Comissão de Indústria, Comércio e Serviços elege nova mesa diretora e vota propostas

Deputado Josenildo senhoras e senhores parlamentares aos assessores aqueles que nos acompanham primeiro deixa eu falar da honra que tenho de ser relator dessa matéria eu tenho 1 relação muito próxima com a CNI, com a CNT as confederações nacionais de transporte e da indústria. E, desde o primeiro momento eu me coloquei à disposição pra que nessa comissão eu pudesse fazer a relatoria e vossa excelência enquanto presidente compreendeu o meu apelo pedi pra que pudesse ser o relator da matéria e fui atendido desde já presidente quero agradecer a sua deferência em confiar a este parlamentar, a essa missão que pra mim como disse é honrosa. Quero destacar antes de tudo presidente a capacidade de discussão, de diálogo, de construção, pra que a gente pudesse chegar nesta tarde de hoje com entendimento em que fosse de consenso. Consenso entre a Confederação Nacional dos Transportes e eu quero aqui reiterar o trabalho da senhora Andreia Cavalcante, né consenso com a CNI a Confederação Nacional da Indústria, ressaltando o trabalho da Juliana, e também né a contribuição valorosa da senhora Marcela Cunha, da ABOL Associação Brasileira de Operadores Logísticos, porque dessa forma a gente conseguiu primeiro destravar, né, algumas alguns impasses e depois tirar algumas arestas que o parecer das comissão de viação e transportes desta casa, né, quando comparado ao parecer da comissão de desenvolvimento econômico desta casa também, né, 2 pareceres completamente diferentes, e a gente então ter aqui na comissão de indústria comércio e serviços a oportunidade de apresentar o melhor texto possível. E é por isso senhor presidente, e solicitando aí a vossa excelência pra que eu possa fazer a leitura do relatório. A proposição em análise de autoria do deputado Hugo Leal dispõe sobre as a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais, também dá outras providências. O projeto é composto por 40 e artigos dispostos em 6 capítulos, e foi distribuído as comissões de viação e transportes, desenvolvimento econômico, também indústria comércio e serviços além de constituição e justiça e cidadania, pra que em última análise de método da matéria e constitucionalidade além da sua juridicidade, atendendo o artigo 54 do regimento interno desta casa, a câmara dos deputados. Apreciação da proposição conclusiva pelas comissões, e seu regime de tramitação é ordinário conforme o artigo 24, do regimento interno desta casa. Seguindo pro voto senhor presidente, o projeto de lei número 3757 de 2020, tem por objetivo reconhecer a figura do operador logístico e regulamentar diversos aspectos das suas atividades que compreendem transporte, armazenagem, o depósito, e a gestão de estoque. Desde já, é importante dizer que não vislumbramos óbisses as questões relacionadas à armazenagem e à gestão de estoque, que se encontram principalmente entre os artigos de 6 e 36, sobre as quais as próximas comissões desta casa irão se pronunciar. Pretendese substituir regras de empresas de armazém gerais, as quais perduram por quase século. Faz ser necessário salientar que a participação dos operadores logísticos tem crescido de forma acentuada nos últimos anos, mostrando grande relevância pra economia e desenvolvimento da sociedade brasileira. Segundo a edição 2022 do perfil dos operadores logísticos, as empresas que atuam no Brasil somaram 166000000000 de reais de receita bruta, valor esse já bem superior apontado pelo autor em 2020, que era de 80 e bilhões. Sem dúvidas, o estabelecimento do marco legal do operador logístico, além de conferir maior segurança jurídica, contribuir sobremaneira para melhoria na prestação de serviço relativo a 3 atividades citadas, de modo a incrementar o bemestar de toda a população. Em 1 sociedade cada vez mais conectada, aliada ao aumento do ecommerce, no qual a participação dos operadores logísticos também cresce, é imperioso que este parlamento empreenda esforços na busca de ambiente seguro e competitivo para o desenvolvimento dessas atividades. Nesse sentido, ressaltamos que a proposição é oportuna e meritória. Por fim, gostaríamos de propor pequenos ajustes senhor presidente, para aprimoramento do texto, conforme submendas em anexo. Esperamos que com essas alterações, a proposição possa melhor alcançar os seus intuitos. O nosso voto, considerando o exposto acima, é pela aprovação do projeto número 3757 de 2020, na forma do substitutivo da comissão de desenvolvimento econômico com subemendas e pela rejeição do substitutivo da comissão de viação e transportes e da emenda número da comissão de indústria, comércios e serviços. Eu queria senhor presidente, antes de encerrar o voto apenas esclarecer, das propostas de alteração que faz esse relator, o parágrafo quarto, artigo terceiro, suprimido, a partir do substantivo da comissão do desenvolvimento econômico. A submenda, o parágrafo segundo do artigo sétimo do substantivo da comissão de desenvolvimento econômico passa a vigorar com a seguinte redação, parágrafo segundo, operador logístico poderá exercer direito de regresso em face do proprietário de da mercadoria ou do embarcador pelas perdas e danos e demais prejuízos advindos da culpa ou dolo decorrentes da inverosidade de declarações ou de documentos de depósito, ou por inadequações dos elementos que lhes competem e de informações veiculadas de forma errônea para prestação de serviço de operação logística. Suprimese também senhor presidente, o artigo nono do substitutivo da comissão de desenvolvimento econômico. E, por fim, transforma o parágrafo único do artigo 15 em artigo 15. São essas as sugestões senhor presidente, e esse é o nosso parecer e desde já quero ressaltar e o apelo que faço às senhoras e os senhores deputados membros desta comissão, é que isso foi fruto de muito diálogo, de muito esforço, de esclarecimentos pertinentes, respeitandose todas absolutamente todas as considerações feitas por cada né dos envolvidos, em especial as considerações feitas pela Confederação Nacional do transporte, Confederação Nacional da Indústria e o apelo feito pela ABOL, a Associação Brasileira dos Operadores Logísticos, pra que a gente pudesse chegar no texto que hoje eu faço a leitura, compartilho com as senhoras e os senhores.