PLENÁRIO

Gostaria. De ressaltar, a vossa excelência na qual tenho, grande apreço e, conheci antes mesmo de tomar posse, neste mandato ainda, em dezembro de 2022. Vossa excelência que, estar naquele momento, trabalhando pra sua reeleição, desse período que se encerra justamente, no próximo mês de fevereiro, no qual eu tenho grande apreço de ter convivido aquele dezembro aquele janeiro que é antecederam justamente, a sua reeleição a esta casa. Venho, novamente, nessa tribuna, nesse tempo de liderança do nosso partido republicanos. Dizer. Que é necessário, que essa casa, com as mais variadas representatividades dos seus estados, com mais variadas representatividades da sociedade brasileira, de dezenas e dezenas de categoria, a qual, sem sombra de dúvida, cada qual, com seus interesses, com as suas necessidades, com as suas nuances. E eu, representando, 1 categoria, da qual, a nossa constituição brasileira de 88, trouxe no seu texto constitucional, como sendo aquela responsável, de levar as pessoas em todo o Brasil, à possibilidade, da defesa, da representação, sobretudo, sem ter que o brasileiro pagar sequer 1 pequena taxa. Que é justamente, com a criação da defensoria pública, que serve, de forma, cristalina, de forma exemplar, toda a sociedade brasileira. E eu queria pedir venha, excelência, porque aqui não é qualquer discriminação a qualquer outra pessoa, ou, categoria. Quando a gente fala, que o crime de homicídio ele é considerado hediondo, é falar que o artigo 120 e parágrafo segundo do código penal brasileiro, cria, na sua relação, alguns fatos onde que, aquela pessoa que é levada a atirar a vida de alguém, pratica, e aí sim pode ser considerado crime qualificado. Porque, colegas deputados e deputadas. O homicídio. No seu capte, ele é homicídio simples, que não é considerado hediondo, mas nos na sua relação, traga pelo próximo segundo, traz as formas qualificadas. Então quando a gente quer que nós reconheçamos que por exemplo, fato, que é levado 1 pessoa, A atingir a integridade física, de outra pessoa, em razão da sua função, não é desprestigiando nenhuma pessoa no Brasil, e não é desprestigiando nenhuma outra categoria. Por que presidente? Alencar, se alguém comete homicídio por exemplo, por exemplo, por envenenamento, ele já é homicídio qualificado. Então se alguém é, intitulado 1 pessoa que pratica 1 violência por exemplo como do magistrado pela forma do envenenamento já é considerado hediondo já é considerado hediondo. Ele apenas terá 2 qualificadoras em razão de ter praticado esse crime contra 1 pessoa que na sua função merece todo o respeito desta casa em relação à sua integridade física, pelo desempenho, das suas atribuições. Por isso, nós colocarmos outras categorias. No bojo, da proteção, das suas integridade físicas, que fazem atribuições idênticas à do magistrado, como é o promotor de justiça, o defensor público, o oficial de justiça, que trabalha numa função similar. Por exemplo, o defensor público participa de júri juntamente com promotor e com defensor. Na proteção das suas integridade físicas, nós colegas devemos reconhecer que essas profissões similares devem sim merecer o nosso respeito. É por isso que o nosso Partido Republicanos pediu esse tempo de liderança pra dizer da importância que é do nosso destaque. Nós respeitamos também aqui, como partido, e eu como deputado, o posicionamento de todos os nossos líderes, dos acordos. Nós respeitamos. Só que, após esse acordo firmado, em virtude de 1 mudança, desse texto no Senado, nós temos que se debruçar sobre essa mudança, deputado Jandira. E aí que mora, a nossa defesa, de que, os defensores públicos, os oficiais de justiças, e outras profissões, como os advogados, merecem o nosso mesmo respeito. Por isso presidente, que o nosso partido republicanos irá manter sim o seu destaque 9, como vai manter também acredito que o próprio partido dos trabalhadores, que vai manter também outros partidos que têm o mesmo destaque. Não desrespeitando o o colégio de líderes, mas em virtude de que essa norma, aprovada nesta casa, recebeu do Senado Federal, a reformulação colocando essas demais categorias de modo justo, de modo muito tranquilo, votado no Senado Federal. Razão pela qual, eu peço de vossa excelência, na qual eu conversei também ontem, que a gente possa, mantendo esses destaques, deixarmos para votar, apenas na no próximo ano. Que a gente, de novo em colégio de líderes possamos debater e dizer da necessidade de nós aprovarmos, com todo o respeito inclusive a nós, deputados e deputadas, a possibilidade de considerar também qualificado, não hediondo, mas também qualificado qualquer violência praticado quanto a essas categorias. Muito obrigado presidente, e que a gente possa seguir em frente nas nossas missões.