estabelecendo a semana, naquela que inclui o dia 17 de outubro. Obrigado.