COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Havendo número regimental declaro aberta a décima terceira reunião deliberativa extraordinária da comissão de comunicação. Reforma o plenário que a relação completa de expediente encontrase publicada na página da comissão, por esse motivo eu deixo de ler o expediente. Requerimento de inversão de pauta para o item, não é tem não tem inversão de pauta. Ordem do dia. Convido o deputado, pastor Diniz pra assumir a presidência aqui da comissão, que é próxima no dia da pauta, e análise de 1 TVR e a relatoria de minha autoria vossa excelência precisa botar em votação aqui. Já respondendo a agora na no curso dessa reunião, a questão de ordem do deputado Davi logo após a votação do PVR nós seguiremos a pauta com o projeto de lei número 4 meia 9 2024.

Boa tarde a todos. Item TVR 313 2024, do poder executivo que submete à apreciação do congresso nacional o ato constante da portaria número 9672 de 2 de junho de 2023 que outorga, permissão a sistema de comunicação sol limitada, para explorar pelo prazo de 10 anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, nas localidades de Careiro, da Várzea, Boca do Acre, Beruri, todas no estado do Amazonas relator deputado Silas Câmara, parecer pela aprovação, concedo a palavra ao relator, deputado Silas Câmara.

Pela aprovação senhor presidente, só somente isso sobre a TBR.

Em discussão. Não havendo mais quem queira discutir declaro encerrada a discussão, em votação os senhores deputados que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Devolvo a condição dos trabalhos ao deputado Silas Kama.

Segundo item da pauta, projeto de lei número 4 meia 9 2024 do senhor Davi Soares que acrescenta o artigo nono, traço a da lei número 12965 23 de abril de 2014, parque civil da internet para proibir os provedores de conexão de internet, instituo cobrança direcionada aos provedores de aplicação de internet por geração de tráfego de dados. Relatora deputada Silvier, parecer já foi lido, Nós temos, sobre a mesa requerimentos de retirada de pauta, com votação nominal, mas os autores Os deputados autores não estão presentes que é o Gilmar Tato e o Rubens Pereira. Portanto, eu indefiro a a solicitação, em discussão, os deputados que queiram discutir se manifestem, não havendo quem queira se manifestar. Em votação parecer, deputado senhor. Alguém de, pela ordem presidente. Alguém quer se manifestar? Só 1 questão da pós validação senhor presidente?

Presidente na verdade eu ia agradecer aqui o trabalho que foi feito, à nossa relatora Silvier, que durante esse ano de 2024, abrimos espaço para todos os grupos colocarem suas posições, a gente entende que é tema polêmico, é tema também muito sensível, e que traz 1 responsabilidade nossa, principalmente lá no final, em preservar o consumidor, que no final senhor presidente seria os os a pessoa, o grupo que mais sofreria com qualquer ou apenação em cima daqueles que provém conteúdo. Então minha relatora, eu quero parabenizar o seu trabalho, agradecer a todos que puderam nos ajudar, e que Deus abençoe o nosso país.

Haver 1 postura diferente presidente, em relação à nossa decisão, o deputado David Soares enquanto eu, como relatora, pra que a gente não pensasse no consumidor final. O que eu disse até pouco esbravejando, peço até desculpa pra aquele dia que eu me exaltei pouco presidente aqui nessa comissão de comunicação, em que eu disse que essa casa não pode jamais trabalhar por interesses privados. Obrigado. Nós precisamos olhar para público, especialmente aquele que é mais carente, eu acho que esse é o dever, o compromisso que nós temos enquanto deputados federais. Então eu fico honrada e nós termos votado algo, aprovado algo que vai fazer a diferença na vida de milhões de brasileiros. Obrigado presidente.

Nada mais havendo a tratar declaro encerrado os trabalhos, e convoco os senhores membros para a reunião deliberativa extraordinária da comissão de comunicação ser realizada dia 11 de dezembro, com pauta a ser divulgada. Convoco também os senhores membros da comissão de audiência pública, a ser realizado no dia 12 de dezembro, quintafeira às 10 horas, que irá discutir o tema produção e divulgação do audiovisual católico no Brasil. De acordo com o requerimento número 43 2024 de autoria da deputada Simone, Barqueto. Está encerrada a sessão, a reunião. Já foi.