COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Boa tarde a todos e a todas. Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião da comissão de defesa dos direitos, da pessoa idosa. Essa reunião foi convocada para apreciação das sugestões de emendas ao PLDO 2025, PLN 3 2024, que trata da lei de diretrizes orçamentárias para 2025, e ao 2025 que trata da lei orçamentária anual para o ano de 2025. Ordem do dia, a apreciação das sugestões de emenda, ao, 2025 PLN 3 2024, as leis de diretrizes orçamentárias para 2025. Eu esclareço aos parlamentares que de acordo com o parecer preliminar aprovado na comissão mista de planos, orçamentos públicos e fiscalização a CMO, foi definir que cada comissão permanente poderá apresentar até 3 emendas de meta ALDO, eu informo conforme pauta divulgada que foram apresentadas 4 sugestões de inclusão de meta, não foram apresentadas sugestões de emenda de texto. Eu vou dispensar a leitura das sugestões de emendas, 1 vez que as mesmas foram divulgadas com antecedência na pauta na data de ontem. Vou dispensar a leitura das sugestões de emendas, 1 vez que as mesmas também foram divulgados com antecedência na pauta na data de ontem. Em discussão as emendas, não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão, Após o acordo firmado entre os parlamentares presentes submeta a votação as sugestões de emendas número 2 e 4 e 3. Os deputados que as aprovam permaneçam como se acham, aprovado. Foram aprovadas sugestões de emendas número 2 3 e 4 da Cidoso, na forma das emendas número 2 e 3 da comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa. Vamos iniciar agora, a deliberação das sugestões de emendas ao projeto de lei orçamentária anual, para 2025. Esclareço aos parlamentares, que de acordo com as normas estabelecidas no parecer preliminar, aprovado na comissão mista de planos orçamentos e fiscalização, cada comissão poderá apresentar até 4 emendas de apropriação e 4 emendas de remanejamento ao orçamento. Informo conforme a pauta divulgada que foram apresentadas 13 sugestões de emendas de apropriação. Eu vou dispensar a leitura das sugestões de emendas 1 vez que elas foram divulgadas com antecedência na pauta. Em discussão as emendas, não havendo quem queira discutir declaro encerrada a discussão, após acordo firmado entre os parlamentares presentes submeta a votação e sugestões de emendas número, 2 4 8 9 11 12, a emenda de número da Cidoso, que requer acréscimo de despesa no programa de promoção do direito de envelhecer e dos direitos humanos da pessoa idosa, 3, 5, 10 e 13 são a emenda número 2 da Cidoso que requer acréscimo de despesa para a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social, suas. 6, emenda número 3 da Cidoso que requer o acréscimo de despesa no programa de atenção primária à saúde. 7, emenda número 4 da Cidoso que requer a inclusão de despesa no programa de estruturação da política nacional de cuidados, os deputados que as aprovam permaneçam como se acham aprovados, foram aprovadas sugestões de emendas número 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 na forma das emendas da Cidoso número 2 3 e 4. Eu informo ao plenário que eu vou suspender os trabalhos por 5 minutos pra redação da ata, que será apreciada antes do encerramento desta reunião, pra ser encaminhada à comissão mista de orçamento juntamente com as emendas aprovadas. Declaro reaberta a reunião. Eu indago ao plenário, se há necessidade da leitura da ata. Eu. E da água ao plenário se algum membro deseja retificar a ata, em votação os deputados que aprovam permaneçam como se acham, aprovado. Nada mais havendo a tratar, eu vou encerrar os trabalhos antes porém, convocando reunião deliberativa em seguida neste plenário para apreciação de projetos de lei, anuência do plenário, informo que o quórum dessa reunião será aproveitado. Declaro encerrada a reunião.