COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Boa tarde a todos, havendo o número regimental, declaro aberto, décima segunda reunião deliberativa, extraordinária da comissão de comunicação. Esta reunião foi convocada para discussão e votação das sugestões de emendas a serem apresentadas pela comissão ao projeto de lei número 3 de 2024, o Congresso Nacional, Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO 2025, e ao projeto de lei orçamentária anual para 2025 PLN 26 de 2024. Em apreciação às atas da décima primeira deliberativa, realizada dia 27 de novembro, E da décima primeira reunião de audiência pública realizada no dia 3 de dezembro. Informo que a leitura das datas está dispensada nos termos do parágrafo único, do artigo quinto do ato da mesa número 2 3, 2020. Em votação às datas. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas. De forma o plenário que a relação completa do expediente encontrase publicada na página da comissão, por esse motivo deixo de ler o expediente. Ordem do dia, apreciação de sugestões das emendas ao projeto de lei orçamentária, diretrizes orçamentárias para 2025 e projeto de lei orçamentária anual para 2025. Emenda de meta, ao projeto de lei número 3 2024, conversa nacional. Primeiro, primeira sugestão de emenda LDO. Comissões número 2024, do senhor André Figueiredo, que apoia o projeto de obras de reabilitação, acessibilidade e modernização tecnológicas em áreas urbanas. Ação. 56 0 cidade melhor cidade melhores, acréscimos 1000. Sugestão de emendas LDO, comissão 2002 de 2024, senhor Adelfe Figueiredo que apoia. Estou olhando as sugestões primeiro 2024 o senhor André Figueiredo que apoia as iniciativas e projeto de inclusão digital. Ação 20 v 8, programa 23 0 5 comunicações para inclusão e transformação, acréscimo 10100. Sugestão de emendas LDOs, comissão número 3, comissões número 3 2024 do senhor André Figueiredo, que, evolução e expansão dos serviços de radiodifusão, ação 20 e a 3, programa 23 0 5, comunicação para inclusão e transformação acréscimos 2000. Sugestão de emenda LDO, comissões número 4 2024, senhor Amaro Neto. Gestão número 5 da LDO, comissões 5 2024 do senhor Marcos Marcos Tavares. Inclusão, apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital, ação 20 v 8, programa 23 0 5 comunicações para inclusão e transformação de acréscimos 5000. Sugestão de emenda LDO, comissões 6 de 2024. O senhor Marcos Tavares, inclusão de ação 0 0 é isso? Apoio a projetos de obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica e áreas urbanas, programas 56 0 cidades melhores, acréscimo 20000. Membros senhores, membros que as comissões permanentes podem apresentar 3 emendas de meta, a CMO, dessa forma precisamos escolher desde as sugestões apresentadas as 3 emendas que serão da comissão de comunicação. Informa também que na reunião prévia para definição das emendas da comissão, verificamos que a sugestão de emenda número 2024 foi contemplada pelas sugestões das emendas 6 2024, que a sugestão de emenda 2 2024 foi contemplada pela sugestão de emenda 4 2024, e que a sugestão de emenda 5 2024 também foi contemplada pela sugestão de emenda 4 2024. Dessa forma estamos propondo a aprovação das sugestões de emenda, a LDO, de número 3 de 2024 4 2024 6 2024. Sendo a sugestão à LDO número 6 2024 com alteração no valor de acréscimo para 1000. Em discussão, em votação e emendas de meta da comissão de comunicação LDO 2025, aqueles que são favoráveis, aprovação das emendas de número 3 4 e 6 permaneçam como se encontram aprovadas. Apreciação de apreciação das sugestões e emendas do projeto de lei orçamentária anual para 2025. Sugestão emenda do orçamento comissões de 2024, do senhor Fred Linhares. Apropriação, acréscimo programa órgão de órgão sanitário, 40 E000. Ministério das Comunicações função 24 comunicações, subfunção 2026 tecnologia da informação, programa 23 0 5 comunicação para inclusão e transformações de ação 20 v 8, apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital subtítulo 000 nacional, localidade 000 nacional, meta 3, quantidade de meta alterar acréscimo total. 200000000 cancelados, compensatórios, total, 200000000. Ok. Das 7 até a 14 é a mesma ação como acaba de me informar aqui o secretário da comissão, portanto, se vossas excelências me permitirem eu vou dar como líder, já que é o mesmo objeto. Tenho vossas excelência, tenho de vossa excelência a permissão. Está bem, então vamos 15, sugestão de emenda são 19? Na verdade está distribuído esse relatório, não sei se vossas excelências já olharam aí, já viram desse eu acho que até não se tem necessidade de ler porque estão todos aí, houve a reunião prévia da assessoria também, e de conhecimento público de todos nós aqui senhor presidente. Sim, então todos concordam. Eu vou dar como lido, desse e passo direto para, lembra os senhores membros que as comissões permanentes somente podem apresentar 4 emendas, de apropriação da CMO. Dessa forma precisaremos escolher dentre as sugestões apresentadas as 4 emendas que serão da comissão de comunicação. Em reunião prévia, verificamos que as sugestões de emendas ao orçamento 2 3 4 5 6 7 8 12 13 14 15, itens da pauta respectivamente, foram contempladas pela sugestão de emendas número 4 2024 e tem 10 da pauta. Haja visto que toda, haja vista todas serem das mesma ação 28. Dessa forma, estamos propondo a aprovação da sugestão, de emenda número 4, 2024, item 10 da pauta, com valores de acréscimos e cancelamentos alterados para 100000000, e também a sugestão, de emenda número 9, item 15, da pauta de ação 20 b 5, sugestão de emenda número 10, item 16 da pauta, de ação 20 EAEEA sugestão da emenda número item 17 da pauta, de ação 11 da pauta, de ação 162 Número 11 e tem 17. É, o item 17 da pauta, isso eu tinha lido, só voltei pra o número errado de 11 né, de ação dos 162 p, todos os valores de acréscimo cancelamento, e cancelamentos alterados para 100000000. Em discussão. Em votação. As emendas de apropriação da comissão de comunicação à LOAZ número 2025, daqueles que são favoráveis à aprovação das emendas número 4, 9, 10 e 11 permaneçam como se encontram aprovadas. Conforme a reunião que ontem foi realizada na comissão, e a análise de todos os técnicos, na verdade a aprovação dessas emendas contemplam todas as que foram indicadas em função de estarem em todas contidas das que acabamos de aprovar. Questão de ordem senhor presidente. Com a palavra

Já que agora estamos deliberando determinado esse processo de deliberação. Só pra complementar, e só pra complementar a votação

A palavra vossa excelência pra questão de ordem. Informa aos senhores membros para que dar para dar cumprimento às exigências da comissão mista de orçamento de entrega das emendas de comissão devemos aprovar a ata da presente reunião neste momento. Informas que o registro, que os registros constarão nos análise da casa. Informo também que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo quinto no ato da mesa número 123 de 2020, em votação ata, da décima primeira segunda reunião deliberativa extraordinária desta comissão. Senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Antes de encerrar a reunião, passo à vossa excelência a palavra. Senhor presidente a questão agora é referente

A nossa reunião, visto ontem ter sido feito 1 palavra por vossa excelência na na audiência pública, em relação ao projeto de minha autoria 4 meia 9, sobre a possível retirada dele. Ocorre que vossa excelência já tinha feito acordo com essa comissão, e aqui tem quórum que provando que nós estamos liberados, no seguinte a manutenção e a discussão da mesma consta aqui do meu lado pastor Diniz que pôde aqui corroborar com essa afirmativa, então só para que vossa excelência possa aí, fazer essa afirmativa e a gente poder prosseguir a relator está aqui do projeto e a gente poder andar com essa questão senhor presidente.

Senhor presidente, eu reforço aqui o pedido do nosso nobre companheiro aqui Davi, deputado Davi, se puder ser colocado em pauta, também tem o nosso consentimento. Sobre essa questão.

Do projeto de lei, eu esperei que os deputados inclusive que, que estavam contraditando sobre a questão de 1 possível votação, estivessem presentes acham até que não estão, porque estão levando em consideração que esse projeto não é terminativo aqui na nossa comissão. Então estou imaginando que eles querem o procedimento, prosseguimento normal ou espera o prosseguimento normal em função do acordo que houve. Eu de fato na audiência pública ontem falei que te daria de ofício, mas quem me conhece sabe que eu sou de respeitar a casa. Palavra é palavra. E eu sou menor do que a comissão, como qualquer de nós individualmente é menor do que a comissão. Houve de fato a aprovação dessa comissão, de acordo em que, se aprovando as audiências públicas e acontecendo audiência pública no dia de ontem, hoje nós votaríamos o relatório já que até lido foi. E obviamente que com a solicitação de vossa excelência e apelando e indo pro argumento do acordo que foi feito pela comissão como todo, eu não tenho condições de ir sozinho tomar a decisão de retirada de pauta, porque nem contraditório pra vossa excelência nós temos aqui na comissão, já que as pessoas que tinham o maior interesse e que fossem pedido vistas ou que fossem retirados de pauta não estão presentes. Em função disso, eu acolho a questão de ordem de vossa excelência e mantenho a pauta para que nós possamos votar o relatório, já que o relatório já foi lido e no encaminhamento que me cabe agora como presidente será apenas de perguntar se alguém quer discutir o relatório. Não não havendo que quer discutir o relatório, colocar em votação o relatório do deputado devia que foi lido na última reunião. Antes mesmo de fazer essa votação, o secretário me orienta e e termina que fui respondendo a questão de ordem e pouco, banda aqui na, das respostas, eu preciso que a gente possa votar o aproveitamento de painel das presenças já que, como nós acabamos de votar e ler a ata da última reunião o nota o normal seria que encerrasse a reunião e abrilo o painel. Os deputados que aprova e deputada que aprova o aproveitamento de painel, se aprovam permaneçam como se encontram, aprovados a o aproveitamento o aproveitamento de painel. Está encerrada a reunião. 5 minutos. Dentro de 5 minutos nós abriremos a nova reunião e faremos a votação então da da nossa, da nossa pauta.