CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

4 dez. 2024 06:51 às 09:50

Sobre o Evento

Reunião na Câmara dos Deputados sobre agroecologia, soberania e segurança alimentar, com diversos representantes e participação ativa do Deputado Padre João e Elizete do Movimento de Mulheres Trabalhadoras do Nordeste.

Status
Concluído
ID: 75193Total: 71 discursos
#44
Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Daniel Peter
Daniel Peter

Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental

Transcrição automática

Obrigado Elizete, cumprimento também o deputado padre João. Aproveito então esse espaço nosso de de diálogo entre tantos órgãos do governo federal, mas principalmente nesse espaço né, de a gente trazer também essa discussão pra cá pra dentro do parlamento. Nós enquanto a diretora Vivian colocou muito bem então todos os eixos do do do Planapo e o nosso compromisso, enquanto o Ministério do Meio Ambiente ele fica permeado entre dentre vários desses eixos. E, e tenho esse esse enfoque claro de sempre estar atento ao que a como é possível ter 1 contribuição com a agricultura familiar nas suas várias ações. Aqui eu quero aproveitar e cumprimentar a minha colega de trabalho, a Flávia Rico, que está aqui presente e faz parte da Secretaria de Combate ao Desmatamento, na qual por exemplo a gente tem o união com os municípios e tendo nele por exemplo a a assistência técnica e extensão rural, direcionada pras áreas né? Dos municípios do Arco do Desmatamento na região amazônica. E assim como essa estratégia do do do ministério muitas outras como os projetos de revitalização das APPs hídricas né? De a em condicionado pelo departamento de recursos hídricos e assim também o nosso programa Bolsa Verde né? Que trouxe que procurou agora com a 1 nova perspectiva de não apenas ter esse repasse né? Do benefício reforçando que ele não é programa de de de repasse de recursos mas ele é programa de fato de conservação, e que reconhece isso o trabalho de cada 1 das famílias que estão ali preservando nos territórios, e quão bom seria se a gente conseguisse aumentar os recursos pra isso? Porque a a ainda hoje a gente está conseguindo e muito em poucos territórios na região amazônica e alguns poucos na região Nordeste. E teríamos muitas outras áreas pra gente poder a abranger e reconhecer o trabalho da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais, por manterem os territórios, por preservarem o meio ambiente e os recursos hídricos. Nesse sentido acho que a gente também tenha a o ponto da construção do plano nacional da sociobioeconomia. Que traz mais 1 vez acho que reforçando assim como florestas produtivas no Ministério do Desenvolvimento Agrário e conjuntamente conosco Ministério do Meio Ambiente, na Secretaria de e Biodiversidade, na Secretaria de Combate ao Desmatamento, nós da Secretaria de Povos e Comunidades e de Bioeconomia que construímos também com o ministério o programa de florestas produtivas, a gente traz também o plano nacional da sociobioeconomia pra reforçar isso, reforçar como que a gente pode trazer o o recursos também internacionais pra fortalecer os sistemas produtivos da sociobioeconomia de povos e comunidades tradicionais associado a isso acordo de cooperação técnica que estamos estruturando junto com o Banco do Brasil pra 1 formação da dos agentes de crédito. Porque acho que convém muito essa fala que o padre João colocou dessa dificuldade que os que povos e comunidades agricultores familiares tem de chegarem nos bancos e muitas vezes terem primeiramente impedimento de entrada, muitos né? Colocam que nem conseguem entrar na agência, não nem conseguem iniciar o diálogo. E outros que muitas vezes não ah não entendem a realidade de fato agrária dessas comunidades pra de fato darem aquele crédito que de fato que que atende a realidade delas e aqui a gente coloca o até por exemplo mulheres ou até juventude ou até da agroecologia. Isso nisso a gente eu passo pra o aspecto de garantir de territórios, né, de terra e território que é aspecto que nós estamos trabalhando também com a Secretaria de combate ao desmatamento, com relação à destinação de florestas públicas né, pra povos e comunidades tradicionais que a gente teve agora no na última semana essa primeira, 1 primeira vitória com relação com a destinação, e que a gente consiga avançar pra tantas outras áreas, pra pra povos e comunidades. Acho que a gente também tem esse esforço no Ministério do Desenvolvimento Agrário ali na Secretaria de Governança Fundiária, com a prateleira de terras tão solicitada pelo nosso presidente Lula e que a gente também está trabalhando isso dentro desse do nosso ministério. Eu acho que a gente são várias as estratégias que a gente propõe a agroecologia ali dentre as nossas ações. 1 delas é também a questão do plano brasileiro de combate à desertificação e medicação dos efeitos da seca, nesse exato momento está acontecendo agora em Riad na Arábia Saudita, a décima sexta conferência das partes né, da desertificação com alguns painéis especificamente apresentando a agroecologia como estratégia de convívio também com a seca né? Com com nosso semiárido brasileiro. A gente não precisando combater mas sabendo conviver né nesses territórios e a gente tem experiências muito ricas e aqui por exemplo a Márcia poderá com certeza falar sobre a experiência das cisternas que chegam nesses territórios e mudam junto com a agroecologia o cenário desses territórios. Acho que por último eu queria colocar a questão da conferência, né, que a gente está ainda realizando a conferência de meio ambiente E eu falei pouco sobre isso no G 20 social e reforço também aqui no dia de hoje, o quanto que a agroecologia pode trabalhar, nas conferências, nas conferências livres, fazendo 1 coisa que as conferências por si só não conseguem fazer, que é interligar os temas, né? Como que a gente consegue através da agroecologia trabalhar a questão da segurança alimentar e nutricional dos territórios, como é que a gente pode trabalhar a questão da saúde, como é que a gente pode trabalhar a questão do desenvolvimento social e desenvolvimento rural sustentável em cada dos territórios. E nisso também, a o ponto de quanto que a gente consegue então fortalecer 1 comunicação lá na base, do quanto que essa agroecologia e os produtos saudáveis de fato podem mudar a realidade da segurança alimentar, da saúde da população brasileira. Eu acho que eu concluo dizendo que é 1 vitória a gente ter esse planap com a 197 ações, é 1 vitória a gente ter ali o eixo do Pronara, e nós do Ministério do Meio Ambiente estamos construindo junto com o Ministério da Saúde, a estratégia de combate a em áreas vulnerabilizadas pelo agrotóxico, tanto na questão da saúde quanto no meio ambiente. Então, parabenizar principalmente esse terceiro planapo, parabenizar a sociedade civil por toda a construção e pressão também que tiveram favorecendo então pra que esse panapo fosse lançado. Obrigado.

04 de dez, 11:46