PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da sessão do dia 04/12/2024: Várias trocas de presidência entre os deputados, com muitos participantes fazendo breves comunicações e votações.
Deputado
Presidente, defiro, presidenta, defiro parecer as emendas de plenário, pelas comissões de defesa do consumidor, e de construção e justiça e de cidadania, Ao projeto de lei número 8184, de 2017, de autoria do deputado Carlos Bezerra do MDB, do Mato Grosso. Indo ao voto, durante a discussão da matéria, foram apresentadas 10 emendas de plenário. Após amplo diálogo com diversos líderes partidários, e com inúmeras deputadas e deputados que compõem o nosso colegiado, decidimos pela rejeição das emendas apresentadas, com a ressalva de que a finalidade da emenda parlamentar número 3 já havia sido atendida no substitutivo apresentado no meu voto ante exposto, no âmbito da da Comissão de Defesa do Consumidor, somos pela rejeição das emendas apresentadas, e pela comissão de constituição, justiça e de cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as emendas apresentadas. Esse parecer só foi possível presidente, a ser proferido, diante da discussão ampla, próxima de todas as parlamentares e os parlamentares, e quero registrar aqui, os deputados Mauro Benevides Filho, e o deputado Vinícius Carvalho, como aqueles que acompanharam, mas de perto, por óbvio ouvindo os colegas dos seus partidos e e também de outras bancadas para que a gente tivesse a colaboração da possibilidade de apresentar texto de acordo. Então esse é o parecer e a justificativa do parecer, presidente.




