Zé Haroldo Cathedral

O Deputado recebeu a vereadora Carol Dantas em Brasília, destacando seu trabalho na busca por recursos e apoio à causa da BR-319.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante atendimento prioritário a cuidadores, ressaltando que, embora o direito já exista na legislação vigente, é necessário torná-lo mais explícito e visível para assegurar sua efetividade.

O Deputado defende a aprovação de projeto que altera o Código de Trânsito Brasileiro para ampliar a proteção, a acessibilidade e a segurança de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

O Deputado abriu o simpósio sobre doenças crônicas de pele destacando a necessidade de políticas públicas, o acesso a tratamentos no SUS e a urgência na aprovação de legislações para garantir dignidade e assistência aos pacientes.

Uma correção, não precisa ser uma emenda, é só uma correção redacional.

O Deputado votou pela constitucionalidade e juridicidade de projeto que garante diplomas em Braille, destacando a importância da inclusão e da dignidade da pessoa com deficiência visual.

O Deputado votou pelo arquivamento da representação, argumentando que a imunidade parlamentar protege a liberdade de opinião sobre temas em tramitação legislativa, inexistindo justa causa para prosseguimento do feito.

O Deputado apresentou relatório sobre representação contra parlamentar por suposta quebra de decoro devido ao uso de vestimenta inadequada.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para garantir a votação prioritária de seu processo.

O Deputado defende a inviolabilidade parlamentar de Gustavo Gayer, argumentando que suas críticas, embora deselegantes, possuem nexo com o exercício do mandato, devendo o processo penal ser sustado.

O Deputado apresentou relatório técnico defendendo a improcedência de denúncia contra parlamentar, argumentando que as falas constituem retórica política sem tipificação de crimes contra a honra, defendendo a imunidade parlamentar.

O Deputado apresentou relatório favorável à constitucionalidade do projeto que inclui custos do ciclo de vida útil em licitações públicas, visando maior eficiência e economicidade.

O Deputado aprovou o parecer, retirou itens de pauta e encerrou a reunião, convocando para audiência sobre a contratação de pessoas com deficiência por companhias aéreas.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria aprovada, registrou a presença de um colega e deu início à pauta sobre o projeto de lei de inclusão de pessoas com deficiência, passando a palavra ao relator.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria e deu seguimento à pauta, solicitando o parecer da relatora sobre projeto que reconhece a aracnoidite como deficiência para fins de benefícios e atendimento prioritário.