COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Ok. Logo no início das falas aqui, ouvi o doutor Maurício Holanda, dizendo que as referências do. Eu sou Lídia, professora aposentada da UFRJ Faculdade de Educação, recémapos. Estou trabalhando agora no PL Mulher. A minha o meu questionamento é o seguinte, o professor doutor Maurício Holanda, falou aqui nesta reunião hoje, que as referências do PNE não são ideológicas, são técnicas. Eu gostaria de estar dizendo que eu não descreio que existem as referências técnicas, mas as ideológicas elas são fortes, elas estão presentes mas elas estão escondidas. Eu gostaria de lembrar que o documento que o MEC usou para encaminhar a minuta do PNE para o governo federal, diz o seguinte, o projeto de lei do novo PNE hora apresentado ao Congresso Nacional foi elaborando, foi elaborado considerando as proposições do documento da CONAI. Eu quero dizer que isso não é verdade porque as considerações do documento final da CONAI são ideológicas em sua maioria e elas estão completamente escondidas nesse novo documento que é a minuta atual do Plano Nacional de Educação. Então, é esse mesmo documento diz também, que outras contribuições foram produzidas pelo grupo de trabalho do GT do PNE instituído pela portaria número tal de 2023 então no fundo no fundo foi esse esse grupo de trabalho que alterou e que fez as escolhas do que deveria estar na minuta do novo PNE do que não deveria estar. Eu acho isso muito incrível porque a conferência nacional de educação recebeu 1 importância tão grande dada por esse governo federal Então se ela foi tão importante inclusive desconsiderando a conai anterior e em ano já fizeram 1 outra, que não passou por cima da CONAI anterior, sem dar o tratamento de ter trazido ao Congresso Nacional para discussão, então se ela foi tão importante assim, por que então ela foi praticamente apagada? Eu tenho aí 1 1 opinião minha, eu acho que é 1 contra, é 1 manobra governamental para inviabilizar as questões ideológicas, por quê? Porque se ele viesse com as questões ideológicas flagrantes, o PNE não ia ser aprovado. Então como se tem pressa e se precisa fazer com que esse PNE seja logo aprovado, então é melhor que essas questões ideológicas sejam invisibilizadas. Mas a minha desconfiança também é que, imaginase que 1 outra via para que a educação brasileira seja considerada num perfil de esquerda como é o governo atual, de esquerda, o que que vai acontecer? É necessário 1 segunda via caso 1 não dê certo a segunda é o documento do do senador que já está aprovado é documento que já passou inclusive pelo Senado foi aprovado por unanimidade instituindo o sistema nacional de educação e como está esse essa proposta do senador Flávio Arnes instituindo o sistema nacional de educação diz que esse sistema vai responsabilizar, vai articular processos de responsabilização, trazendo sanções administrativas cíveis e penais no descumprimento de dispositivos legais determinados, ou seja, o na minha avaliação, esse documento, ele faz com que, toda autonomia de estados e municípios seja retirada. Então eu gostaria de ver aqui nessa casa, 1 discussão, já que hoje o seminário é sobre o PNE, que se discuta não apenas o que está elencado ali no PNE, mas o que está invisível invisibilizado. Porque no fundo, no fundo já estou acabando, o mesmo documento do PNE traz no seu artigo sexto 1 informação dizendo que a elaboração dos planos nacionais de educação dos estados do Distrito Federal e dos municípios devem considerar os resultados das conferências nacionais de educação hora pensem comigo seu artigo sexto da minuta do PNE diz que tem que considerar as conferências nacionais de educação porque a própria minuta do governo federal não considera. Então, o próprio governo federal não está considerando aquilo que ele mesmo colocou no PNE então eu gostaria de saber se como que nós poderíamos fazer para que nesse nesse seminário essas questões não ficassem invisibilizadas mas fossem trazidas também para a discussão porque afinal de contas nós estamos num debate muito forte no Brasil e não são apenas questões de números de estratégias e de metas que interessam porque todas elas não têm neutralidade então agradeço.