PLENÁRIO

4 dez. 2024 11:04 às 19:41

Sobre o Evento

Resumo da sessão do dia 04/12/2024: Várias trocas de presidência entre os deputados, com muitos participantes fazendo breves comunicações e votações.

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Transcrição automática

Presidente Sóstrin, colega de representação. Essa proposta que vai merecer o apoio unânime dessa casa, de ampliação, alteração dos limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina, é exemplo de como algo que poderia receber alguma resistência de ambientalistas soma pra defesa do ambiente das vidas. Houve, como o nobre relator já destacou, grande acordo, grande debate, pra pra além das divergências partidárias, a exposição de motivos lembrando que é fundamental a contenção das cheias recorrentes do rio Itajaí Mirim, a montante da cidade de Botuvera, e isso implica numa intervenção humana na natureza. Só que no sentido de equilibrar as condições de vida e de todas as vidas, não só humanas, daquela região. O projeto foi proposto pela Secretaria de Estado de Defesa Civil do do governo de Santa Catarina, e houve termo de compromisso celebrado pelo governo da União, pelo governo federal, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes, ICMBIO, o estado de Santa Catarina como já disse, e todo esse conjunto de instâncias que levaram a nossa aprovação aqui no do projeto, em 2022, os deputados da legislatura anterior devem se recordar. Ele indo pro Senado sofreu algumas alterações, alguns ajustes e voltou para a Câmara. O relator, deputado Carlos Ciodini, trouxe aqui os seus elementos e as alterações efetuadas foram positivas. Nós fizemos 1 consulta ao ICMBIO e que confirmou que a decisão foi muito bem acordada. Portanto, é só pra enfatizar isso, as intervenções que aparentemente numa olhada superficial poderiam merecer algum reparo, afinal vaise alterar os limites de parque, vaise fazer 1 construção, mas elas visam o interesse público, a proteção do próprio meio ambiente e a proteção de vidas na região. Por isso nosso encaminhamento é favorável.

04 de dez, 19:49