COMISSÃO DE TURISMO

A todas. Projeto de lei número 3835 barra 2023, do senhor Luiz Carlos Mota, que é, acrescentase o terceiro e o quarto, ao dispositivo 45 da lei 13 4 meia de 6 de julho de 2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência. Estatuto da pessoa com deficiência, promovendo desconto no valor da diária, de quaisquer das modalidades dos dormitórios disponível em 50 por 100, nos hotéis pousadas e similares que não tenham dormitórios acessíveis no percentual institucional em lei 10 por 100 e o usuário depende dependa dele para que tenha acessibilidade da forma de forma específica o relator da matéria o nosso Presidente Paulo Lito com a palavra