SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CE/SUBSNE)

Deus possa abençoar nosso trabalho sobre a produção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos os nossos trabalhos. Para proferir o parecer concedo a palavra relatora da subcomissão para tratar do sistema nacional de educação, deputada líder Adriana Ventura. Muito obrigada presidente.

Prazer estar aqui quero saudar a todos os membros da subcomissão, assim na pessoa da minha querida deputada Franciane Bayer que veio contribuir pra esse debate e já me ajudou muito nesse relatório, então basicamente presidente a gente tinha objetivo proposto, que era debater e trazer à luz vários pontos de preocupação, né da da subcomissão, e nós fizemos 5 audiências públicas trouxemos muitos e muitos especialistas, e eu gostaria aqui de apresentar as conclusões e as recomendações relatório eu peço a sua autorização pra ir direto pra essa parte de conclusão e recomendação da subcomissão. Por favor Leila, autorização concedida. Considerando os diversos posicionamentos oferecidos, nas 5 audiências públicas realizadas e as discussões realizadas entre seus membros, a subcomissão permanente e sistema nacional de educação, SNE, apresentase as seguintes recomendações para debate e análise dos projetos de lei complementar, que tratam a matéria e que se encontram em nesta casa. O texto de 1 lei complementar, essa recomendação número O texto de 1 lei complementar deve ser objetivo e dispor sobre as normas gerais sobre a matéria. As especificações devem ser remetidas aos níveis de leis ordinárias ou de normas regulamentares estabelecidas pelas instâncias que vierem a seres criadas para tanto. O detalhamento excessivo em lei complementar de disposições que ao longo do tempo necessidem de atualizações ou ajustes, pode engessar o funcionamento de 1 concepção sistêmica, que se pretenda seja leve e adequada ao atendimento das demandas, sempre renovadas de cooperação entre os entes federados em matéria de políticas públicas educacionais. Recomendação número 2. A questão central é a da cooperação entre os entes federados para a formulação e execução articulada e integrada das políticas públicas da educação. O texto da lei complementar portanto devese voltar especificamente para a educação ofertada pelo setor público. Recomendação número 3. A questão da governança remete à articulação entre os entes federados nas instâncias que vierem a ser criadas, como a comissão tripartite e as comissões bipartites mediante pactuação de políticas ações e estratégias. Nesse sentido, deverá ser expressamente resguardado em qualquer hipótese a autonomia dos entes federados. Essa autonomia pode ser comprometida a se estabelecida na lei complementar, competência dessas comissões em estabelecer pactuações de efeito vinculante e o cumprimento obrigatório por parte de todos os entes. Recomendação número 4. Ainda sobre a questão da governança é fundamental que as pactuações realizadas estejam fundamentadas em critérios técnicos, tomando por base evidências científicas E0E resultando em compromissos com metas, objetivos e formas de medir o seu alcance. Recomendação número 5, a questão da avaliação é estratégica e deve considerar a articulação entre os sistemas de avaliação conduzidos pela União, e os conduzidos pelos entes federados subnacionais, respeitada a autonomia destes últimos. A transparência e o uso pedagógico de seus resultados, visando a melhoria da qualidade de educação, são indispensáveis. Recomendação número 6, a questão do financiamento da educação básica é fundamental. A Constituição Federal determina que a lei complementar que tratar das normas de cooperação entre os entes federados para as políticas educacionais deve contemplar o custo aluno qualidade. Ao texto a ser aprovado porém, cabe apenas darlhe contornos gerais abordando sua relação com os padrões mínimos de qualidade e sua possível regionalização. Não deve contudo, detalhar indicadores ou metodologias de cálculo, cuja definição deve ser remetida às instâncias que virão a ser criadas pela lei complementar ou aquelas já existentes no âmbito da estrutura da administração pública. Recomendação número 7, cooperação, assistência técnica e financeira, articulação para formulação e execução de políticas públicas educacionais requerem a mais absoluta transparência dos processos e deliberações de que resultam. Deste modo, é indispensável que o texto da lei complementar venha a prever mecanismos de transparência e publicidade de todas as reuniões e decisões que vierem a ser adotadas pelas instâncias previstas na lei complementar. Este é o relatório, estas são as as todas as recomendações que foram feitas presidente eu gostaria de falar aos membros dessa comissão, que foi debate extenso e o objetivo deste relatório até pra não criar caso com o projeto projeto 2, projeto 3, foi dar qual é o papel do do projeto de lei complementar e quais são alguns pontos que ainda não estão claros e não têm debate que não podem ser aprovados no SNE. Então são recomendações para que o projeto de lei complementar atenda a todas essas recomendações e requisitos, e é importante que depois do debate e do relatório aprovado, a gente submeta à avaliação que foi inclusive 1 recomendação da deputada Franciane Baia, que a gente veja se, por exemplo, o projeto de lei complementar que veio do Senado do Senador Arbis, e outros que estão aqui, estão dentro dessas diretrizes e dessas recomendações. Eu quero agradecer também muito a consultoria legislativa desta casa de educação, que foram muito atuantes, muito participativos e identificaram nos nos projetos onde tinham as discrepâncias, esse é o relatório presidente. Obrigado deputada Adriana.

Parabéns pelo belíssimo trabalho, como relatora dessa importante subcomissão, exaurindo a discussão nas mais diversas audiências públicas que foram aqui, realizadas, eu tenho certeza que grandes contribuições estão sendo dadas ao nosso sistema nacional de educação. Passamos a discussão da do atual relatório. Não havendo quem queira discutir, declaramos encerrada a discussão passando para a votação. Caso alguém queira encaminhar. Não havendo quem queira encaminhar, declaro encerrado o encaminhamento e em votação o parecer. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Parabéns líder, eu declaro aprovado o atual parecer. Deputada Franciane, sua palavra garantida. Presidente, deputado Rodrigo Valadar.

Relatora deputada Adriana eu quero agradecer né por ter sido convidada a compor a subcomissão já em andamento mas sabe que eu vinha acompanhando antes essa subcomissão estou presidindo 1 outra subcomissão e por isso no momento não tinha entrado até pelo fluxo de trabalho, mas me sinto honrada em ter sido lembrada pra compor essa subcomissão já em andamento e tive o prazer de poder estudar o relatório, relatório completo, né e como conversei com a deputada Adriana e ela entendeu, eu acredito que com esse relatório agora aprovado nós podemos pedir estudos técnicos do que tem tramitando na casa, né, do projeto de lei que veio do Senado e de outros que são apensados e que tratam desse tema, pra compararmos o que tem em tramitação na casa com as considerações e orientações do relatório que está bem completo pra podermos fazer debate em cima dos projetos propostos então, a educação é 1 preocupação nacional, nós temos visto os índices infelizmente do Brasil cada vez mais tristes de se olhar os resultados, cada vez que a gente debate a educação a gente vê que a prioridade não é melhorar a qualidade da educação do Brasil, são outros sentidos, quando a gente fala de corte de gastos por exemplo a gente ouve falar de corte de gasto na educação, mas a gente sabe que existem outros cortes que podem ser feitos e não precisa ser cortada a educação, a educação ela tem que ser sim a base da nação e quando eu falo isso em todas as áreas desde a educação infantil até o ensino superior, mais 1 educação com fundamento em ensino, em qualidade, em qualificação, e não 1 educação ideológica porque a escola o ambiente escolar de educação ele não é pra formar a ideologia ou caráter das pessoas, ele é pra qualificar as nossas crianças e adolescentes, e infelizmente a gente tem visto desvirtuado esse caminho, estão mais preocupados em colocarem ensinamentos ideológicos querendo formar caráter que sim faz parte mas que essa função é dos pais e da família de formar o caráter dos seus filhos, e estão esquecendo do português, da matemática, da gramática, e a gente tem chegado alunos que estão indo pra faculdade e não sabem escrever 1 redação, alunos que estão passando em concursos com erros de português que são inacreditáveis, e é essa educação que a gente tem que resgatar e que se formos falar de sistema nacional de educação é isso que tem que ser fortalecido, porque infelizmente no plano nacional da educação apresentado aqui é esse isso foi esquecido, né pensar em métricas, em metas de qualidade de ensino do português, da matemática isso ficou de lado, agora a ideologia está fortemente cada vez mais nos planos de educação do estado nacional e dos municípios e está se esquecendo a base da educação então eu quero parabenizar a relatora, dizer que conte comigo pra continuar esse trabalho e esse debate aqui, e eu sei que o relatório ficou amplo com todos os os argumentos que precisavam ser vistos e estudados pra que agora a gente siga nesse debate na câmara muito obrigado e parabéns deputada Adriano, parabéns presidente pela condução. Obrigado pela

Sua participação deputado Franciane muito importante, né líder? E eu vou já encerrar mas eu preciso compartilhar 1 2 experiências pessoais eu iniciei minha vida, as poucas pessoas é que sabem disso, eu iniciei minha vida laboral, no sistema educacional, não foi no público, né? Foi no privado, eu com 18 anos, eu era professor de eu acho que na época a maior rede de ensino de inglês do Brasil, a Wizard, e eu tinha a honra de lecionar para universitários, 1 parceria que a Wizard tinha com algumas universidades lá do estado de Sergipe, e sei dos 2 lados da mulher, tanto de ser aluno quanto de ser professor e sei da paixão que a grande maioria dos professores tem, por estar em sala de aula. Mas infelizmente, existe, né, 1 forte contaminação de nosso sistema educacional público, da questão da ideologia e da questão desse movimento, que é movimento mundial que está na escola pública, está na escola privada, que mais importa informar 1 tal cidadania entre aspas, que é a pura ideologização do que formar profissionais capacitados pro mercado de trabalho. Eu tive 1 péssima experiência agora com meus filhos, estão estudando de escola privada lá em Aracaju, onde colocamos numa escola que era 1 escola conservadora tradicional, 1 escola católica apesar de eu ser evangélico, mas infelizmente foi comprado por desses grupos internacionais e chegou dia agora que foi a gota d'água pra gente. Minha filha chegou em casa chorando horrorizada com o material, minha filha tem fez agora 12 anos, passaram o material onde existiam casais homoafetivos, 2, 3, 4 pessoas juntas fazendo 1 dança, que na verdade não era 1 dança, era algo que levava ao erotismo, ela chegou em casa minha filha, né, desde nova frequenta a igreja com a gente, sabe o que é certo, sabe o que é errado, chegou em casa chorando muito, se tremendo, muito nervosa, isso está na escola privada onde ainda nós temos pouco mais de acesso digamos assim aos diretores, mas muito me preocupa o pai trabalhador que passa, que sai de casa 5 horas da manhã, que chega em casa 8, 9 horas da noite, como é a grande maioria dos pais e mães sergipanos e sergipanos, que infelizmente não tem essa mesma força na escola, 1 escola muitas vezes onde o diretor é distante dos pais dos alunos, ou existe 1 secretaria de educação ainda muito mais distante, e todo o tipo de ideologia é aplicada pros alunos e a gente tem que se basear nas maiores referências mundiais, o que que a Coreia do Sul fez, o que que a Finlândia fez por exemplo, esses países que conseguiram romper através do sistema educacional, formando profissionais pro mercado trabalho e não militantes que sabem muita ideologia, mas chegam na faculdade como a deputada Franciane disse, não sabem fazer 1 redação, não sabem ter o mínimo de interpretação de texto. Eu tenho certeza que esse seu relatório líder Adriano Ventura é marco no nosso congresso, no nosso parlamento, pra que a gente possa, a partir dele, traçar os novos diretrizes para o sistema nacional de educação do nosso país. Essa é a nossa vontade. Por favor Lílian. Já, por favor. Não, na verdade.

Sim, eu gostaria de pontuar algumas coisas que eu acho muito relevantes, porque aqui muitos falam de sistema nacional de educação, né? Ah precisamos aprovar? Precisamos, mas eu eu tive contato nas audiências por muitas pessoas que questionaram o objetivo, e a grande pergunta é o que que querem fazer porque falam é regime de colaboração dos entes de cooperação dos entes que, já já existe isso é debatido há muito tempo desde 60 depois passou por 80 mas não constava da constituição ela foi pra constituição em 2019, mas de 1 maneira muito vaga, e o fato é que tem muita distorção tanto assim que a gente descobriu nas audiências, nas audiências públicas, que sistema nacional de educação, não tem nada a ver com ensino particular a gente só está tratando de educação pública, porque tinha 1 1 mistura aí no relatório fala de também de ensino particular, então eu acho que foi muito bom. Outra coisa também que eu chamou atenção, é a questão, do CAC o custo aluno qualidade, que muitas pessoas falam, e eu vi muitos questionamentos, e muitos economista sério fala gente economista, quando o economista sério não vai falar de custo aluno qualidade porque não dá pra você simplesmente criar a gente não tem maturidade, nem a alocação seria irresponsável você determinar custo aluno e qualidade são preocupações que é importante a gente ressaltar pra não cometer erros, a gente precisa construir, tem que ter bom debate antes de fazer qualquer coisa, e a outra última coisa que eu quero pontuar, é a maior preocupação de todas é de ferir autonomia dos você não pode criar 1 regra nacional que passa por cima de município, que passa por cima de estado, nós temos exemplos maravilhosos em vários estados né a gente tem o Ceará exemplo, a gente tem em Minas tem em São Paulo imagino que Sergipe também tenha bons exemplos dessa autonomia como ela é necessária, de acordo com a realidade local, que é absurdo você engessar. Então, essas são diretrizes pra mostrar que tem que ser 1 coisa simples, concisa e diretrizes gerais. E quero agradecer aqui, imensamente a todos os membros da subcomissão, não só a vossa excelência como presidente também muito atento muito presente presidente Rodrigo Valadares, como também todos os membros do deputado Diego Garcia e o deputado Paulo Belinski, o deputado Fernando Mineiro, né que é no estágio aqui, a deputada Franciane Bayer, o deputado Paulo Belinski e deputado Socorro Neri, porque o objetivo realmente é a gente, fazer o melhor pra educação do nosso país. Agradeço novamente a consultoria legislativa da casa, e aos guerreiros aqui assessores da comissão de educação, muito obrigada pela ajuda, participaram de todas as audiências, né, Ulisses, as meninas todas aqui muito presentes nas nossas inúmeras audiências e também os assessorias dos gabinetes, está aqui a Alana, fala em nome do meu, mas o seu muito presente, todas as assessorias. Então, é muito bom estar aqui com vocês eu espero que esse trabalho continue obrigado. Parabéns William.

Vendo mais o que tratar, declaro encerrada a presente reunião, Deus abençoe cada de vocês. Você vê que você vê né líder? Missão, missão, parabéns viu? Não, parabéns pra nós. Pra você 99 por 100, pra mim 0 e pronto Não, passa lá, cada