COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Bom dia. Havendo número regimental, declaro aberta a reunião. Nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa 123 de 2020, fica dispensada a leitura, AAA leitura das atas, da reunião de audiência pública conjunta das comissões de relações exteriores e defesa e defesa nacional, e de ciência e tecnologia e inovação realizada no dia 27 de novembro de 2024. Também fica dispensado a leitura da da vigésima nona reunião deliberativa extraordinária, realizada em 27 de novembro de 2024. E, da trigésima reunião de audiência pública extraordinária realizada em 3 de dezembro de 2024. Em votação, as atas, as senhoras e os senhores deputados, que as aprovam permaneçam como se encontram. Aprovar as atas. Ordem do dia. Discussão e votação das sugestões de emendas ao projeto de lei orçamentário barra 2025. Projeto de lei 26 barra 2024 do Congresso Nacional. Tendo em vista a fixação de prazo para apresentação de emendas ao projeto de lei orçamentária barra 2025, PLN 26 2024, analisaremos agora 4 sugestões de emendas, de apropriação de despesas, destinadas respectivamente à Marinha do Brasil, ao exército brasileiro, aeronáutica e ao Ministério das Relações Exteriores. Conforme prática já consolidada nesta comissão, e mantida por esta presidência, recebemos as sugestões de emendas, que serão apreciadas nesta reunião, das das próprias pastas ligadas ao seu campo temático, quais sejam do Ministério das Relações Exteriores, da Marinha, do Exército da Aeronáutica, de modo que, as reais demandas dessas áreas sejam contempladas nas sugestões de emendas que a CREDEM faz jus apresentar à CMEOL. Com isso, assegurase o peso institucional necessário para que os principais projetos estratégicos das forças armadas, e as principais demandas do Itamaraty, tenham mais chances de figurar na peça orçamentária da união. Esclareço que, por 1 questão meramente formal, para constar na ata desta reunião, figurarei como autor das emendas que iremos apreciar agora, depois de aprovadas por este colegiado, as emendas passam a ser de autoria da comissão. Considerando que as sugestões de emendas, que serão apreciadas foram enviadas aos gabinetes de todos os membros deste colegiado, e às lideranças partidárias para conhecimento prévio, consultese a acordo para que votemos todas elas em bloco. Havendo acordo como nós estamos constatando, coloco em votação as seguintes sugestões de emendas ao PLN 26 barra 2024. Marinha do Brasil, 1 emenda de apropriação de despesa no valor de 280240000 reais, destinadas ao aprimoramento das forças, manutenção da prontidão e da capacidade operativa da Marinha do Brasil. Exército brasileiro, 1 emenda de apropriação de despesa no valor de 130000000, destinados à implantação do sistema de aviação do exército brasileiro. Aeronáutica, 1 emenda de apropriação de despesa no valor de 267016430 reais, 34 reais, destinadas ao projeto k c, 390, aeronave cargueiro Millennium. E, ministrar das relações exteriores, 1 emenda de apropriação de despesa, no valor de 30000000 de reais, destinado às redações internacionais e assistência de brasileiros no exterior, programas de reforço da segurança dos postos e servidores do Brasil nos exteriores. São esses os os é o bloco de emendas. Aqueles que aprovam as 4 sugestões de emendas ao peloA 2025, permaneçam como se encontra. Aprovada as emendas. Considerando, considerando a necessidade de aprovação da ata ainda nesta reunião, para que se possam ser enviadas, possam ser enviadas justamente com as emendas aprovadas hoje, a comissão mista de planos orçamentos públicos e fiscalização CMO, colocoa, direto em votação, 1 vez que, sua leitura está dispensável nos termos do parágrafo único do artigo quinto, do ato da mesa 123 de 2020. Em votação a ata. Aqueles que aprovam permaneçam como se acham. Aprovado. Eu tenho agora que consultar o plenário, sobre a possibilidade de consenso, pra que a gente mantenha, 000 aproveitamento do painel de presença desta reunião para a próxima, que esse esse iniciará em dentro de poucos minutos. Momento que eu vou aqui fazer 1 consulta. Eu vou passar a presidência aqui, para o deputado Augusto Coutinho, porque eu tenho 1 1 consulta aqui, 1 proposição, a fazer e eu acho que, é de bom tom que se faça dessa forma.

Bom antes de encerrar.

Eu consulto ao plenário se há consenso pra o o aproveitamento do painel de presença dessa reunião para a próxima que se iniciará em poucos instantes. Senhor presidente, eu

Assim aqui a posição do Partido dos Trabalhadores, que nós somos favoráveis à construção do consenso pra manter o painel, desde que a gente consiga que, através de acordo, retirar da pauta, o PDL 105 2023, é o item 5. É o projeto de decreto legislativo.

135 de do senhor Luiz Felipe de e Bragança e outros, que sustam os efeitos do decreto 11475 de 6 de abril de 2023. Alguma objeção? Presidente, eu queria

Qual é o conteúdo desse PDF? Bom, foi

Ele promulga o tratado constitutivo da união de nações sulamericanas firmada pela República Federativa do Brasil em Brasília, em 23 de maio de 2008. Até mais. Então eu repito, é projeto de decreto legislativo do deputado Luiz Felipe Dionleans de Bragança e outros, que susta os efeitos do decreto 11475, de 6 de abril de 2023. Esse decreto promulga o tratado constitutivo da união de nações sulamericanas, firmada pela Federalrativa do Brasil em maio de 2008. Senhor Presidente, eu estou

No apelo dos deputados que foram os proponentes eles estão numa premiação dizendo que em relação a esse top não tem acordo essa retirada. Bom então

Abrir o painel novamente, encerrada a reunião, o painel está aberto para formação de quórum para a próxima.