COMISSÃO DE TRABALHO

Havendo número regimental, sob a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos trabalhos declarando aberta a presente reunião, por terem sido disponibilizadas na página institucional da comissão, e atendendo o que diz o artigo quinto, do ato da mesa número 123 2020. Dispenso a leitura das atas das trigésima sétima, trigésima oitava, trigésima nona e quadragésima reuniões, realizadas nos dias 27 e 28 de novembro e no dia 3 de dezembro não havendo quem queira discutilas em votação aqueles que aprovam permaneçam como se encontram as atas são aprovadas passamos a ordem do dia discussão e votação das emendas a serem oferecidas ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias ldo para o ano de 2025 o pln 3 de 2024 do congresso nacional comunico que apresentaram sugestões de emendas à loa os seguintes parlamentares Alô não, corrigindo emendas à LDO, os seguintes parlamentares. Alice Portugal, André Figueiredo, Bom Gás, Flávia Moraes, Léo Prates, Leonardo Monteiro e Tulio Gadelha. Conforme o acordado, são as seguintes as emendas de meta a serem oferecidas pela comissão ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2025. Primeira, ação 2 0 z ementa qualificação social e profissional de trabalhadores, acréscimo de 100000 pontos. Segunda, 100000 unidades. Segunda, ação, 2 5 f. Fomento e fortalecimento da economia solidária, associativismo e cooperativismo. Acréscimo, 30000 unidades. Terceira. Ação 2 G 5. Promoção e defesa dos direitos humanos para todos e reparação de violações. Acréscimo, 30000 unidades. A quarta, ação 2 0 y Fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde no trabalho. Acréscimo, 30000 unidades. Coloco então em discussão as emendas de meta ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2025. Não havendo quem queira tratar, coloco em votação as emendas apresentadas, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram, aprovadas por unanimidade. Próximo item da pauta, ainda conforme o acordado, são as seguintes, as emendas de texto a serem oferecidas pela comissão ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2025. Emenda número emenda, primeiro emprego, texto proposto, que incentivem o empreendedorismo feminino, ou que preencham mais de 50 por 100 de seus cargos com mulheres ou jovens de 18 a 24 anos de idade. Emenda número 2, ementa, resgate de pessoas do trabalho análogo à escravidão. Texto proposto, desses, as alíneas AEC do inciso terceiro do parágrafo quarto do artigo 124, do PLN 3 de 24, a seguinte redação, que desenvolvam projetos de responsabilidade socioambiental ou de atendimento a mulheres, crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência doméstica e familiar, e pessoas resgatadas de trabalho análogo a escravo. C, que integrem as cadeias produtivas locais, incluindo as de transição agroecológicas e de economia solidária. Emenda número 3, 3, ementa da sessão do anexo 3, da lei. Texto proposto, recursos para aplicação nas ações da fiscalização do trabalho no combate ao trabalho escravo, no combate ao trabalho infantil, e na prevenção da segurança e saúde no trabalho. Emenda número 4, emenda, inclusão do artigo quarto, do seguinte parágrafo, texto proposto, artigo quarto, entre as prioridades de que trata o CAPT e nos termos dos anexos 3 e 5, da lei número 14802 de 2024, será considerada a destinação de recursos para aplicação nas ações da fiscalização do trabalho no combate ao trabalho escravo, no combate ao trabalho infantil e pelo trabalho decente. São essas, as emendas em discussão, as emendas de texto ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2025. Não havendo quem queira discutir, colocamos em votação as emendas apresentadas, aqueles que as aprovam permaneçam como se encontram aprovadas por unanimidade. Próximo item da nossa pauta, discussão e votação das emendas a serem oferecidas ao projeto de lei orçamentária anual para 2025, PLN 26 de 2024 do Congresso Nacional. Comunico que apresentaram sugestões de emendas à LOA, os seguintes parlamentares. Airton Faleiro, Alfredinho, Bomgás, Carlos Veras, Coronel Meira, Daniel Almeida, Evair Vieira de Melo, Fernanda Pessoa, Flávia Moraes, Leonardo Monteiro, Lucas Ramos, Luiz Carlos Mota, Rafael Brito, Rafael Simões, Raymon, Túlio Gadelha e Vermelho. Desta forma, conforme acordado entre os nobre pares, passemos a leitura das propostas de emenda à despesa, a serem oferecidas pela comissão a lei orçamentária anual para 2025. Emenda número ação 2 5 F, F, título fomento e fortalecimento da economia solidária associativismo e cooperativismo, valor 300000000 de reais. Emenda número 2, ação, 2 0YY. Título, estudos, pesquisas e geração de informações sobre o trabalho, emprego e renda. Valor, 300000000 de reais. Emenda número 3, ação 2 0 z Título, qualificação social e profissional de trabalhadores. Valor, 300000000 de reais. Emenda número 4, ação, 2 0 YU. Título, fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde no trabalho. Valor, 300000000 de reais. Coloco, em discussão, as emendas propostas ao projeto de lei de diretrizes de orçamento para o ano 2025. Não havendo quem queira discutir colocamos em votação permanecendo como se encontram aqueles que aprovam, as emendas são aprovadas por unanimidade. Antes de encerrar os trabalhos, eu quero consultar ao plenário, aos nobres pares, se estão de acordo com o aproveitamento do quórum desta reunião, para darmos início aos trabalhos da próxima reunião deliberativa extraordinária. Marcada para começar em instantes. Estando todos de acordo, comunico que a próxima reunião começará em 5 minutos, para cumprirmos o protocolo de entregas das emendas à comissão mista de orçamento, coloco em votação a ata da presente reunião. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, está aprovada, a gente encerra esta reunião, aproveitando o quórum para a próxima, e faço então 1 pausa de 5 minutos pra dar tempo, do pessoal da mesa trabalhar aqui, o canal de som. Peço a paciência de todos e obrigado.